Em meio à pandemia do coronavírus, a prefeitura do Rio contratou, sem licitação, um bistrô próximo à Assembleia Legislativa para fornecer refeições com preços salgados a moradores de rua. O contrato com o Delaine Restaurante Eireli – que usa o nome The Line Restaurante e Champanharia – foi assinado em 13 de abril, mas somente nesta segunda (1), houve publicação em Diário Oficial.
A Secretaria municipal de Assistência Social pretende pagar até R$ 1,9 milhão para que o The Line forneça, até julho, três refeições diárias a pessoas acolhidas no Sambódromo e em hotéis conveniados.
Apesar de serem fornecidas por um bistrô, essas refeições não vão além de um simples Prato Feito, o famoso PF. O café da manhã – pão com manteiga e café com leite – está saindo a R$ 4,50. Já almoço e jantar (uma porção de carne ou frango, legumes, macarrão, arroz, feijão e farofa) estão custando, cada um, R$ 17. Ou seja, o pacote completo sai por R$ 38,50.
A prefeitura alega que o preço está ok, mas o blog localizou exemplos que mostram o contrário.
Preços menores no estado
Segundo a Secretaria municipal de Assistência Social, o valor de R$ 38,50 estaria bem abaixo daquele registrado numa tabela da FGV, usada como referência para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que seria de R$ 58,19 para as três refeições, em março deste ano. Também foi mencionado pela pasta um valor de “R$ 81,67, do Ministério da Economia”.
Mas, ao verificar no site da FGV os valores para alimentação prisional de detentos e funcionários – que são usados como referência em compras semelhantes às da prefeitura -, o blog chegou a um valor máximo de R$ 2,91 para o desjejum e de R$ 13,05 para almoço/jantar. O total, portanto, seria de R$ 29,01, no mesmo mês.
Um processo de compra que está sendo realizado pela Fundação Leão XIII, do governo estadual, para a distribuição de refeições durante a pandemia, também reforça que os preços da prefeitura do Rio estão acima dos valores de mercado.
Numa pesquisa feita pelo órgão estadual, seis empresas apresentaram valores menores do que o que está sendo pago pelo município do Rio. Os preços dessas propostas variaram entre R$ 16,88 e R$ 30,20 pelas refeições que devem ser distribuídas na capital. As companhias já são especializadas no fornecimento em larga escala para entes governamentais.
O cardápio proposto pela Fundação Leão XIII é semelhante, com o adicional de uma fruta por refeição.
Bufê e restaurante
Na sua pesquisa de preços, a Secretaria municipal de Assistência Social não consultou empresas que já costumam fornecer refeições para a prefeitura.
Participaram do levantamento, com preços maiores do que o restaurante The Line, Empório Mcc Bar e Restaurante; Gastronomia & Eventos Omniaw Vinci Eireli; e Vania dos Reis Borges.
O Empório é conhecido como Don Marcone, um restaurante de comida variada no Recreio dos Bandeirantes. A segunda empresa consultada tem sede num apartamento na Avenida Lucio Costa, na Barra da Tijuca, e realiza serviços de bufê. O blog não localizou nenhuma referência à Vania dos Reis Borges como fornecedora de alimentação no Estado do Rio.
Ligações políticas
O The Line, que ganhou o contrato de R$ 1,9 milhão, foi aberto em 2007 e funciona na Travessa do Comércio, a pouco mais de 300 metros da Assembleia Legislativa, no Centro do Rio. O restaurante tem como dona Adriana Abry, que é mãe do advogado Daniel Fiuza Muniz.
Fiuza, por sua vez, é amigo de longa data de Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral. O advogado chegou a atuar em processos envolvendo Marco Antônio e também a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.
Numa foto de 2012, aparecem juntos no The Line Fiuza, Marco Antonio e Marcelo Queiroz, apadrinhado de Francisco Dornelles, que já teve cargo na gestão Crivella, mas atualmente é secretário de Agricultura de Wilson Witzel.
A pasta de Assistência Social do município é comandada pela deputada licenciada Jucélia Freitas, a Tia Ju, do Republicanos. Mas o processo de contratação do restaurante teve à frente, como ordenador de despesas, Francisco Harilton Alves Bandeira.
Depois de passar pela Casa Civil na gestão Eduardo Paes, ele começou a atuar em cargos comissionados em 2017, no governo estadual, como subsecretário de Esportes e Lazer, durante a gestão de Thiago Pampolha na pasta. Pampolha havia assumido naquele ano o cargo depois que Marco Antônio Cabral voltou a Brasília para seguir no mandato que exercia de deputado federal.
Em sua página no Instagram, o The Line informou que suspendeu as atividades regulares do restaurante por causa da pandemia no dia 23 de março. O blog tentou entrar em contato por e-mail com a empresa, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.
*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de refeição servida pela prefeitura do Rio / Divulgação / Marco Antônio Rezende / Prefeitura do Rio