Leitos com respiradores instalados pela Secretaria estadual de Saúde do RJ

Auditoria aponta ‘dano potencial’ de R$ 46 milhões em compras de respiradores e testes pelo Estado do RJ

Uma auditoria aberta pela Subsecretaria de Controladoria Geral da Secretaria estadual de Saúde do Rio aponta um alto risco de desperdício de dinheiro público nas compras de respiradores e testes rápidos que foram realizadas sem licitação pela pasta durante a pandemia do coronavírus. O levantamento, ainda em fase inicial, aponta um “dano potencial” total de R$ 46,1 milhões somente nestas aquisições.

O cálculo leva em conta a diferença entre os valores pagos pela própria Secretaria de Saúde pelos produtos. No caso dos testes rápidos da Covid-19, houve uma variação de 91,2% entre os preços de duas compras de itens semelhantes. No caso dos respiradores – também chamados de ventiladores pulmonares – a diferença foi de 16,6% em três processos de aquisição.

Ou seja, se o Estado do Rio tivesse se baseado no valor mais barato, poderia ter economizado até R$ 46,1 milhões. A auditoria aponta sugestões que vão da barganha com os fornecedores até o cancelamento das compras para tentar evitar que seja concretizado o dano ao erário.

Nada de entrega

Um dos casos que chamaram a atenção da Controladoria foi a aquisição de respiradores com a A2A Comércio Serviços e Representações. Conforme o blog revelou em 6 de abril, a empresa lida com equipamentos de informática e nunca havia feito qualquer negócio com o governo estadual até a venda dos ventiladores pulmonares.

De acordo com o documento preliminar da auditoria, a companhia recebeu um pagamento antecipado de R$ 9,9 milhões para entregar ao menos uma parte dos equipamentos até o dia 4 de abril. Até o dia 30 de abril, porém, data da análise, nada havia sido entregue. Os respiradores da A2A foram os mais caros nas cotações feitas pela Secretaria de Saúde: R$ 198 mil a unidade.

Caso semelhante ocorreu com a compra realizada com a empresa MHS Produtos e Serviços. A auditoria detectou que houve um pagamento antecipado de 30% do valor previsto – R$ 18,1 milhões – em 14 de abril. Até o dia 30, porém, nada havia sido entregue.

OS pagou mais barato

Ao todo, a Secretaria de Saúde encomendou mil respiradores, cujos processos de compra estão sob análise, por suspeita de superfaturamento. Apenas 52 ventiladores pulmonares da empresa Arc Fontoura Indústria Comércio e Representações foram entregues, segundo a auditoria. O valor pago foi de R$ 8,8 milhões.

Neste sábado, o blog já havia mostrado que um orçamento encaminhado pela Organização Social Iabas para a gestão de sete hospitais de campanha no estado já reforçava não só as suspeitas de superfaturamento como a própria utilidade da compra dos respiradores.

Independente da aquisição dos equipamentos pela Secretaria de Saúde, a entidade já havia incluído no seu serviço a compra de 520 ventiladores pulmonares para instalar nas unidades que irá gerir. Pagou preços entre R$ 64 mil e R$ 141,7 mil.

Os valores da compra direta da secretaria variaram entre R$ 168,9 mil e R$ 198 mil.

Testes sob suspeita

No caso dos testes rápidos, também chamou a atenção da auditoria o pagamento antecipado de R$ 9 milhões para a Total Med Comércio e Importação de Produtos Médico-Hospitalares. Os produtos deveriam ter sido entregues até o dia 15 de abril. Mas até o dia 24 – data da análise – a entrega não havia sido feita.

Os testes comprados com a Total Med também foram os mais caros cotados pela própria Secretaria de Saúde: R$ 180 a unidade. O valor mais barato foi o da Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos: R$ 94,10. Esta empresa entregou apenas 15 mil unidades – ou 10% da quantidade total prevista -, recebendo cerca de R$ 1,4 milhão.

As compras que estão sob análise foram comandadas em sua grande maioria pelo ex-subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves, que foi exonerado após as suspeitas em torno dos processos.

*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de leitos em hospital da rede estadual de Saúde do RJ / Divulgação

Um comentário

  1. Eu fico pasmo de ver tantos casos de superfaturamento em todas as compras efetuadas pelos responsáveis de cada seguimento e não vejo nenhuma autoridade se manifestar para terminar com essas condutas claras de corrupção e mau uso do dinheiro público. Porque o poder público e as autoridades competentes não prendem o governador, o sub secretário e o secretário de saúde assim como todos os sócios das empresas envolvidas???
    Vi num dos noticiários que existe uma empresa cujo um dos sócios é estagiário na PGE…como pode???
    Será que veremos as autoridades tomarem providências enérgicas ou mais uma vez veremos os golpistas tripudiarem e zombarem da nossa cara???

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