Não bastassem as cenas de filas e confusão durante a vacinação contra a Covid, a prefeitura de Duque de Caxias agora dá um passo a mais na pandemia. Está prevista para 10h desta sexta (7) a realização de uma licitação pela Secretaria municipal de Governo para a contratação de uma empresa especializada na produção e organização de eventos.
O edital do pregão estabelece uma previsão de gastos de até R$ 1,055 milhão nos próximos 12 meses, voltados para mais de 20 tipos de solenidades e comemorações, entre elas, inaugurações, festas e festivais populares.
Um dos pontos que mais chamam a atenção é que, apesar de não haver qualquer perspectiva de fim da pandemia, parte do orçamento foi estimado para a realização de eventos de grande porte. Ou seja, com uma previsão de público que varia de mil a 10 mil pessoas.
Baseada em tabelas de anos anteriores, a prefeitura calculou a necessidade de cerca de 90 eventos de maio de 2021 até o mesmo mês de 2022. Pelos dados de 2020, que constam no edital, é possível ver que o foco foi político. Ao todo, aconteceram 73 solenidades entre entregas de obras, inaugurações, lançamentos e “reforma geral”.
Touro mecânico
Uma outra tabela do edital mostra, por exemplo, que estão sendo previstos R$ 152,1 mil para um pacote de sonorização para “shows ao vivo de grande porte”. Os custos incluem caixas de som, microfones, “bateria completa importada composta por um bumbo, três tons e ferragem completa”, guitarra, contrabaixo e até painel de LED.
E a festa não para por aí. Há a previsão até de utilização de um “caminhão trio elétrico” para eventos. Pelas especificações, o veículo precisa ter 12 metros de comprimento e toda a estrutura para uma banda completa.
Para palcos cobertos de eventos de grande porte, foram reservados R$ 104,3 mil. E até “brinquedos recreativos” estão nos planos da prefeitura de Duque de Caxias: são R$ 4,1 mil para o aluguel de cama elástica, touro mecânico e parquinho.
“Interação”
Como a modalidade da licitação é um pregão para registro de preços, o valor é de até R$ 1,055 milhão, mas a utilização efetiva dos serviços ocorrerá de acordo com a demanda do município.
Apesar da pandemia, na justificativa do edital, a Secretaria de Governo cita a “interação com a população nos eventos públicos” como algo “essencial para o exercício pleno da cidadania e estímulo à participação popular, estreitando os laços entre a população e o governo municipal”.
Abrindo a brecha para o uso político, o documento também fala em eventos para “prestações de contas, obras e planejamentos urbanos da cidade, limpeza pública, política de segurança pública, novos investimentos, ações culturais e esportivas e programas e ações sociais”.
O edital também afirma que as ações são de “interesse público”, sendo o calendário do município “dotado de variadas datas comemorativas”. Houve divisão em eventos de pequeno porte (até 500 pessoas), médio (entre 500 e mil) e grande (entre mil e 10 mil).
Este ano, já houve casos de eventos com palco e sistema de som, como na inauguração do Restaurante do Povo, em março, que contou com a presença de diversos políticos.
Bloqueio de bens
A licitação para a realização de eventos é apenas mais um capítulo na conduta temerária do prefeito Washington Reis durante a pandemia. A vacinação em desacordo com as orientações do Programa Nacional de Imunização já provocou inclusive uma ação de improbidade administrativa contra o chefe do Executivo de Duque de Caxias, que teve os bens bloqueados em até R$ 2,45 milhões no fim do mês passado.
Em março, por exemplo, o município decidiu convocar toda a população acima de 60 anos apesar de ter disponível uma pequena quantidade de imunizantes. O resultado foi uma grande aglomeração.
Washington Reis também já foi filmado aplicando uma vacina apesar de não ter formação profissional para isso. Ele alegou à época que foi algo feito apenas para figuração.
No inicio desta semana, a cidade da Baixada Fluminense teve direito até a ponto secreto de vacinação, o que também entrou na mira do MP.
Sobre as críticas, o prefeito, que é apontado como possível candidato ao senado em 2022, tem alegado que vem sendo perseguido injustamente por parte da imprensa. O blog questionou a assessoria de imprensa do município sobre a licitação para a realização de eventos, mas não obteve resposta.
*Foto em destaque: Cerimônia de inauguração do Restaurante do Povo, em Duque de Caxias, com a presença do prefeito Washington Reis / Reprodução / Facebook