Prefeitura compra R$ 2 milhões em máscaras de instituto que fez show de Crivella

Ao custo de R$ 2,2 milhões, a Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio contratou sem licitação o Instituto Eventos Ambientais (IEVA) para a confecção de 1 milhão de máscaras de tecido que serão distribuídas para servidores da pasta e em locais de grande circulação da cidade, como estações de trem e de BRT.

A entidade é a mesma que realizou, em fevereiro, o “Show da Solidariedade” no Ribalta, na Barra da Tijuca. A principal atração do evento beneficente foi um espetáculo musical do prefeito Marcelo Crivella. Os ingressos, de R$ 100, foram pagos apenas com dinheiro ou cheque, segundo reportagem do jornal O Globo, publicada à epoca. O objetivo divulgado era a arrecadação de recursos para população de rua.

Além do Instituto Eventos Ambientais, também foram contratadas duas empresas sediadas na Baixada Fluminense para o mesmo serviço. A Atory Fashion Comércio de Roupas, que fica num box num feirão de malhas em Duque de Caxias, receberá R$ 1,1 milhão. Já a Hunetec Comércio e Serviços, de Nilópolis, tem contrato de R$ 660 mil. Em todos os casos, o preço unitário foi de R$ 2,20. Ao todo, serão 1,8 milhão de máscaras de tecido.

A Secretaria de Assistência Social defendeu a legalidade do processo afirmando (íntegra no fim do texto) que o valor é “compatível com o praticado no mercado”. Mas a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) vai encaminhar requerimento de informações à prefeitura solicitando detalhes sobre as contratações.

Convite sem Diário Oficial

Os processos de dispensa de licitação realmente deixam dúvidas. A secretaria disse ao blog que “as empresas responderam a um Aviso de Convite que foi publicado”, sem especificar onde teria havido essa publicação. A reportagem não localizou qualquer publicidade em Diário Oficial para convocar interessados em tempo hábil.

Houve nesta sexta (22), mesmo dia em que saíram as autorizações de assinatura dos três contratos, a publicação de três despachos, que traziam a informação de que tinham sido omitidos do Diário Oficial de 16 de abril.

Dados que constam no Sistema Único de Controle de Protocolo (Sicop) da prefeitura mostram as seguintes datas de início dos processos de tramitação das contratações: 15 de abril (Instituto Eventos Ambientais); 27 de abril (Atory Fashion); e 7 de maio (Hunetec).

A Secretaria de Assistência Social admitiu que só foram consultadas três empresas, “quantitativo legal mínimo”. Ou seja, todas as pesquisadas foram contempladas.

Apenas nesta quinta, 21 de maio, véspera da publicação das autorizações dos contratos, a prefeitura publicou uma convocação genérica para que outros interessados em oferecer materiais de proteção individual se habilitem no Cadastro Municipal de Fornecedores.

O show de Crivella

Em seu site, o Instituto Eventos Ambientais se define como “uma associação sem fins lucrativos que promove eventos ambientais, sociais e educativos”. “O objetivo do instituto, criado em 2009, é promover a educação ambiental em todos os níveis, assim como o desenvolvimento sustentável e suas práticas e resultados positivos”.

Confira a íntegra dos questionamentos enviados pelo blog e as respostas da entidade:

• Em relação ao “Show da Solidariedade”, como foi realizado o contato para o espetáculo do prefeito, quanto foi arrecadado e onde foi aplicado?

O IEVA, por meio de uma ação voluntária e filantrópica, realizou com o cantor gospel Marcelo Crivella o evento “Show da Solidariedade”, em prol do Projeto Banheiro Digno promovido pela Arquidiocese do Rio de Janeiro. O espaço foi locado para um público de 2 mil pessoas e os convites foram entregues àqueles que fizessem uma doação de R$ 100.

As inscrições e doações foram realizadas por iniciativa dos interessados em participar do evento por e-mail ou diretamente no dia e local do evento. Mais de 600 pessoas (de projetos e ações sociais) estiveram presentes como convidadas, sem necessidade de doação financeira.

Houve 1.386 doações no valor de R$100, o que gerou uma arrecadação total de R$138,6 mil. Subtraindo-se as despesas com a locação do espaço Ribalta e pequenos gastos operacionais, a receita líquida foi de R$104 mil.

O valor foi integralmente depositado, como doação, na conta da Arquidiocese do Rio de Janeiro – Projeto Banheiro Digno (Conta Bradesco Ag. 0814, C/C 0070723-6).

O cantor Marcelo Crivella e sua banda não cobraram cachê e foram voluntários na ação filantrópica. A produção da ação foi uma iniciativa do IEVA em prol do Projeto da Arquidiocese do Rio. Nós nos comovemos com a proposta do projeto de ofertar mais dignidade a população que mora nas ruas e assim surgiu o evento. A participação do cantor Crivella deu-se por entendimento de que atrairia um bom público, o que aconteceu.

Esclarecemos que o IEVA tem como proposta a realização de mais ações voluntárias como essa, com demais artistas em prol de ações como a citada, porém, neste momento todas as atividades estão suspensas até a normalização por conta da ações de combate ao coronavírus.

Sobre as máscaras

• Em relação ao contrato das máscaras, de que forma o instituto foi selecionado? 

O IEVA propôs junto à Secretaria de Assistência Social projeto com o objetivo de gerar renda a moradores de favelas neste momento tão difícil da pandemia quando muitos estão sem ter como comprar alimentação.

A realização permitiria gerar renda a costureiras e costureiros sem que precisassem sair de suas residências para trabalhar. Assim, esses profissionais, todos de comunidades, recebem o material em suas casas para costurar máscaras que serão entregues, depois de processo de higienização, à secretaria para distribuição gratuita a população.

Sendo assim, o projeto possui três objetivos totalmente voltados para o social: criar geração de renda para moradores de favelas; confecção de máscaras de tecido, laváveis e reutilizáveis, visando a preservação do meio ambiente, não produzindo mais lixo; e distribuição de máscaras gratuitamente para a população para proteção do coronavírus.

A Secretaria gostou da proposta e levou adiante o projeto, porém, como o IEVA é uma instituição sem fins lucrativos, e não teria como atender a confecção de um número muito expressivo sozinho, a própria pasta contratou outras entidades, que não possuem relação com o IEVA, para também confeccionar máscaras com a mesma proposta social.

Sobre os custos

• Do valor unitário de R$ 2,20 por máscara, quanto será destinado a costureiras? O instituto ficará com alguma parte do valor?

Cada costureira(o) receberá R$0,50 por máscara. O IEVA é uma organização sem fins lucrativos e, sendo uma iniciativa com o objetivo social, vai reter apenas taxa administrativa necessária para despesas operacionais.

• Quantas costureiras estão envolvidas, de quantas comunidades?

A produção será de 1 milhão de máscaras e as costureiras recebem por produtividade, sendo prevista a inclusão no projeto de diversas comunidades da cidade e acreditamos que vamos ter 500 envolvidas (estimativa).

O diferencial do projeto é que ele inclui uma logística complexa para que as costureiras não precisem sair de casa. Sendo prevista a entrega da matéria-prima individualmente em cada residência e depois a posterior retirada das máscaras prontas. Isto demanda planejamento e trabalho árduo, pois as costureiras estarão em diversas comunidades e sabemos as dificuldades de acesso logístico nas favelas.

• Quando será feita a entrega das máscaras? 

A produção pelo IEVA ainda será iniciada e, conforme as costureiras forem entregando as máscaras costuradas, estas passam por uma etapa de conferência e higienização, e em seguida entregues, em lotes, para a secretaria. A data da distribuição será definida pela Prefeitura.

O que diz a prefeitura

• De que forma a prefeitura fez a seleção do Instituto de Eventos Ambientais, da Atory Fashion e da Hunetec para a confecção de máscaras? Houve publicidade de convocação para a dispensa de licitação?

Os contratos relativos aos processos citados foram feitos de forma emergencial baseados no Artigo 30, inciso II da Lei nº 13.019/2014, que diz que “a administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:

II – nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem pública, para firmar parceria com organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação, que prestem atendimento direto ao público e que tenham certificação de entidade beneficente de assistência social, nos termos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009″.

O município do Rio é um dos que decretaram calamidade por conta da pandemia da Covid-19. As empresas responderam a  um Aviso de Convite que foi publicado.

• Por que foi adotado um valor padrão de R$ 2,20 por máscara?

O referido valor foi apurado após a realização de pesquisa de mercado, na qual o menor preço cotado pelas empresas do ramo foi de R$ 2,70 para cada máscara descartável, estando o referido valor compatível com o praticado no mercado, por se tratar de material similar.

• Outras empresas ou entidades se apresentaram para o serviço?

Atendendo a legislação vigente e, em função da urgência da distribuição das máscaras de tecido, por causa do aumento expressivo do numero de infectados, foram consultadas o quantitativo legal mínimo de três empresas. Contudo, esta Secretaria Municipal de Assistência Social e Diretos Humanos publicou no Diário Oficial do dia 21 de maio um chamamento público para as empresas interessadas em prestar serviços ou fornecer material se cadastrarem para as futuras contratações da pasta.

• Qual o prazo de entrega das máscaras e onde elas serão distribuídas?

O prazo para entrega das máscaras é de até 30 dias, podendo ocorrer de maneira parcelada, de acordo com a finalização das confecções. E a distribuição será, primeiramente, aos profissionais da Assistência Social que trabalham diretamente no combate ao coronarvirus, nas unidades de acolhimento da prefeitura e, em locais de grande circulação de pessoas, tais como estações de trem, metro e BRT’s e em demais locais definidos pela equipe técnica.

O blog tentou contato por telefone com as empresas Atory Fashion e Hunetec, sem sucesso.

*Foto em destaque: Prefeito do Rio, Marcelo Crivella / Reprodução