Uma auditoria aberta pela Subsecretaria de Controladoria Geral da Secretaria estadual de Saúde do Rio aponta um alto risco de desperdício de dinheiro público nas compras de respiradores e testes rápidos que foram realizadas sem licitação pela pasta durante a pandemia do coronavírus. O levantamento, ainda em fase inicial, aponta um “dano potencial” total de R$ 46,1 milhões somente nestas aquisições.
O cálculo leva em conta a diferença entre os valores pagos pela própria Secretaria de Saúde pelos produtos. No caso dos testes rápidos da Covid-19, houve uma variação de 91,2% entre os preços de duas compras de itens semelhantes. No caso dos respiradores – também chamados de ventiladores pulmonares – a diferença foi de 16,6% em três processos de aquisição.
Ou seja, se o Estado do Rio tivesse se baseado no valor mais barato, poderia ter economizado até R$ 46,1 milhões. A auditoria aponta sugestões que vão da barganha com os fornecedores até o cancelamento das compras para tentar evitar que seja concretizado o dano ao erário.
Nada de entrega
Um dos casos que chamaram a atenção da Controladoria foi a aquisição de respiradores com a A2A Comércio Serviços e Representações. Conforme o blog revelou em 6 de abril, a empresa lida com equipamentos de informática e nunca havia feito qualquer negócio com o governo estadual até a venda dos ventiladores pulmonares.
De acordo com o documento preliminar da auditoria, a companhia recebeu um pagamento antecipado de R$ 9,9 milhões para entregar ao menos uma parte dos equipamentos até o dia 4 de abril. Até o dia 30 de abril, porém, data da análise, nada havia sido entregue. Os respiradores da A2A foram os mais caros nas cotações feitas pela Secretaria de Saúde: R$ 198 mil a unidade.
Caso semelhante ocorreu com a compra realizada com a empresa MHS Produtos e Serviços. A auditoria detectou que houve um pagamento antecipado de 30% do valor previsto – R$ 18,1 milhões – em 14 de abril. Até o dia 30, porém, nada havia sido entregue.
OS pagou mais barato
Ao todo, a Secretaria de Saúde encomendou mil respiradores, cujos processos de compra estão sob análise, por suspeita de superfaturamento. Apenas 52 ventiladores pulmonares da empresa Arc Fontoura Indústria Comércio e Representações foram entregues, segundo a auditoria. O valor pago foi de R$ 8,8 milhões.
Neste sábado, o blog já havia mostrado que um orçamento encaminhado pela Organização Social Iabas para a gestão de sete hospitais de campanha no estado já reforçava não só as suspeitas de superfaturamento como a própria utilidade da compra dos respiradores.
Independente da aquisição dos equipamentos pela Secretaria de Saúde, a entidade já havia incluído no seu serviço a compra de 520 ventiladores pulmonares para instalar nas unidades que irá gerir. Pagou preços entre R$ 64 mil e R$ 141,7 mil.
Os valores da compra direta da secretaria variaram entre R$ 168,9 mil e R$ 198 mil.
Testes sob suspeita
No caso dos testes rápidos, também chamou a atenção da auditoria o pagamento antecipado de R$ 9 milhões para a Total Med Comércio e Importação de Produtos Médico-Hospitalares. Os produtos deveriam ter sido entregues até o dia 15 de abril. Mas até o dia 24 – data da análise – a entrega não havia sido feita.
Os testes comprados com a Total Med também foram os mais caros cotados pela própria Secretaria de Saúde: R$ 180 a unidade. O valor mais barato foi o da Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos: R$ 94,10. Esta empresa entregou apenas 15 mil unidades – ou 10% da quantidade total prevista -, recebendo cerca de R$ 1,4 milhão.
As compras que estão sob análise foram comandadas em sua grande maioria pelo ex-subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves, que foi exonerado após as suspeitas em torno dos processos.
No dia 10 de agosto, a Total Med enviou a seguinte nota:
“A Total Med esclarece é empresa com 10 anos de sólida atuação e reputação no mercado, fornecedor cadastrado no Siga, o portal de compras do Governo do Estado, bem como dos Governos Federal e Municipal.
A contratação em questão ocorreu no auge da pandemia, da alta do dólar e euro, e da escassez de insumos, em preço compatível com a realidade do mercado. A contratação seguiu todas as regras extraordinárias vigentes para contratações emergenciais pela pandemia.
Ainda assim, Total Med aceitou a renegociação com o Estado e fechou o preço R$ 128,60, abaixo da média de mercado, entregando 70.000 testes devidamente registrados na Anvisa. Ou seja, cumpriu integralmente o contrato.
Por fim, a Total Med destaca que, espontaneamente, está colaborando com todos os órgãos públicos, prestando todas as informações com total transparência, pois sempre cumpriu suas obrigações e respeitou as leis”.
*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de leitos em hospital da rede estadual de Saúde do RJ / Divulgação
**A reportagem foi atualizada em 10 de agosto com a nota da Total Med.
Eu fico pasmo de ver tantos casos de superfaturamento em todas as compras efetuadas pelos responsáveis de cada seguimento e não vejo nenhuma autoridade se manifestar para terminar com essas condutas claras de corrupção e mau uso do dinheiro público. Porque o poder público e as autoridades competentes não prendem o governador, o sub secretário e o secretário de saúde assim como todos os sócios das empresas envolvidas???
Vi num dos noticiários que existe uma empresa cujo um dos sócios é estagiário na PGE…como pode???
Será que veremos as autoridades tomarem providências enérgicas ou mais uma vez veremos os golpistas tripudiarem e zombarem da nossa cara???