Apadrinhados de ex-secretário de Pezão controlam finanças de direitos humanos do governo Witzel

No dia 6 de agosto, quando deixou o cargo, a ex-secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio Fabiana Bentes deixou um recado ao governador Wilson Witzel: “Sempre disse a ele que não tornaria deputado algum prefeito”. A pasta ganhou uma nova titular, Cristina Quaresma, que havia exercido cargo semelhante em Mesquita, na Baixada Fluminense. E, ao que tudo indica, os rumos começaram rapidamente a mudar.

Com apenas uma semana de gestão, Cristina Quaresma designou a chefe de gabinete Fernanda Titonel de Souza e o superintendente Jesse Gomes Dias para cuidarem de todos os assuntos que envolvem o dinheiro da pasta. Em comum, os dois têm pelo menos uma coisa: são fortemente ligados ao atual deputado federal Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, do Progressistas. Conhecido como Dr. Luizinho, ele foi, entre 2015 e 2018, secretário de Saúde de Luiz Fernando Pezão. E é um dos nomes cotados para concorrer à Prefeitura de Nova Iguaçu, no ano que vem.

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos negou qualquer interferência do parlamentar na pasta (resposta completa no fim do texto).

Nomeações e declarações de voto

Tanto Fernanda quanto Jesse trabalharam recentemente com Dr. Luizinho. Ela chegou a ser nomeada no gabinete do deputado em Brasília este ano, com salário de R$ 12,3 mil. E, curiosamente, quando esteve na Secretaria de Saúde com o político do PP, exerceu exatamente o mesmo cargo que tem agora na pasta de Direitos Humanos: chefe de gabinete.

Jesse, que é funcionário recém-aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi assessor-chefe de Dr. Luizinho na Saúde. Durante a campanha do ano passado, que terminou com o deputado eleito com 103 mil votos, ele mostrou nas redes sociais para quem deu o seu apoio:

Agora, na gestão de Cristina Quaresma à frente dos Direitos Humanos, ele está com as funções mais importantes das finanças da pasta, como autorizar despesas, reconhecer dívidas, abrir licitações e emitir cheques e ordens de pagamento.

Assim como Jesse, a própria secretária também aparece em fotos fazendo campanha para Dr. Luizinho. Os registros foram feitos em eventos sociais publicados pelo site “Nova Iguassu Online”. Neste link, é possível ver imagens em que Cristina Quaresma está até fazendo um L com as mãos durante um evento da candidatura.

Denunciado pelo MPF

Dr. Luizinho ficou entre dezembro de 2015 e abril de 2018 como secretário estadual de Saúde. Meses depois de deixar o cargo, em outubro do ano passado, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, junto com outras 29 pessoas, num processo envolvendo a Organização Social Pró-Saúde.

Segundo a denúncia, o atual deputado teria contribuído para que o dono da empresa Brasport, Odir Mendes Filho, forçasse a Pró-Saúde a realizar pagamentos de verbas repassadas para a gestão do Hospital Getúlio Vargas, na Penha. Dr. Luizinho foi acusado de “constrangimento ilegal, mediante violência ou grave ameaça”. A pena prevista é de até três anos de prisão.

O blog tentou contato com Dr. Luizinho por e-mail e pelo telefone de seu gabinete, em Brasília, mas não houve retorno. Na manhã desta terça (20), sua assessoria de imprensa encaminhou nota, que foi acrescentada na atualização do texto. Em outubro do ano passado, em entrevista ao Blog Emergência, do jornal O Globo, o deputado negou que tenha constrangido os executivos e afirmou que iria provar sua inocência. “Querem colocar meu nome em um problema que não é meu”, afirmou à época.

“Caixa de campanha”

Em maio deste ano, Dr. Luizinho foi citado em um depoimento do ex-secretário de Saúde de Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes, à Justiça Federal. Segundo ele, o atual deputado deu continuidade ao recolhimento de propina na pasta. ” Os secretários (Filipe Peixoto e Luizinho) que me sucederam fizeram a mesma coisa que eu: recolhiam um caixa de campanha, que nada mais era do que propina”.

Ao site G1, Luizinho afirmou que o depoimento foi “uma ilação, uma mentira gravíssima, caluniosa, contra a qual serão tomadas as medidas judiciais cabíveis”.

Mais de R$ 1 milhão em espécie

Médico, de 45 anos, o deputado conseguiu sucesso nas urnas logo em sua primeira tentativa, no ano passado, atingindo 103 mil votos. Com isso, credenciou-se como um dos favoritos para a prefeitura de Nova Iguaçu nas eleições do ano que vem.

Luizinho foi filiado ao MDB durante boa parte da carreira, mas se transferiu para o antigo PP, atual Progressistas. Na campanha do ano passado, teve uma arrecadação total de R$ 1,1 milhão, maior parte dos recursos vindos da Direção Nacional do partido. Ele próprio doou R$ 150 mil para a sua candidatura.

Em sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado listou bens que somam R$ 5,2 milhões. Além de apartamentos, salas e cotas em empresas, o parlamentar comunicou ter R$ 1,1 milhão em dinheiro em espécie em seu domicílio.

“Critérios rigorosamente técnicos”

Em nota enviada ao blog, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos negou que o parlamentar tenha tido qualquer influência em nomeações da pasta:

“As nomeações de Jesse Gomes Dias e Fernanda Titonel seguem critérios rigorosamente técnicos. Ambos são servidores que já exerceram cargos públicos relevantes, nos quais desempenharam exemplarmente suas funções, e se tem certeza de que imprimirão a mesma eficiência nestas novas missões”.

“A nova secretária Cristina Quaresma trabalhou com ambos na Prefeitura de Nova Iguaçu, no governo do ex-prefeito Nelson Bornier, e conhece a capacidade técnica de cada um. Jesse é funcionário de carreira do TCE. Também foi secretário de Planejamento na mesma época de Cristina. Já Fernanda é advogada com MBA em gestão pela FGV e experiência no setor público, além de ser da sua extrema confiança. Não há ingerência de qualquer parlamentar nessas nomeações”, conclui a nota.

Com a palavra, Dr. Luizinho

Na manhã desta terça (20), a assessoria de imprensa de Dr. Luizinho encaminhou a seguinte nota, que foi incluída na atualização do post, às 10h40m:

“Prezado jornalista Ruben Berta, a propósito da matéria publicada em seu blog nesta terça-feira (20.8) em que o deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP) é citado, cabe esclarecer:

1. Antes de filiar-se ao partido pelo qual foi eleito, o Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. nunca integrou os quadros de nenhuma legenda;
2. Todo o patrimônio, devidamente declarado, que o deputado possui foi obtido antes de ele exercer cargo público, em anos de trabalho na medicina privada;
3. A acusação de “constrangimento ilegal” não se sustenta a uma leitura atenta dos autos do processo, de modo que o deputado está absolutamente seguro de que provará a sua inocência;
4. Na maior parte do tempo em que foi secretário estadual de Saúde, o réu-confesso Sérgio Cortes esteve preso. Logo, não tem qualquer autoridade para dizer o que acontecia na gestão de Luiz Antonio à frente da pasta, período aliás marcado por uma profunda contenção de gastos e corte de contratos realizados na gestão de Cortes, que certamente teve interesses contrariados;
5. O deputado não é candidato a prefeito de Nova Iguaçu;
6. Os profissionais citados na reportagem não são “apadrinhados” do deputado, posto que têm competência profissional para exercerem tais funções, inclusive já tendo ambos ocupado cargos públicos em outras gestões.”

*Foto em destaque: Dr. Luizinho em evento na Alerj, em 2017, ainda como secretário estadual de Saúde / Divulgação / Alerj / Thiago Lontra