Crivella tirou terreno de escola para ceder a fabricante de bíblias

Os muros e o portão pichados impedem uma perspectiva completa do terreno. Mas as árvores vistas por quem passa pela calçada da Avenida Dom Hélder Câmara, na Zona Norte do Rio, são suficientes para uma conclusão. Não há uma escola ou qualquer construção na área de 2 mil metros quadrados colada ao condomínio Vidamérica Clube Residencial, recém-inaugurado, no número 3.443.

Pelo que determina um decreto de 1976, o terreno teve que ser doado pela construtora do empreendimento para que a prefeitura instalasse uma unidade de ensino. E mais: no início de 2018, para obter o habite-se, a empresa Living também precisou pagar R$ 2.388 milhões de compensação ao município para a implementação do equipamento público. Uma brecha na legislação, de 2000, porém, permite que, caso assim queira algum prefeito, isso não signifique a construção de uma escola.

E foi exatamente isso que aconteceu agora, na gestão de Marcelo Crivella.

Contrato de 20 anos

Sem alarde, o atual prefeito publicou mais um decreto, em janeiro deste ano, que retirou de vez o uso da área para uma unidade de ensino. O espaço foi incorporado ao patrimônio do município.

E, em julho deste ano, em um nebuloso processo, a Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário da Secretaria municipal de Fazenda escolheu a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) para ficar com o terreno por 20 anos. Para a entidade – que afirma ter a gráfica que mais produz bíblias no mundo – a contrapartida seria o pagamento mensal de R$ 3.075.

Procurada pelo blog, a SBB disse, através de sua assessoria de imprensa (respostas no fim do texto), que iria implementar no local “um centro de convivência para a população da cidade”. Mas que, depois da assinatura do contrato, chegou à conclusão de que não teria “condições de bancar uma obra deste porte”.

A entidade afirmou ainda que “há mais de dois meses o cancelamento do contrato foi formalizado com a prefeitura”. Nenhuma publicação, no entanto, foi localizada pelo blog em Diários Oficiais.

A reportagem enviou uma série de perguntas à assessoria de imprensa da prefeitura, mas não houve resposta. Fica a dúvida então também sobre o destino do dinheiro pago pela construtora. E sobre o futuro de um até agora abandonado terreno.

O processo misterioso

Antes de contar mais sobre como Crivella e pessoas próximas a ele se relacionam com a Sociedade Bíblica do Brasil, cabe um parêntese sobre a cessão do terreno à entidade.

No último 12 de agosto, o blog enviou, por meio digital, um pedido, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), para ler a íntegra do processo administrativo que culminou no contrato com a SBB. Trata-se de um documento público.

Em 28 de agosto, foi recebida a resposta abaixo, autorizando o acesso:

Mas a autorização dada num e-mail oficial não foi suficiente para que, na prática, fosse possível olhar um processo público. Entre setembro e novembro, a reportagem esteve, por quatro vezes, na Secretaria municipal de Fazenda para concretizar o acesso, sem sucesso.

Houve desculpas como a de o gerente responsável estar de férias até os documentos estarem no setor de cópias – que, por sinal, nem foram pedidas pelo blog. Dias após a última visita, em novembro, o sistema de acompanhamento de processos da prefeitura registrou que o processo havia sido extraviado. Sim. Tinha sumido.

Nesta terça (3), antes de fechar a reportagem, o blog verificou que o sistema mostrava que o processo havia reaparecido. E voltado a tramitar no dia 29 de novembro. Não há detalhes sobre em que condições.

Escola próxima precisa de obras

O terreno onde originalmente deveria ficar uma escola está localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, bem próximo ao Shopping Nova América. A cessão da área da construtora ao município é obrigatória para empreendimentos a partir de 500 unidades, caso do condomínio Vidamérica. Até agora, duas torres foram construídas, mas o projeto prevê mais uma, totalizando 534 apartamentos.

Na região, a escola municipal mais próxima que existe atualmente é a Manoel Bonfim, a pouco mais de um quilômetro de distância do terreno. No meio do ano passado, o prefeito Marcelo Crivella esteve na unidade para anunciar que seriam feitas reformas.

Estivemos em Del Castilho para firmar o compromisso de uma revitalização geral na Escola Municipal Manoel Bonfim. Vamos renovar as instalações elétricas e hidráulicas, reformar o telhado, a cozinha entre outros serviços. Por um Rio mais justo. #CrivellaPrefeito #CuidandoDoRio pic.twitter.com/PoxZEX6BFe

— Marcelo Crivella (@MCrivella) April 10, 2018

De lá para cá, porém, o blog não localizou em Diário Oficial nenhuma publicação de contrato de obra referente à Manoel Bonfim. A reportagem também apurou que há problemas no muro da unidade, infiltrações em salas e no auditório, além de aparelhos de ar-condicionado sem manutenção. Como a prefeitura não respondeu as perguntas enviadas, não foi possível confirmar se algum trabalho de reforma já foi realizado desde a visita do prefeito.

Crivella e a bíblia

A Sociedade Bíblica do Brasil, entidade que ficou com o terreno da escola e diz ter cancelado o contrato de cessão, recebe afagos de Marcelo Crivella não é de hoje.

Em junho de 2011, o então senador comandou uma sessão em homenagem à marca de 100 milhões de bíblias produzidas pela SBB no país. A entidade fornece os livros para diversas denominações, entre elas, a Igreja Universal do Reino de Deus, da qual Crivella é bispo licenciado. O terreno cedido pela prefeitura, aliás, fica a pouco mais de um quilômetro de distância da Catedral da Fé, sede da Universal no Rio.

Em um longo discurso na época, o parlamentar destacou feitos da SBB como a produção de 20 livros por minuto.

“Não podemos viver longe da Bíblia e dos seus ensinamentos, se queremos ser uma Nação digna, honrada, próspera e, acima de tudo, a serviço da humanidade”, afirmou.

O espaço também foi usado por Crivella para críticas ao STF, que havia acabado de aprovar a união estável homoafetiva:

“De tal maneira que, nas primeiras páginas da Bíblia, nós falamos de uma família, um homem, uma mulher e seus filhos. Passaram-se séculos, tantas civilizações, e não se encontrou uma fórmula mais harmônica. É uma pena que seis homens, num universo de 200 milhões, homens e mulheres, possam decidir por nós todos, quando imaginam que uma família pode ser constituída de dois homens e duas mulheres. É uma pena!”

A primeira-dama e a SBB

No ano passado, já na cadeira de prefeito, Marcelo Crivella recebeu na prefeitura representantes da SBB, que foram entregar a ele a versão mais recente da bíblia produzida pela entidade, como mostra esse vídeo:

Mas, nos últimos anos, quem esteve ainda mais perto da Sociedade Bíblica do Brasil foi a primeira-dama do Rio, Sylvia Jane Crivella. Em 2014, quando ainda era ministro da Pesca, o atual prefeito do Rio entregou uma bíblia das mulheres para a presidente Dilma Rousseff, “presente de sua esposa”.

Segundo notícia publicada no site da própria SBB, em 2016, Sylvia Jane foi eleita como vogal do Diretório Estadual da entidade no Rio de Janeiro. O mandato era de três anos. Em abril de 2018, a primeira-dama foi a estrela do evento que comemorou nove anos do “Chá com Mulheres SBB“.

O Chá com Mulheres, aliás, é um evento tocado por Eliana Ovalle, que ainda divide um programa de rádio com a primeira-dama do Rio. Em outubro, por exemplo, Eliana recebeu R$ 12,9 mil de salário de assessora especial na prefeitura do Rio.

Com a palavra, a SBB

Conforme já dito na reportagem, a prefeitura do Rio não se manifestou sobre os fatos levantados pelo blog. A Sociedade Bíblica do Brasil enviou os seguintes esclarecimentos:

• Aluguel/cessão do terreno:

“A SBB esclarece, primeiramente, que não se tratava de um aluguel e, sim, de uma cessão de terreno, que foi realizada por meio de edital, publicado no Diário Oficial. A ideia da organização era implantar, no local, um Centro de Convivência para a população da cidade. Organização beneficente, sem fins lucrativos, assistencial, educativa e cultural, a SBB esclarece, ainda, que não fará uso do terreno, e que o cancelamento do contrato já foi formalizado junto à prefeitura há mais de dois meses. Por ser uma ONG, a SBB não teria, neste momento, condições de bancar uma obra deste porte”.

• Objetivos da entidade:

“Certificada pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) das principais capitais do país, incluindo o Rio de Janeiro, a SBB tem como missão Semear a Palavra que Transforma Vidas. Para cumprir a sua missão, a SBB desenvolve programas de assistência social em todo o Brasil, atendendo diferentes públicos, especialmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social. Entre os públicos beneficiados estão os ribeirinhos da Amazônia, detentos, enfermos hospitalizados, pessoas com deficiência visual, dependentes químicos, famílias e estudantes”.

• Relação com a primeira-dama e Eliana Ovalle:

“A sra. Sylvia Crivella nunca fez parte da Direção da SBB-RJ, mas sim atuou como voluntária, membro do diretório estadual da SBB no Rio de Janeiro. Os diretórios estaduais reúnem voluntários que tenham interesse em contribuir para o cumprimento da missão da ONG. A sra. Eliana Ovalle foi voluntária por mais de dez anos. Ela foi membro do diretório e da Assembleia Administrativa, atuando sempre de forma voluntária, mas já não faz mais parte desses quadros”.

• Produção de bíblias

“A Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) é uma organização interdenominacional. Ou seja, não está ligada a nenhuma denominação (ou igreja) cristã. Assim, atende às demandas e necessidades de todas as igrejas cristãs do Brasil, entre as quais Luterana, Presbiteriana, Batista, Metodista, Assembleia de Deus, Universal do Reino de Deus, Quadrangular e também da Igreja Católica, assim como de organizações sociais, comunidades terapêuticas e público em geral”.

*Foto em destaque: Frente do terreno que a prefeitura cedeu para a SBB / Ruben Berta