A informação é daquelas com cara de Diário Oficial. E talvez, até por isso, tenha ganhado destaque discreto na Grande Imprensa carioca. É claro que é cedo para dizer, mas a melhor notícia que nós cariocas tivemos este mês pode ter vindo do Tribunal de Contas do Município (TCM). Na semana passada, foi nomeado o novo conselheiro Felipe Galvão Puccioni. Mas e daí?
Esclareço que ainda não conversei com Puccioni. Se aliás ele quiser, será bem-vindo. O blog está de portas abertas. Sua nomeação, logo de cara, já teria um ponto interessante. Para a sua vaga, chegou a ser cotada a eterna vereadora Rosa Fernandes (PMDB). Seria mais uma política a botar as barbas de molho num tribunal de contas. Lembremos que, não há muito tempo, o ex-prefeito Eduardo Paes emplacou Guaraná por lá. E não era Antarctica nem Kuat.
Mas sigamos. Por que considero a nomeação de Puccioni para lá de promissora? Uma busca rápida do que está disponível aí pela rede explica. Para um trabalho de sua pós-graduação na FGV, o conselheiro usou a Lei de Acesso à Informação (LAI) para pedir dados de tribunais de contas de vários estados. Até do próprio Estado do Rio. Não sei, inclusive, se as respostas burocráticas e pouco assertivas de suas perguntas sobre a estrutura do órgão o agradaram.
O que importa é que temos um conselheiro, um auditor, funcionário de carreira do TCM, que utiliza Lei de Acesso à Informação. É promissor. Puccioni também passou num concurso para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Chegou a ser convocado, mas desistiu do cargo.
Como será a atuação do conselheiro na prática é difícil saber. Para os cariocas que se importam com o futuro da cidade, a presença de Puccioni é, no mínimo, mais um motivo para se cobrar do TCM toda a transparência possível nos processos de acompanhamento das contas públicas municipais.
Um bom caminho, aliás, seria começar a implementar um site mais eficiente. Mesmo o TCE, que aparentemente não satisfez Puccioni em suas perguntas via Lei de Acesso, tem um site que disponibiliza os votos dos conselheiros sem muita burocracia. No TCM, ainda me parece haver um caminho longo a percorrer.
Aguardemos.
E cobremos.