Como tudo deu certo para ONG ligada a vereador ganhar contrato de R$ 36 milhões do governo Witzel

Um roteiro da vida real, em que tudo se encaixou perfeitamente, levou uma pequena ONG, a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), a conquistar, no fim do mês passado, um vultuoso contrato do governo de Wilson Witzel. Com todos os outros cinco concorrentes eliminados, a entidade ganhou sozinha um processo seletivo para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Pronto-Socorro Hamilton Agostinho Vieira de Castro, que atendem aos detentos do Complexo Penitenciário de Gericinó. Em dois anos de gestão, a previsão é que receba R$ 36 milhões.

Para contar a história que levou a Nova Esperança a conquistar tal feito, o blog divide esta reportagem em três etapas. Em primeiro lugar, um cronograma que mostra a sequência de fatos envolvendo a ONG, atualmente uma Organização Social (OS). Depois, como a Secretaria estadual de Saúde eliminou todos os outros postulantes ao contrato milionário. Por fim, a ligação política da entidade, que tem na direção o vereador Claudio Rocha de Souza (PSDB), da Câmara de São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do Estado do Rio.

Boa parte dos documentos que mostram a evolução da concorrência para o serviço de atendimento aos detentos do Complexo de Gericinó estava no site da Secretaria de Saúde. No fim de semana, porém, a página ficou fora do ar. O blog comunicou a reportagem à pasta na última sexta (9) (íntegra da nota de resposta do órgão no fim do texto).

O cronograma do sucesso

A Associação Filantrópica Nova Esperança abriu as portas em 17 de novembro de 2003, na cidade de Campos, no Norte Fluminense. Oficialmente, seu nome à época ainda era Associação Filantrópica Antônio Viana Souza. Nos anos seguintes, assinou convênios com a prefeitura local para serviços assistenciais. O Ministério Público estadual chegou a investigar a ONG pela relação de parentesco de sua presidente, Cláudia Marta Pessanha de Souza, com gestores do município. Este ano, porém, o inquérito foi arquivado.

Mas a pequena entidade local começou a trilhar outros caminhos em 7 de fevereiro deste ano. Nesta data, foi aberta, em quatro salas na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio, uma filial da Nova Esperança.

O próximo passo da associação foi buscar a autorização para atuar em contratos de gestão de unidades estaduais de saúde. No dia 28 de fevereiro, a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais negou o pedido provisório que habilitaria a entidade a participar das concorrências.

Paralelamente, no dia 22 de março, foi lançado o edital para o contrato de administração da UPA e do Pronto-Socorro do Complexo de Gericinó. Nesta data, portanto, a Nova Esperança não estava apta a participar desta seleção.

No dia 25 de março, menos de um mês depois da primeira negativa, a associação conseguiu uma autorização provisória para atuar nos certames promovidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

No dia 8 de abril, o edital para as unidades do Complexo de Gericinó foi suspenso.

Por fim, a coincidência. Num mesmo dia 17 de junho, a Secretaria de Saúde aprovou a autorização definitiva da Nova Esperança para participar dos processos seletivos da pasta. E um novo edital, começando tudo do zero, foi lançado para aquela concorrência de Gericinó. Em 4 de julho, saiu o resultado da seleção. A vencedora? Nova Esperança.

Concorrência sem concorrentes

Para conquistar o contrato, na teoria, a associação participou do processo seletivo com outras cinco OSs. Na prática, porém, não foi bem assim. Com exceção da Nova Esperança, todas as demais entidades foram eliminadas sob a justificativa de que descumpriram itens do edital. Quatro recorreram da decisão da Secretaria de Saúde, mas foram solenemente ignoradas. Entre os pontos levantados, há questões graves, como o fato de a pasta não ter dado um certificado de aptidão técnica para uma OS que já vem prestando serviços para o estado. E tendo, inclusive, sido contemplada com termos aditivos para gestão de UPAs pela mesma atual gestão que a eliminou.

Abaixo, o blog lista os principais argumentos das OSs eliminadas, que foram desprezados pela Secretaria de Saúde:

Instituto Diva Alves do Brasil: Foi eliminado por não apresentar certificado de comprovação técnica. Em seu recurso, alegou que, em 18 de abril, enviou ofício para que a própria secretaria enviasse o documento, já que presta serviços em várias UPAs estaduais. O documento, segundo a OS, nunca foi respondido. Outros atestados, emitidos por cidades de Alagoas, onde a organização também atua, não foram levados em conta.

Centro de Reabilitação e Integração Social: Alegou que foi indevidamente eliminado porque não rubricou algumas páginas, o que, segundo a entidade, sequer teria sido exigido no edital.

Instituto Nacional de Desenvolvimento Social: Disse que foi desabilitado porque a Secretaria de Saúde alegou que eram inválidos os certificados de comprovação de experiência apresentados. A entidade, porém, afirmou que já havia participado de uma série de concorrências no estado com o mesmo documento.

Viva Rio: Atestado técnico emitido pela prefeitura do Rio não teria sido aceito pelo estado. A ONG também questionou os documentos apresentados pela Nova Esperança. Disse, por exemplo, que o documento de visita técnica da concorrente tinha o nome do responsável ilegível.

O Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi foi desclassificado, mas não apresentou recurso.

Curiosamente, quatro termos aditivos para gestão de unidades de saúde pelo Instituto Diva Alves do Brasil e pelo Viva Rio foram publicados em Diário Oficial na semana passada. Um deles, por exemplo, de R$ 15,7 milhões para a UPA de Caxias, constou como “omitido no dia 24 de maio”.

Ou seja, dias antes de ser eliminado da concorrência para o contrato da UPA e do Pronto-Socorro do Complexo de Gericinó por não apresentar certificados técnicos, o Diva Alves foi contemplado com um polpudo termo aditivo para uma outra UPA.

Nada impediu então a vitória tranquila da Nova Esperança, que já iniciou os trabalhos no lugar do Viva Rio, entidade que, anteriormente, atendia aos detentos. E, há que se registrar, enfrentou problemas, inclusive na Justiça.

Diretor e vereador

Para concluir o roteiro, o blog foi atrás de algum representante da ONG Nova Esperança. Tentou os telefones da sede, em Campos, sem sucesso. Vendo um registro disponível na internet do período da inauguração da filial do Centro do Rio, constava um e-mail iniciado por “claudiorochamed”. O que remeteu, por sua vez, a um perfil no Instagram @claudiorochamed:

Ainda sem a confirmação de que o vereador por São Gonçalo era ligado à Associação Nova Esperança, o blog ligou para o número da filial do Centro do Rio que consta no site da Receita Federal. Com tons de surrealidade, assim aconteceu o diálogo entre o jornalista e quem atendeu o telefone:

“Nova Esperança, boa tarde.”

“Boa tarde, neste número eu consigo falar com o Cláudio Rocha?”

“Consegue sim, mas ele não está no momento. Você quer deixar algum recado?”

“Não… Tudo bem, tento falar em outro momento… O Cláudio é aquele lá de São Gonçalo, né?”

“Com quem eu falo?”

“É Ruben.”

“Rubens de onde?”

“Eu sou jornalista.”

“Não, então, meu amigo, você está ligando errado.”

“Mas você disse que o Cláudio ia me atender…”

“Qual é o Cláudio que você está procurando?”

“Cláudio Rocha.”

“Não… (risos) Aqui é outro Cláudio.”

“Mas você me falou Cláudio Rocha, como é que não é mais?”

“Amigo, estou dizendo que não é. Boa tarde.”

Na sequência da pesquisa, o blog acabou chegando à confirmação da ligação do vereador com a Nova Esperança através de seu próprio currículo na plataforma Lattes. Com destaque, está lá o seu cargo como diretor financeiro da ONG.

Em seu perfil na página da Câmara Municipal de São Gonçalo, Cláudio Rocha define seu objetivo na política como SERVIR A DEUS NA VIDA PÚBLICA. Sim, com caixa alta.

Ele foi empossado em 30 de maio, na vaga de Sandro Almeida, que foi cassado pelo TSE. O vereador é enfermeiro e diz que ingressou na Marinha aos 17 anos. O blog também tentou contato com ele através de e-mail e do telefone do gabinete, mas não obteve retorno.

O outro lado

O blog enviou uma série de questionamentos para a Secretaria estadual de Saúde pedindo mais detalhes a respeito do processo seletivo, dos motivos que levaram a pasta a desconsiderar os recursos das concorrentes ao contrato do Complexo de Gericinó, e sobre a bagagem prévia da Nova Esperança. Foi enviada a seguinte nota:

“A Comissão Especial de Seleção da Secretaria estadual de Saúde informa que cumpriu todas as medidas previstas em lei durante processo de definição da nova Organização Social para administração do Pronto-Socorro Geral Dr Hamilton Agostinho SEAP. A secretaria informa que a Associação Filantrópica Nova Esperança já atua na unidade, antes administrada pela OS Viva Rio”.

“A comissão de seleção esclarece que as demais OSs concorrentes foram desabilitadas por não cumprir algum requisito do edital e que as justificativas estão disponíveis no site da Secretaria estadual de Saúde”.

*Foto em destaque: Unidade de saúde do Complexo Penitenciário de Gericinó / Divulgação / Seap

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