Foi quase como transformar água em vinho. A pandemia do coronavírus que atingiu a capital fluminense mudou radicalmente a história de uma empresa que forneceu máscaras de proteção para profissionais de Saúde que trabalham na rede da prefeitura do Rio.
Três meses atrás, a RM Comércio e Representação Ronald Eireli era uma pequena companhia, com capital social de apenas R$ 94 mil, que oscilava entre a venda de peças de vestuário e o comércio de painéis solares e acessórios.
Agora, no início de junho, veio o milagre. Após assinar o contrato milionário com o município, a empresa virou especialista em material hospitalar, ganhando até outro nome: RR Select Farm Comércio e Distribuidora Hospitalar LTDA. E o capital social passou a ser de nada menos do que R$ 5 milhões.
Uma ascensão meteórica, porém, que não esconde interrogações. Além de ser alvo de questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) por suspeitas de superfaturamento na venda das máscaras, a empresa ainda teve a qualidade do produto que forneceu questionada pela própria Secretaria municipal de Saúde.
E mais: desde fevereiro deste ano, a companhia consta no Cadastro de Empresas Inidôneas do governo federal. Ou seja, que estão impedidas de assinar contratos com a União, a não ser que, durante a pandemia, forneçam bens ou serviços de que sejam comprovadamente o único fornecedor.
Em nota, (íntegra no fim do texto), a Secretaria municipal de Saúde não esclareceu detalhes questionados pelo blog sobre a contratação, mas disse que “se existe uma preocupação nesta atual gestão é com a lisura de gastos”.
Segundo maior preço
Pelo contrato assinado com a prefeitura no início de abril, a RM Comércio e Representação Ronald Eireli iria fornecer 500 mil máscaras do tipo N-95 para o município a um custo total de R$ 11,7 milhões. Ou seja, ao valor unitário de R$ 23,40. Até agora, foram efetivamente pagos R$ 3,5 milhões. Esse dinheiro já saiu dos cofres públicos para as contas da empresa.
O TCM aponta indícios de superfaturamento, com base numa cotação do mesmo produto realizada no fim de 2019, de R$ 2,40. Mas, já durante a pandemia, a própria prefeitura fez outras duas cotações mais baratas do que a da RM Comércio: R$ 8,60, para 3 milhões de máscaras com a China Meheco, e R$ 12,50, para 878.638 unidades com a Infracon. Apenas a empresa DBV Comércio de Material Hospitalar apresentou um valor mais caro, de R$ 59,90, por 31.825 máscaras.
O preço não impediu que a prefeitura fizesse a compra com a RM Comércio. Com a chegada do material, a própria Secretaria de Saúde apontou problemas. No dia 22 de maio, a pasta publicou em Diário Oficial uma notificação para que a empresa explicasse a “indicação de que as máscaras recebidas pelas unidades não correspondem às especificações do Termo de Referência”.
Ou seja, o produto, importante para a proteção de profissionais que atuam na linha de frente contra o coronavírus, não estaria dentro do que foi pedido pela própria prefeitura.
Em 27 de maio, houve um novo comunicado da secretaria para que a empresa esclarecesse “assuntos relacionados a problemas nas entregas dos materiais”. O blog questionou a pasta sobre que fim levaram esses questionamentos, mas não obteve resposta.
Camisetas no carnaval
Olhando o passado recente da companhia – que foi criada em abril de 2017- , era praticamente impossível imaginar que ela pudesse ser responsável por um contrato milionário de venda de máscaras para a proteção de profissionais de Saúde.
Antes, a RM Comércio havia assinado apenas mais um contrato com a prefeitura do Rio, mais especificamente com a Riotur, para o fornecimento de camisetas de malha para o carnaval de 2019. Valor total: R$ 17,5 mil.
Entre julho e novembro do ano passado, houve outros pequenos contratos da companhia com a prefeitura de São Gonçalo que, somados, não passaram de R$ 80 mil. O foco também era basicamente vestuário, neste caso, uniformes.
Além disso, mais pequenos contratos com a União. E que resultaram em duas punições. Em junho do ano passado, multa e proibição de realizar negócios com a Fundação Universidade Federal do Piauí por seis meses. Em fevereiro deste ano, a atual sanção de inidoneidade com a União, de seis meses, graças a não ter entregado materiais para a Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Energia solar
Enquanto a empresa acumulava problemas nos poucos contratos que tinha com o Poder Público, o dono da RM Comércio, Ronald de Lima Miranda, divulgava nas redes sociais aquela que parecia ser a atividade principal da companha: a venda de painéis solares e acessórios.
De acordo com dados da Junta Comercial do Rio, a empresa teve apenas Ronald como dono até o dia 1º de junho. Nesta data, já após a assinatura do contrato para o fornecimento de máscaras para a prefeitura, houve a guinada.
Além de mudar o capital social de R$ 94 mil para R$ 5 milhões, a companhia ganhou um novo sócio, Raphael de Paula Pereira. Os atuais donos dividiram as cotas igualmente, com R$ 2,5 milhões para cada um. Da Rua de Santana, no Centro do Rio, a sede passou para um endereço em Duque de Caxias: Avenida Perimetral Marechal Deodoro 392, quadra 237, lote 2, sala 907.
Novo nome
A atividade principal da empresa, que era “comércio de suprimentos para informática”, passou para “comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios”. E o nome mudou de RM Comércio e Representação Ronald Eireli para RR Select Farm Comércio e Distribuidora Hospitalar LTDA.
Também de acordo com dados da Junta Comercial, Raphael de Paula Pereira, um dos atuais donos, já foi sócio de uma empresa chamada Suprir 7550 LTDA ME, que atualmente tem o nome de Suprir RJ Comércio e Serviços Eireli. Sua principal atividade é “comércio atacadista de leite e laticínios”.
Segundo o site da Receita Federal, atualmente essa companhia tem apenas um dono: Rogério Manso Moreira. Em 2013, ele chegou a ser preso pela Polícia Civil, numa operação para desarticular uma quadrilha de estelionatários que teria atuado na Baixada Fluminense.
Em 2016, chegou a tentar uma vaga de vereador pelo PHS, em Belford Roxo, mas teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Já em 2018, tentou a candidatura à presidência da Federação de Futebol do Estado do Rio, sem sucesso.
O que diz a prefeitura
O blog tentou contato por telefone com algum representante da empresa, sem sucesso. Também foi enviado um e-mail para o endereço que aparece no site da Receita Federal, mas não houve retorno até a publicação inicial da reportagem. O espaço segue aberto.
O blog também enviou uma série de perguntas para a Secretaria municipal de Saúde a respeito da pesquisa de preços para a escolha da RM Comércio, do fato de a empresa estar no cadastro de inidôneas do governo federal, de problemas na qualidade e no fornecimento das máscaras, e foram enviados apenas os seguintes esclarecimentos:
“Se existe uma preocupação nesta atual gestão é com a lisura de gastos. Ainda mais em meio a uma pandemia, que causou mortes e sacrifícios a tantas pessoas.
A Secretaria Municipal de Saúde está pronta para fazer qualquer esclarecimento e responder todas os questionamentos tão logo seja notificada pelo Tribunal de Contas do Município.
Todos os processos de compra são públicos, e o menor preço é perseguido sempre pela atual administração. Prova disso são os equipamentos, como respiradores que compramos ainda no ano passado para reequipar nossas unidades, e que hoje permitem que a prefeitura ajude outros municípios a abrir novos leitos de UTI, com valores muito inferiores aos cobrados durante a pandemia.
Todas as compras foram precedidas de AMPLA pesquisa de mercado.
Para se ter uma ideia, o valor unitário da máscara N95 antes da pandemia era de R$ 2,50 e durante passou para R$ 26,00. Como amplamente divulgado na imprensa, com a ausência de produtos no mercado internacional, os preços de EPIs, equipamentos e medicamentos dispararam, uma vez que as empresas que tinham estoques reajustaram todos os preços”.
*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de máscaras semelhantes às compradas pela prefeitura do Rio / CDC
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