Mesmo com a perspectiva de que as medidas de restrição de circulação se tornem ainda mais duras nas próximas semanas, a prefeitura do Rio decidiu comprar, sem licitação, 260 mil litros de sabonete líquido para abastecer as 1.541 escolas da rede municipal. As unidades de ensino estão fechadas por causa da pandemia do coronavírus pelo menos até o dia 15 de maio, mas a tendência é que não reabram tão cedo.
E o processo de compra emergencial, concluído em 4 de maio, pode não ter sido dos mais vantajosos para os cofres públicos.
O contrato assinado pela Secretaria municipal de Educação foi de R$ 2,3 milhões. Por cada um dos 325 mil sachês de 800ml, serão pagos R$ 7,15. Em dezembro do ano passado, porém, a mesma pasta fez uma licitação em que cada sachê saiu por R$ 3,46. Ou seja, menos da metade.
À época, foi feito um pregão eletrônico vencido pela empresa Suldebras, que previa a aquisição de 37 mil unidades de 800ml pelos R$ 3,46. Foi gerado um registro de preços, válido até 16 de dezembro deste ano.
Para justificar a compra emergencial de agora, a Secretaria de Educação alegou (respostas no fim do texto) que “não existem dúvidas em relação ao aumento da demanda de consumo de sabonete líquido diante dos novos hábitos de higiene que ganharam repercussão a partir desta pandemia”.
Empresa vende tudo
No processo de dispensa de licitação, foram consultadas quatro empresas: Deep Oil Tecnologia em Equipamentos; Rezende e Sbabahi Materiais de Limpeza e Descartáveis; Distribuidora de Produtos de Limpeza Drean do Brasil e Pisom Distribuidora e Comércio de Produtos.
A Suldebras, que havia ofertado um valor bem inferior em dezembro para a Secretaria de Educação, não consta das companhias cujo preço foi pesquisado.
A empresa que agora ganhou o contrato de R$ 2,3 milhões foi a Pisom Distribuidora e Comércio de Produtos. Com sede em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, ela é uma espécie de “faz tudo”, que participa constantemente de licitações de diversos governos. Em geral, consegue contratos bem menores, que dificilmente passam da casa de R$ 200 mil.
No registro na Receita Federal, a companhia tem nada menos do que 58 atividades, como comércio de automóveis, bicicletas, e colchões. Sua função principal é a venda de produtos de limpeza.
Um levantamento do gabinete da vereadora Teresa Bergher (Cidadania) mostra que, desde o início da gestão Crivella, a empresa teve R$ 782 mil em empenhos – reserva de pagamentos – com a prefeitura. O valor único mais alto havia sido de R$ 194 mil.
Mais por menos
O blog também localizou um documento da própria Pisom, de uma proposta de preços enviada em 8 de abril – e válida por 60 dias – para a Secretaria estadual de Administração Penitenciária do Rio, que mostra que o tipo de compra feito pela prefeitura também pode não ter sido vantajoso.
A companhia ofereceu 120 galões de cinco litros de sabonete líquido para o governo estadual ao custo de R$ 15,68 cada.
Ou seja, se a Secretaria municipal de Educação tivesse comprado o produto desta forma com a mesma Pisom pagaria o equivalente a R$ 2,50 por cada 800ml. Ao comprar em sachês, conseguiu um preço de R$ 7,15. Ou quase três vezes maior.
Pastor é dono
De acordo com o registro da Receita Federal, a Pisom existe desde junho de 2015 e tem como único sócio Alex Sachi da Silva.
Em suas redes sociais, Alex foca principalmente nas suas atividades como pastor da Igreja Assembleia de Deus Tomazinho Ministério de Madureira.
O blog tentou entrar em contato por e-mail com a empresa, mas não houve retorno.
O que diz a prefeitura
Confira as respostas da prefeitura ao blog sobre a compra emergencial:
- Por que foi feita essa aquisição de sabonete líquido sem licitação se as escolas estão fechadas sem previsão de reabertura?
Na quinta-feira (30), a quarentena foi estendida até o dia 15 de maio. Anteriormente, a suspensão das aulas estava marcada até o dia 30 de abril. Com a possibilidade de retorno das aulas e pelos números grandiosos que envolvem a Rede Municipal de Ensino, a Secretaria de Educação precisa estar preparada para atender adequadamente a todos. Fundamental considerar a emergência da pandemia e seus desdobramentos. O material foi adquirido visando o retorno seguro para alunos, professores e profissionais de apoio nas Unidades Escolares para o enfrentamento do novo coronavírus.
- As escolas já não funcionam regularmente com sabonete, comprado com verba própria? Ou as escolas vinham funcionando sem sabonete?
Sim. As Unidades Escolares já funcionam com sabonete adquirido com recursos descentralizados e através de aquisições feitas pela Secretaria de Educação. Mas não existem dúvidas em relação ao aumento da demanda de consumo de sabonete líquido diante dos novos hábitos de higiene que ganharam repercussão a partir desta pandemia.
- Onde esse material vai ser distribuído e quando?
Será entregue nas Unidades Escolares antes do reinício das atividades.
*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de pessoa lavando as mãos / Burst