Estado do RJ compra respiradores pelo dobro do preço com empresa de informática

A necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus está servindo de justificativa para que o governo de Wilson Witzel gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade.

No início deste mês, a Secretaria estadual de Saúde pagou R$ 9,9 milhões por 50 respiradores – ou ventiladores pulmonares – à empresa A2A Comércio Serviços e Representações LTDA. Ou seja, cada aparelho saiu por R$ 198 mil, com direito à liberação antecipada dos recursos.

Fontes ouvidas pelo blog afirmaram que, mesmo no atual momento, o preço de um equipamento como o adquirido pelo estado não passaria de R$ 100 mil. Em média, o valor que vem sendo cobrado no mercado gira em torno de R$ 70 mil a R$ 80 mil. Ou seja, numa estimativa conservadora, o Executivo fluminense estaria gastando R$ 4,9 milhões a mais do que deveria.

E mais: esta é apenas a primeira leva de uma compra que totaliza 300 respiradores. Há previsão de um gasto total de R$ 59,4 milhões. E o sobrepreço pode atingir pelo menos R$ 29,4 milhões.

Intel, Apple, Microsoft…

Mas a história não termina aí. A A2A Comércio Serviços e Representações não é uma empresa de comércio de aparelhos hospitalares, mas sim de venda de equipamentos de informática.

O próprio site da companhia informa que ela trabalha com software e hardware de empresas como Intel, Apple e Microsoft. Entre os serviços oferecidos estão instalação de circuito fechado de TV, help desk e desenvolvimento de projetos de TI.

Na página da Receita Federal, a atividade principal da empresa é “comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática”. As atividades secundárias são: “outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente”; “representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado” e “reprodução de software em qualquer suporte”.

A A2A nunca havia assinado qualquer contrato com o estado. Em seu site, diz que tem a Petrobras como uma de suas clientes, mas não há nenhuma referência à empresa no portal de transparência da estatal.

Nem fabricante tem

E os problemas não são só esses. Tanto a proposta comercial da empresa quanto a nota fiscal dos produtos sequer trazem ao certo quem é o fabricante do ventilador pulmonar. A proposta comercial ainda veio da seguinte forma: respirador modelo PA 700B Adv “ou similar”.

Segundo fontes do mercado ouvidas pelo blog, este modelo é praticamente desconhecido no Brasil e, pelas especificações técnicas, estaria longe de ser um equipamento de primeira linha.

Na internet, um respirador semelhante é encontrado em sites que revendem produtos chineses por preços de até US$ 3 mil (sem frete e impostos).

Sem cobrança de ICMS

A nota fiscal emitida pela empresa traz outros detalhes relevantes: não houve cobrança de ICMS e o número 1 como código do produto indica que muito provavelmente foi a primeira vez que a A2A vendeu este tipo de equipamento.

A empresa, que tem sede no Centro do Rio, pertence a Aurino Batista de Souza Filho e Raul Claudio dos Santos Oliveira e tem capital social de R$ 20 mil.

Aurino, que aparece nos documentos enviados ao governo estadual como representante da A2A, também é sócio da CAF Tecnologia Comércio e Serviços, que também comercializa materiais de informática. A empresa tem R$ 763 mil inscritos na Dívida Ativa da União.

Autorização de subsecretário

A autorização para o pagamento antecipado de R$ 9,9 milhões para a compra dos respiradores foi assinada no dia 2 de abril pelo subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves.

Em sua justificativa, ele cita um “verdadeiro ‘esvaziamento’ do mercado, tornando-o escasso e sensível aos olhos da emergencialidade que se apresenta”.

Realmente, os ventiladores pulmonares têm sido muito disputados em todo mundo por serem cruciais no tratamento de pacientes graves com a Covid-19. Ainda assim, com valores bem menores. O governo federal, por exemplo, comprou 15 mil respiradores da China ao preço de US$ 13 mil cada. Ou pouco menos de R$ 70 mil.

Há outros exemplos como o do governo de Pernambuco, que adquiriu 13 unidades importadas por R$ 74 mil cada para serem usados no Hospital de Servidores do Estado. Em março, a prefeitura de São José dos Campos (SP) comprou 30 respiradores por pouco mais de R$ 50 mil cada. Neste caso, porém, os equipamentos eram de produção nacional.

O blog tentou entrar em contato com a A2A por telefone, sem sucesso.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde enviou a seguinte nota às 21h30m de terça (7):

“A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que abriu auditoria permanente para acompanhar todos os contratos realizados durante o período de estado de emergência.

A secretaria informa que, com base na Lei 13.979/2020, tomou medidas necessárias com o objetivo de oferecer o melhor atendimento prestado à população neste momento de pandemia, garantindo transparência e legalidade no processo. A secretaria esclarece que verificou variação de valores nos produtos neste momento de busca global por respiradores e EPIs”.

*Foto em destaque: Novos leitos instalados pela Secretaria estadual de Saúde / Divulgação