Em meio à pandemia do coronavírus, a prefeitura do Rio contratou, sem licitação, um bistrô próximo à Assembleia Legislativa para fornecer refeições com preços salgados a moradores de rua. O contrato com o Delaine Restaurante Eireli – que usa o nome The Line Restaurante e Champanharia – foi assinado em 13 de abril, mas somente nesta segunda (1), houve publicação em Diário Oficial.
A Secretaria municipal de Assistência Social pretende pagar até R$ 1,9 milhão para que o The Line forneça, até julho, três refeições diárias a pessoas acolhidas no Sambódromo e em hotéis conveniados.
Apesar de serem fornecidas por um bistrô, essas refeições não vão além de um simples Prato Feito, o famoso PF. O café da manhã – pão com manteiga e café com leite – está saindo a R$ 4,50. Já almoço e jantar (uma porção de carne ou frango, legumes, macarrão, arroz, feijão e farofa) estão custando, cada um, R$ 17. Ou seja, o pacote completo sai por R$ 38,50.
A prefeitura alega que o preço está ok, mas o blog localizou exemplos que mostram o contrário.
Preços menores no estado
Segundo a Secretaria municipal de Assistência Social, o valor de R$ 38,50 estaria bem abaixo daquele registrado numa tabela da FGV, usada como referência para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que seria de R$ 58,19 para as três refeições, em março deste ano. Também foi mencionado pela pasta um valor de “R$ 81,67, do Ministério da Economia”.
Mas, ao verificar no site da FGV os valores para alimentação prisional de detentos e funcionários – que são usados como referência em compras semelhantes às da prefeitura -, o blog chegou a um valor máximo de R$ 2,91 para o desjejum e de R$ 13,05 para almoço/jantar. O total, portanto, seria de R$ 29,01, no mesmo mês.
Um processo de compra que está sendo realizado pela Fundação Leão XIII, do governo estadual, para a distribuição de refeições durante a pandemia, também reforça que os preços da prefeitura do Rio estão acima dos valores de mercado.
Numa pesquisa feita pelo órgão estadual, seis empresas apresentaram valores menores do que o que está sendo pago pelo município do Rio. Os preços dessas propostas variaram entre R$ 16,88 e R$ 30,20 pelas refeições que devem ser distribuídas na capital. As companhias já são especializadas no fornecimento em larga escala para entes governamentais.
O cardápio proposto pela Fundação Leão XIII é semelhante, com o adicional de uma fruta por refeição.
Bufê e restaurante
Na sua pesquisa de preços, a Secretaria municipal de Assistência Social não consultou empresas que já costumam fornecer refeições para a prefeitura.
Participaram do levantamento, com preços maiores do que o restaurante The Line, Empório Mcc Bar e Restaurante; Gastronomia & Eventos Omniaw Vinci Eireli; e Vania dos Reis Borges.
O Empório é conhecido como Don Marcone, um restaurante de comida variada no Recreio dos Bandeirantes. A segunda empresa consultada tem sede num apartamento na Avenida Lucio Costa, na Barra da Tijuca, e realiza serviços de bufê. O blog não localizou nenhuma referência à Vania dos Reis Borges como fornecedora de alimentação no Estado do Rio.
Ligações políticas
O The Line, que ganhou o contrato de R$ 1,9 milhão, foi aberto em 2007 e funciona na Travessa do Comércio, a pouco mais de 300 metros da Assembleia Legislativa, no Centro do Rio. O restaurante tem como dona Adriana Abry, que é mãe do advogado Daniel Fiuza Muniz.
Fiuza, por sua vez, é amigo de longa data de Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral. O advogado chegou a atuar em processos envolvendo Marco Antônio e também a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.
Numa foto de 2012, aparecem juntos no The Line Fiuza, Marco Antonio e Marcelo Queiroz, apadrinhado de Francisco Dornelles, que já teve cargo na gestão Crivella, mas atualmente é secretário de Agricultura de Wilson Witzel.
A pasta de Assistência Social do município é comandada pela deputada licenciada Jucélia Freitas, a Tia Ju, do Republicanos. Mas o processo de contratação do restaurante teve à frente, como ordenador de despesas, Francisco Harilton Alves Bandeira.
Depois de passar pela Casa Civil na gestão Eduardo Paes, ele começou a atuar em cargos comissionados em 2017, no governo estadual, como subsecretário de Esportes e Lazer, durante a gestão de Thiago Pampolha na pasta. Pampolha havia assumido naquele ano o cargo depois que Marco Antônio Cabral voltou a Brasília para seguir no mandato que exercia de deputado federal.
Em sua página no Instagram, o The Line informou que suspendeu as atividades regulares do restaurante por causa da pandemia no dia 23 de março. O blog tentou entrar em contato por e-mail com a empresa, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.
*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de refeição servida pela prefeitura do Rio / Divulgação / Marco Antônio Rezende / Prefeitura do Rio
Na rua Alcântara Machado, centro do Rio, tem restaurante que vende o prato por 10 reais (frango grelhado, arroz, feijão, batata frita e salada de alface e tomate) e é bem bom.
Outro absurdo é o tribunal considerar um preço justo algo perto de 60 reais o custo com três refeições diárias. Isso significa que só de comida o cidadão carioca gastaria mais de R$ 1.700,00. O salário mínimo é cerca de 60% disso. Importante lembrar que a RBE, aprovada no congresso, prevê 600 reais por adulto. Um absurdo total. Quem faz essas contas no tribunal? Qual a renda mensal de quem faz essas contas? Qual a base dessas contas?
Que coisa boa! Temos que ajudar mesmo quem precisa. . Diante de tudo isso, não consigo esquecer de fazer minha parte nas urnas, precisamos de alguém que nos represente de maneira justa! Finalmente temos uma “cara nova” na disputa das próximas eleições a prefeitura do Rio. A candidata possui uma gostaria de vida plausível, de infância humilde, batalhadora, tornou-se juíza federal. E nesse ano, abriu mão de seu cargo, para vir candidata, acreditando assim, poder contribuir para a sua cidade, nossa cidade do Rio de Janeiro. https://www.youtube.com/watch?v=JAPAYCnzpP0&feature=youtu.be