Apesar de o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, ter dito esta semana que já tem um plano para a imunização contra o coronavírus, o estado sequer começou o procedimento de compra das seringas necessárias para aplicar as vacinas.
Somente na última sexta (4), a Secretaria de Saúde iniciou os trâmites internos para a aquisição de 50 milhões de unidades. Foram publicados um termo de referência e um estudo técnico preliminar com as especificações do material.
Neste momento, há um impasse burocrático envolvendo a pasta de Saúde e a de Planejamento, que tentam chegar a um consenso em relação ao número do código referente ao insumo, que deve ser incluído no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga), que concentra as compras do governo estadual.
Apenas após a inclusão no Siga, é que efetivamente começará o procedimento administrativo para a aquisição das seringas através da modalidade de registro de preços. Se tudo der certo, esse tipo de licitação permite a compra por demanda num determinado valor.
Dificuldades em SP
O fato de o Rio estar somente agora se preparando para a compra das seringas preocupa porque mesmo o Estado de São Paulo, que já está em fase mais avançada e com início da vacinação marcado para janeiro, está tendo dificuldade para adquirir o material.
Nesta terça (8), a coluna Painel SA, da Folha, revelou que há apreensão dos fornecedores em conseguir atender ao pedido de 50 milhões de unidades de um pregão que está marcado para esta quinta (10). Os distribuidores apontam para a falta de matéria-prima para a fabricação dos produtos. O governo paulista já teve que cancelar as duas licitações anteriores porque o preço ficou acima do valor de referência estipulado no edital.
O próprio governo federal também só iniciou recentemente as tratativas para a compra de seringas. A ideia é comprar 370 milhões, mas ainda não há uma perspectiva precisa de prazo para a entrega. Fabricantes alertam que o prazo para a entrega de encomendas pode ser de até sete meses.
Grupo de trabalho
No Rio, a tramitação só começou nos últimos dias, com documentos em caráter “urgentíssimo”, demonstrando que o tema não vinha sendo, ao menos oficialmente, tratado internamente pelo governo estadual.
Outra curiosidade é que, apesar de Cláudio Castro ter dito que o estado já tem um plano, somente nesta quarta foi publicada em Diário Oficial a criação de um grupo de trabalho reunindo representantes de cinco secretarias (Casa Civil, Saúde, Planejamento, Fazenda e Defesa Civil). Os objetivos são “aquisição, planejamento, implementação e o acompanhamento da imunização em massa da população fluminense contra o vírus da Covid-19”.
A primeira reunião desse grupo de trabalho está planejada para acontecer até sexta.
Em entrevista dada esta semana, Castro afirmou que o estado já “tem um plano estadual de imunização pronto, inclusive com ‘faseamento'”. No entanto, o governo não tem informado nenhum detalhe a respeito do projeto.
Sem documentos públicos
Em buscas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o blog não localizou qualquer documento em que haja alguma referência ao tal plano, além daqueles que tratam dos trâmites iniciais para a aquisição de seringas.
Desde o início da pandemia, o Estado do Rio já teve quatro secretários de Saúde: Edmar Santos (que chegou a ser preso); Fernando Ferry; Alex Bousquet e, agora, Carlos Alberto Chaves.
Apesar do aumento no número de casos de Covid-19 nos últimos dias, o governador em exercício descartou qualquer volta atrás em medidas de flexibilização de atividades.
Conforme o blog mostrou na semana passada, já em 25 de novembro uma nota técnica produzida pela própria Secretaria estadual de Saúde pedia a revisão de algumas atividades em regiões mais afetadas pela doença, na Região Metropolitana do Rio. Desde então, não foi mais divulgado nenhum documento semelhante.
Enquanto isso, os números seguem em alta. Nesta quarta (8), de acordo com o Painel de Monitoramento do próprio governo estadual, havia 251 pessoas na fila de espera por um leito de UTI voltado para o tratamento de pacientes com o coronavírus. O nível é quase o mesmo de 26 de maio, quando havia 252 pessoas nesta situação.
Perguntas no ar
Abaixo, as perguntas enviadas pela reportagem ao governo estadual, que não foram respondidas:
- Reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta quarta cita entrevista do governador Cláudio Castro em que ele disse que o Estado do Rio já tem um Plano de Imunização pronto, mas que só será divulgado após autorização da Anvisa para aquisição da vacina contra a Covid. Quando esse plano começou a ser elaborado? Por que não há qualquer documento público que especifique detalhes deste plano?
- Por que somente nesta quarta foi publicada a criação de um grupo de trabalho exatamente com este tema de planejamento do processo de vacinação?
- Como o governo tem um plano se sequer havia um grupo de trabalho?
- Somente no dia 4 de dezembro, foram iniciados os trâmites para a compra de seringas, fundamentais em qualquer projeto de imunização. O procedimento de compra sequer foi iniciado já que ainda estão em andamento os trâmites para a inclusão no sistema Siga. O estado não considera estar atrasado nesse processo de aquisição? Não teme, devido à crescente demanda, dificuldades na aquisição?
*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de vacinação / RF._.Studio