O vice-governador do Rio, Cláudio Castro, tem, desde o início do ano, como uma de suas assessoras a advogada Erika Coutinho de Mattos Oliboni. Com salário de R$ 12 mil brutos, ela é mulher de Giorgio Pierson Oliboni, também advogado que, no início de 2017, foi citado pelo ex-diretor da Odebrecht Marcos Vidigal do Amaral como intermediário num pedido de R$ 4 milhões de propina. Segundo o delator, em troca do pagamento, Giorgio, que foi chefe de gabinete do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Aloysio Neves, teria prometido dar celeridade ao arquivamento de um processo relativo a custos da obra do metrô da Linha 4.
Tanto Erika quanto o marido trabalharam por vários anos no TCE, nomeados por escolha política. Uma denúncia anônima levou o Ministério Público estadual a abrir, em 2017, uma investigação de nepotismo porque Giorgio era chefe de gabinete e sua mulher assessora de gabinete. Ele trabalhava com Aloysio Neves; ela, com Jonas Lopes. Os dois conselheiros do tribunal foram alvo da Operação Quinto do Ouro, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio. Neves se tornou réu no STJ no mês passado. Lopes, que se aposentou, foi condenado a sete anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas em junho de 2018.
Casados?
Em novembro do ano passado, o Conselho Superior do MP arquivou o processo envolvendo Erika, Giorgio e outros servidores do TCE que teriam algum grau de parentesco. Conforme trecho da decisão ao qual o blog teve acesso, o arquivamento se deu basicamente por dois motivos: o fato de os dois já terem sido exonerados e a apresentação de uma certidão de casamento de Erika com Eduardo Fernando Plens Hanfredint.
Erika foi nomeada no TCE em 4 de dezembro de 2012. O blog localizou no Diário Oficial da Justiça um registro de 21 de maio de 2013 em que ela e Giorgio aparecem dando entrada na habilitação de casamento. Portanto, cerca de quatro anos antes de o MP ter aberto a investigação.
Em abril de 2017, meses após a citação na delação do ex-diretor da Odebrecht, Giorgio Oliboni foi exonerado do TCE. Em setembro daquele ano, foi a vez de Erika deixar seu cargo no tribunal. Atualmente, o casal demonstra em redes sociais seguir firme o relacionamento.
Partido diz que não indicou
Tanto Erika quanto Giorgio aparecem no site do PSC, partido do governador Wilson Witzel e de seu vice Cláudio Castro, como suplentes do Diretório Nacional. Mas a assessoria de imprensa da legenda disse que “Erika Oliboni não foi indicada pelo PSC para nenhum cargo no Governo do Estado”.
Já a assessoria de imprensa do vice-governador afirmou que “Cláudio Castro conheceu a Sra. Érika Oliboni no PSC e a convidou para compor sua equipe na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde exercia mandato como vereador”. Essa nomeação aconteceu em abril de 2018, para atuar na análise de processos legislativos, “antes mesmo de Castro ser convidado a compor a chapa de Wilson Witzel”.
A assessoria do vice-governador afirmou ainda que a nomeação foi “uma aquisição técnica, tendo em vista que a mesma é advogada especialista em direito público”.
“Atualmente, a Sra. Érika Oliboni dá expediente diariamente na Vice-Governadoria, compondo o corpo de advogados que acompanha os órgãos vinculados ao setor, sem nenhum envolvimento com ordenamento de despesas e nomeações”, concluiu.
Consultoria no acerto de propina
O blog procurou o Ministério Público Federal para saber sobre o andamento das investigações envolvendo Giorgio Oliboni, mas a assessoria de imprensa informou que os procuradores não se pronunciam sobre delações.
No início do mês, a Justiça Federal decretou a prisão do procurador Renan Miguel Saad, acusado de recebimento de propina relativa às obras do metrô da Linha 4. Segundo o jornal O Globo, as investigações contra ele começaram na mesma época em que Giorgio foi exonerado de seu cargo na Corte de Contas.
De acordo com o que disse o ex-diretor da Odebrecht Marcos Vidigal do Amaral, foram solicitados por Giorgio R$ 4 milhões para dar celeridade ao arquivamento de um processo envolvendo os custos da obra da Linha 4 do metrô no TCE. Desse valor, R$ 3 milhões seriam em espécie e o restante através de um contrato de consultoria, com notas fiscais.
O trecho entre 19 minutos e 28 segundos e 26 minutos e 30 segundos desse vídeo da delação trata de como teria sido feito o acerto com Giorgio.
O pai e as quentinhas
Segundo o delator, o acerto da propina teria ocorrido num escritório no Centro, no prédio número 71 da Rua Senador Dantas. O site da Receita Federal mostra que na sala 2005 deste edifício funcionam as empresas de advocacia do ex-funcionário do TCE e de seu pai, Antônio Oliboni.
Antônio é réu num processo de improbidade administrativa que exemplifica a lentidão da Justiça no país. Em 2000, o Ministério Público estadual entrou com a ação contra o advogado e representantes da empresa Brasal por danos ao erário causados por contratos de fornecimento de alimentação para presídios. À frente da Brasal, estava Jair Coelho, conhecido como “Rei das Quentinhas”. Até hoje, o processo não terminou.
Segundo o MP relata no documento de “alegações finais”, de dezembro de 2017, Antônio Oliboni era secretário de Justiça quando teriam ocorrido as fraudes. Ele também advogou para a empresa de Jair Coelho. Quando as denúncias surgiram, colocou o cargo à disposição e foi dispensado pelo então governador Anthony Garotinho.
Na fase atual do processo, o MP ainda pede a realização de perícia para a quantificação do dano aos cofres públicos.
Escritório de campanha de Witzel
Além da sala 2005 do prédio da Senador Dantas, Antônio Oliboni ainda é proprietário de outros cinco escritórios vizinhos, no mesmo andar. Em fevereiro de 2017, eles foram alugados ao Diretório Nacional do PSC, por R$ 12,1 mil mensais.
No ano passado, os escritórios alugados de Oliboni foram repassados, por comodato, para a campanha do governador Wilson Witzel.
Antônio Oliboni já foi secretário geral nacional do PSC. O partido informou, através de sua assessoria de imprensa, que ele se desfiliou da legenda em 2017, quando as salas foram alugadas: “Logo, não há qualquer atitude antiética por parte do partido em relação ao aluguel”.
Mas o blog localizou um documento no próprio site do PSC que mostra Oliboni como secretário geral em abril de 2017, depois portanto da assinatura do contrato de aluguel. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o advogado teve sua filiação cancelada, a seu pedido, em 19 de abril de 2018.
A reportagem tentou contato, sem sucesso, com Giorgio e Antônio Oliboni através de e-mail e telefones que constam como os de suas empresas no site da Receita Federal. O espaço segue aberto para que eles se manifestem.
*Foto em destaque: O vice-governador Cláudio Castro durante cerimônia de posse na Alerj / Divulgação / Thiago Lontra / Alerj
Infelizmente esses criminosos nomeiam pessoas do baixo dos narizes dos cidadãos fluminenses e das autoridades que cabem investigar sem que se faça nada contra eles e contra quem recebeu a nomeação.
É assim na Alerj, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e etc.
Todos têm o rabo preso porque também fazem.
Então, qualquer desculpinha é comaceita.
E com isso investigações são arquivadas sem aprofundamento e qualquer consequência.