Preso pela Polícia Federal acusado de participar de um esquema de pagamento de propinas envolvendo o fornecimento de alimentação para presídios, o empresário Thiago de Bustamante Fontoura estava lotado até hoje (5) no gabinete do atual secretário de Administração Penitenciária, coronel Alexandre Azevedo de Jesus.
Thiago é sobrinho do ex-secretário nacional de Justiça e Cidadania (2017) e ex-secretario de Administração Penitenciária do Rio (2003 a 2006) Astério Pereira dos Santos, que também foi preso pela PF nesta quinta.
Segundo registros em Diário Oficial, o advogado foi nomeado pela primeira vez no governo estadual em abril de 2016, como assistente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), que cuida de jovens infratores. Em agosto de 2019, já no governo Witzel, ele foi exonerado da função.
Em dezembro do ano passado, porém, Thiago de Bustamante Fontoura foi novamente nomeado para um cargo de assistente, mas do gabinete do secretário de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo de Jesus. Seu último salário, em fevereiro, foi de R$ 3,5 mil.
Às 15h12m desta quinta, após a notícia de sua prisão, a chefe de gabinete da pasta, Maria Rosa Lo Duca Nebel, pediu a exoneração de Thiago.
Transações suspeitas
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o sobrinho de Astério Pereira dos Santos movimentou altas quantias entre os anos de 2006 e 2008 com uma de suas empresas, a TBF Empresarial e Serviços de Digitação, em transações com outras companhias que faziam parte da organização investigada pelos procuradores.
Somente com a Denjud Refeições Coletivas, que era fornecedora de alimentação do sistema penitenciário, foram movimentados mais de R$ 100 mil.
“Apesar de ser sócio em inúmeras empresas, Thiago de Bustamante Fontoura reside na Tijuca, em um prédio aparentemente incompatível com tal posição”, destacou a denúncia do MPF.
Ele está sendo acusado de integrar “pessoalmente a organização criminosa que tinha por finalidade a prática de, entre outros crimes, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação em detrimento da União e do Estado do Rio de Janeiro, bem como a lavagem dos recursos financeiros auferidos desses crimes”.
Filho com medalha
Outro denunciado hoje – que não teve mandado de prisão expedido – com relação com o mundo político é o advogado Leandro Botelho dos Santos, filho de Astério Pereira dos Santos. Em agosto de 2018, ele foi condecorado com uma Medalha Tiradentes na Alerj pelo ex-deputado Iranildo Campos. Segundo o MPF, Leandro era o “responsável pela organização patrimonial da família de Astério”.
Em 2008, o próprio Astério já havia recebido de Iranildo Campos o título de benemérito do Estado do Rio de Janeiro, na Alerj.
De acordo com o MPF, as relações entre Astério e Iranildo se cruzam na empresa Denjud, que foi apontada como central no esquema montado para o fornecimento de alimentação para os presídios. O ex-secretário nacional de Justiça e Cidadania seria um dos nomes fortes por trás da companhia. O ex-deputado foi sócio da firma entre fevereiro e abril de 2008.
15 denunciados
Ao todo, a Força Tarefa da Lava Jato no Rio denunciou 15 pessoas nesta quinta. Os procuradores também pediram à Justiça Federal que o patrimônio dos representados fosse bloqueado em mais de R$ 140 milhões. Ainda foi solicitado o bloqueio dos bens das empresas envolvidas, totalizando mais de R$ 676 milhões.
O MPF acusa o ex-secretário de ter formado uma rede de pessoas físicas e jurídicas para ocultação e lavagem do patrimônio.
A denúncia ainda aponta o pagamento de propina para conselheiros do TCE em troca da liberação de recursos de um fundo do tribunal para o pagamento de quentinhas nos presídios e unidades de atendimento de jovens infratores, que eram fornecidas por empresas ligadas ao esquema.
Segundo os promotores, os repasses aos conselheiros ocorreram entre maio e dezembro de 2016, totalizando R$ 2,9 milhões.
Ao jornal O Globo, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Astério, afirmou que ele “acredita na Justiça e tem segurança que com os esclarecimentos prestados o processo provará que a denúncia parte de informações inverídicas”.
O espaço segue aberto para manifestação dos citados.
*Imagem em destaque: Apresentação do MPF sobre a organização denunciada nesta quinta
Ele tem que ser responsabilizado pelos atos dele e isso não deve recair sobre o Governador.