Enquanto o prefeito Washington Reis desprezava o avanço do coronavírus declarando que a cura viria das igrejas, o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, reservou R$ 7,3 milhões para aplicar em publicidade. O empenho – primeira fase no processo de pagamento – ocorreu no dia 27 de março para a agência Debrito Propaganda LTDA. Serviu para deixar o valor separado para gastos que venham a ocorrer até outubro deste ano.
Atualmente, Duque de Caxias é a segunda cidade do Estado do Rio com mais casos e vítimas da Covid-19, só atrás da capital. Segundo o último boletim da Secretaria estadual de Saúde, o município tem 523 registros confirmados da doença, com 89 mortes.
Em nota (íntegra no fim do texto), a prefeitura de Duque de Caxias alegou que “empenho não significa gasto” e que “os contratos estão todos sendo revistos”.
Em 24 de março, dias antes de reservar o dinheiro para propaganda, Washington Reis havia gravado um vídeo com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e vereadora licenciada Leide (Republicanos) afirmando que manteria os templos abertos, mesmo com o avanço da doença. O recado era voltado principalmente aos fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, ligada ao partido de Leide.
Medidas só em 3 de abril
O município de Duque de Caxias determinou o fechamento do comércio e outras medidas de prevenção apenas em 3 de abril, após o registro do primeiro óbito na cidade. O governo estadual, por exemplo, fez as primeiras determinações em 17 de março.
O próprio Washington Reis recebeu diagnóstico positivo para a Covid-19 no mês passado. Ficou internado por alguns dias em um hospital particular da Zona Sul do Rio até retornar ao trabalho.
Para se ter uma ideia, os R$ 7,3 milhões reservados para a publicidade, equivalem praticamente ao mesmo valor empenhado pela prefeitura (R$ 7,8 milhões) com a Agabo Comércio e Serviços para a reforma de um prédio que está sendo usado para o atendimento a pacientes com o coronavírus.
O Hospital Municipal São José foi inaugurado nesta segunda (4), com 128 leitos de UTI.
Contrato aditivado
O empenho da prefeitura de Duque de Caxias para publicidade é decorrente de um contrato que foi assinado pela primeira vez em 2017, com previsão de gastos de R$ 8 milhões por ano. Foram feitos aditivos. O último, de novembro do ano passado, já previa um gasto de R$ 10 milhões anuais.
O contrato foi assinado pelo secretário municipal de Comunicação, Aroldo Cândido de Brito, com um dos donos da Debrito Propaganda, Geraldo Martins de Brito. A agência de publicidade tem sede num escritório no condomínio Building Palladium, na Vila Olímpia, em São Paulo.
R$ 7 milhões para asfalto
Também durante o período da pandemia, a prefeitura de Duque de Caxias manteve os empenhos para material de asfaltamento com a empresa Artelagos Artefatos de Concreto. Houve uma reserva de R$ 5 milhões no dia 13 de abril. E, em 24 de março, outros dois empenhos, num valor total de R$ 2 milhões.
A Artelagos, que tem sede em Araruama, possui entre seus sócios Geraldo André de Miranda Santos. Em 2018, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, por suposto pagamento de propina ao ex-secretário estadual de Obras, Hudson Braga, para que ele atuasse em favor da Construtora Oriente. A empresa era dirigida por Geraldo Santos. A acusação é referente ao período entre 2010 e 2014.
O processo ainda está em andamento na Justiça Federal do Rio.
Outro lado
Sobre esses empenhos no período de pandemia, a prefeitura de Duque de Caxias enviou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Duque de Caxias esclarece que, desde que teve início a pandemia do coronavírus, todos os esforços, inclusive financeiros, feitos pelo governo municipal, têm sido executados no sentido de combater e controlar o avanço da doença na cidade.
A prefeitura está reordenando despesas e investimentos para atender às demandas de saúde da rede municipal e evitando, mais do que nunca, o gasto de recursos de maneira desnecessária em outras áreas.
Sobre os casos apontados, a Prefeitura de Duque de Caxias esclarece que empenho não significa gasto. Os referidos contratos já estavam em andamento e seguiriam um rito normal de renovação. Porém, diante da atual situação de emergência na cidade, as prioridades mudaram e os contratos estão todos sendo revistos”.
*Foto em destaque: Prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis / Tomaz Silva / Agência Brasil
Gostaria de pedir, se for possível que se faça uma matéria cobrando providências da prefeitura de Duque de Caxias sobre o dinheiro que seria destinado aos alunos da rede pública e des de março as mães de alunos não tiveram respostas.