Leitos com respiradores instalados pela Secretaria estadual de Saúde do RJ

Estado do RJ compra respiradores pelo dobro do preço com empresa de informática

A necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus está servindo de justificativa para que o governo de Wilson Witzel gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade.

No início deste mês, a Secretaria estadual de Saúde pagou R$ 9,9 milhões por 50 respiradores – ou ventiladores pulmonares – à empresa A2A Comércio Serviços e Representações LTDA. Ou seja, cada aparelho saiu por R$ 198 mil, com direito à liberação antecipada dos recursos.

Fontes ouvidas pelo blog afirmaram que, mesmo no atual momento, o preço de um equipamento como o adquirido pelo estado não passaria de R$ 100 mil. Em média, o valor que vem sendo cobrado no mercado gira em torno de R$ 70 mil a R$ 80 mil. Ou seja, numa estimativa conservadora, o Executivo fluminense estaria gastando R$ 4,9 milhões a mais do que deveria.

E mais: esta é apenas a primeira leva de uma compra que totaliza 300 respiradores. Há previsão de um gasto total de R$ 59,4 milhões. E o sobrepreço pode atingir pelo menos R$ 29,4 milhões.

Intel, Apple, Microsoft…

Mas a história não termina aí. A A2A Comércio Serviços e Representações não é uma empresa de comércio de aparelhos hospitalares, mas sim de venda de equipamentos de informática.

O próprio site da companhia informa que ela trabalha com software e hardware de empresas como Intel, Apple e Microsoft. Entre os serviços oferecidos estão instalação de circuito fechado de TV, help desk e desenvolvimento de projetos de TI.

Na página da Receita Federal, a atividade principal da empresa é “comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática”. As atividades secundárias são: “outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente”; “representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado” e “reprodução de software em qualquer suporte”.

A A2A nunca havia assinado qualquer contrato com o estado. Em seu site, diz que tem a Petrobras como uma de suas clientes, mas não há nenhuma referência à empresa no portal de transparência da estatal.

Nem fabricante tem

E os problemas não são só esses. Tanto a proposta comercial da empresa quanto a nota fiscal dos produtos sequer trazem ao certo quem é o fabricante do ventilador pulmonar. A proposta comercial ainda veio da seguinte forma: respirador modelo PA 700B Adv “ou similar”.

Segundo fontes do mercado ouvidas pelo blog, este modelo é praticamente desconhecido no Brasil e, pelas especificações técnicas, estaria longe de ser um equipamento de primeira linha.

Na internet, um respirador semelhante é encontrado em sites que revendem produtos chineses por preços de até US$ 3 mil (sem frete e impostos).

Sem cobrança de ICMS

A nota fiscal emitida pela empresa traz outros detalhes relevantes: não houve cobrança de ICMS e o número 1 como código do produto indica que muito provavelmente foi a primeira vez que a A2A vendeu este tipo de equipamento.

A empresa, que tem sede no Centro do Rio, pertence a Aurino Batista de Souza Filho e Raul Claudio dos Santos Oliveira e tem capital social de R$ 20 mil.

Aurino, que aparece nos documentos enviados ao governo estadual como representante da A2A, também é sócio da CAF Tecnologia Comércio e Serviços, que também comercializa materiais de informática. A empresa tem R$ 763 mil inscritos na Dívida Ativa da União.

Autorização de subsecretário

A autorização para o pagamento antecipado de R$ 9,9 milhões para a compra dos respiradores foi assinada no dia 2 de abril pelo subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves.

Em sua justificativa, ele cita um “verdadeiro ‘esvaziamento’ do mercado, tornando-o escasso e sensível aos olhos da emergencialidade que se apresenta”.

Realmente, os ventiladores pulmonares têm sido muito disputados em todo mundo por serem cruciais no tratamento de pacientes graves com a Covid-19. Ainda assim, com valores bem menores. O governo federal, por exemplo, comprou 15 mil respiradores da China ao preço de US$ 13 mil cada. Ou pouco menos de R$ 70 mil.

Há outros exemplos como o do governo de Pernambuco, que adquiriu 13 unidades importadas por R$ 74 mil cada para serem usados no Hospital de Servidores do Estado. Em março, a prefeitura de São José dos Campos (SP) comprou 30 respiradores por pouco mais de R$ 50 mil cada. Neste caso, porém, os equipamentos eram de produção nacional.

O blog tentou entrar em contato com a A2A por telefone, sem sucesso.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde enviou a seguinte nota às 21h30m de terça (7):

“A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que abriu auditoria permanente para acompanhar todos os contratos realizados durante o período de estado de emergência.

A secretaria informa que, com base na Lei 13.979/2020, tomou medidas necessárias com o objetivo de oferecer o melhor atendimento prestado à população neste momento de pandemia, garantindo transparência e legalidade no processo. A secretaria esclarece que verificou variação de valores nos produtos neste momento de busca global por respiradores e EPIs”.

*Foto em destaque: Novos leitos instalados pela Secretaria estadual de Saúde / Divulgação

14 comentários

  1. Será que todo esse alarde com apoio da emissora maldita é uma cortina de fumaça para ocultar essas falcatruas? Tirem suas conclusões….

      1. Não houve qualquer publicação em Diário Oficial, como vem sendo feito de forma recorrente pelo governo. A própria reportagem traz imagens de alguns documentos. Todos estão disponíveis do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

  2. Esse merda do governador, Witzel, sabe que não se elege para mais nada, então vai tratar de fazer o pé de meia agora.

  3. O problema é MUITO mais grave do que se apresenta. Pesquisando a NF-e aqui apresentada, por sua chave de acesso, vi que a mencionada nota de 9,9 milhões foi cancelada no dia seguinte. Porém, ela contém o número do processo de empenho do valor, junto à Secretaria de Fazenda do RJ. Indo no portal do SEI e buscando o processo, embora alguns despachos sejam “sigilosos” você descobre que o valor final da contratação da A2A é de R$ 59.400.000,00 = QUASE SESSENTA MILHÕES DE REAIS que estão autorizados a serem pagos por 300 ventiladores de origem e marca/modelo duvidosos.

    Isso é caso para o Ministério Público Estadual! Um verdadeiro absurdo!

    Quer ver?

    Basta seguir o caminho das pedras:

    Vá em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
    Clique em “Consulta NF-e completa”
    Chave de acesso: 3320 0422 6829 1500 0167 5500 1000 0003 2017 0461 1933

    Veja na aba “informações adicionais”:
    EMPENHO No 2020NE02359 DE 01.04.2020 – processo SEI-080001/007186/2020. – DADOS PARA DEPOSITO: BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CONTA CORRENTE 003086-5 – AG. 0209

    Vá em http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/
    Escolha “consulte processos”
    Processo: 080001/007186/2020

    E você terá acesso a 20 registros de tramitação, por ordem cronológica, com os nomes de todos os IRRESPONSÁVEIS que autorizaram essa roubalheira e que deveriam estar NA CADEIA junto com o Exmo. Secretário de Saúde, o Exmo. Governador do RJ e os donos da empresa A2A.

    O Registro número 4027312 é a nota de empenho original que tem o código de emissão 2020NE02359 contendo a seguinte observação:

    Contrato 29/2020 – Aquisição de Equipamento – Ventiladores pulmonares (It. 01. Qt. 300), para realizar atendimento aos pacientes suspeitos e diagnosticados com COVID 19, com base na Leiº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, artigo 4º, e ainda o Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020. TERMO DE REFERÊNCIA – 77/2020. Vigência 06 meses. Sendo 100 entregues em 5 dias e 200 em 10 dias em regime de urgência. Solicitação da Subsecretaria Executiva (3981727).

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