No fim da semana passada, professores da rede estadual foram repentinamente informados de que teriam direito a um presente de fim de ano da Secretaria de Educação. Foram distribuídos vouchers de R$ 500 para a compra de livros. Até aí, tudo certo. Não fosse um detalhe: o valor tinha que ser obrigatoriamente gasto num evento chamado Expo Armazém do Livro. A feira, que começou nesta segunda (9), termina hoje (12). Os estandes foram montados no Espaço Hall, na Barra da Tijuca.
Então, o que era para ser uma boa ação acabou virando um pesadelo para muitos profissionais. No primeiro dia do evento, não faltaram reclamações espalhadas por redes sociais com imagens de filas gigantescas e confusão. A partir de terça, a situação melhorou. O que não apagou questões que demonstraram total falta de transparência do governo estadual.
Nesta quarta (11), o blog pediu uma série de esclarecimentos à Secretaria de Educação, mas não obteve resposta. Serão listadas nesta reportagem as dúvidas que ainda pairam sobre a ação bancada com dinheiro público.
Respostas pela metade
Nos últimos três dias, o blog pesquisou em diários oficiais e no sistema de processos do governo estadual alguma referência ao evento. Nada foi encontrado. No site do Armazém do Livro também há poucas informações. O máximo que se acha é a lista de editoras participantes da feira. Foi tentado contato pelo e-mail disponível, mas não houve qualquer retorno.
Além do tumulto registrado no primeiro dia, ainda houve relatos de professores de que livros estavam sendo vendidos acima do valor de mercado. Diante de tantos problemas, o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, resolveu gravar um vídeo em que esclareceria toda a confusão. O que se vê na prática, porém, ainda é um mar de dúvidas.
Com ou sem contrato?
Vamos aos pontos.
Pedro Fernandes abre os seus esclarecimentos dizendo que “existe uma cláusula num acordo feito entre a Secretaria de Educação e os organizadores do evento de que nenhum item pode estar num preço acima do valor de mercado. E, se isso for constatado, nós não pagaremos por esse material”.
Diante da afirmação, o blog enviou as seguintes perguntas à assessoria de imprensa da pasta:
- No vídeo, o secretário cita um acordo com a organizadora do evento em que fala que os preços praticados não poderiam estar acima dos preços de mercado. Não consigo localizar nenhum documento oficial que fale nesse acordo. Seria possível o envio de uma cópia desse acordo?
- Que empresa é a responsável pela organização do evento? O único contato que achei foi no site e ninguém me retorna.
Nada foi respondido.
Culpa da Procuradoria
Sem esclarecer exatamente de que fonte foram retirados os recursos para os livros, Pedro Fernandes afirma apenas que não houve utilização de dinheiro do Fundeb, que é voltado apenas para pagamento de pessoal.
A “culpa” pelo fato de os R$ 500 não terem sido distribuídos com autonomia para que o professor decidisse o uso foi repassada para a Procuradoria Geral do Estado.
“Nós tentamos de todas as formas utilizar esses R$ 500 que estão sendo utilizados para comprar livros para dar para o profissional gastar como quiser. Só que infelizmente a Procuradoria, por conta do Regime de Recuperação Fiscal, não viabilizou essa possibilidade. Por isso, teremos que disponibilizar esse recurso como capacitação no caso do Armazém do Livro”, afirmou o secretário.
Segue sem resposta a razão da escolha específica do Armazém do Livro e de que forma ela foi feita.
Compra pela internet?
Por fim, Pedro Fernandes disse que “nós já conseguimos a autorização para que essa venda de livros também seja on-line. E, nas próximas horas, ou nos próximos dias, voltaremos aqui com todas as informações de como você vai poder adquirir seu livro de forma on-line”.
O vídeo foi compartilhado na segunda-feira. O blog também enviou nesta quarta as seguintes perguntas à Secretaria de Educação, que ficaram sem resposta:
- O secretário agora fala em compra através de site. Que site é esse? Que empresa será responsável? De que forma se deu/dará essa escolha?
Ainda ficaram sem respostas as seguintes questões:
- Quantos cartões (de R$ 500) foram disponibilizados (para os professores) e qual o custo total?
- Todos os profissionais receberam?
- Os professores falam em ônibus alugados para o evento. De que forma ocorreu esse aluguel? Há algum contrato? Quanto foi gasto com o transporte dos profissionais?
- Como a secretaria procedeu em relação a profissionais do interior do estado?
Representação no MP
Nesta quarta, após não responder aos questionamentos do blog, Pedro Fernandes voltou a fazer uma postagem sobre a feira.
“Vale lembrar que o Armazém do Livro não é um evento produzido nem organizado pela Secretaria”, disse.
Segue no entanto sem esclarecimento de que modo a parceria foi realizada e quem afinal é a organizadora do evento.
Nesta terça, o deputado Flávio Serafini (PSOL) encaminhou representação ao Ministério Público pedindo a apuração das circunstâncias da realização do evento.
Quem sabe seja um caminho para a solução do mistério.
*Foto em destaque: Filas no primeiro dia do Armazém do Livro, no Espaço Hall / Reprodução / Internet