Véspera de ano eleitoral e o time mais popular do país vivendo uma ótima fase dentro dos gramados. Uma combinação perfeita para o que se chama por aí de “jabá”, aquela famosa cortesia para assistir a um evento sem ter que botar a mão no bolso. E, ao menos no Maracanã, as portas estão oficialmente abertas para o jogo político.
Portarias publicadas este mês pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio (Suderj) liberaram o uso de 334 cadeiras cativas do estádio para cortesias que serão definidas pela Secretaria estadual de Governo. O próprio estado admite que é esta pasta que dará as cartas – em vez da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – porque é quem “cuida da articulação política interna e externa”.
Perguntado sobre os critérios de seleção dos beneficiados – chamados oficialmente de “representações” -, o estado informou que será uma opção discricionária da Secretaria de Governo. Ou seja, de livre escolha da pasta.
Sobre se divulgará publicamente os nomes destes presenteados, disse que “está estudando essa possibilidade”.
Política, 40%; estudantes, 20%
As 334 cadeiras cativas que serão usadas fazem parte de um pacote com 835 que o estado pegou no Maracanã, alegando que pertenciam a antigos proprietários que não se recadastraram, em 2016, para manter o bem. O governo afirmou agora ter poder de polícia para estabelecer ele próprio as regras de uso.
Chama a atenção que a fatia destinada às escolhas políticas (40%) foi a maior entre os beneficiados. De acordo com as portarias publicadas pela Suderj, serão ainda 20% de cadeiras para pessoas com deficiência; 20% para alunos da rede estadual de ensino; 10% para associações desportivas e 10% para associações de moradores.
O estado não respondeu se há limites por pedido, no caso de ingressos destinados ao uso político. Ou seja, não fica claro se, por exemplo, um deputado pode ser contemplado com dezenas de entradas para amigos, parentes e afins, dentro dos 334 lugares reservados.
Agora, é oficial
Curiosamente, em maio deste ano, a Suderj havia publicado uma outra portaria estabelecendo a cessão de ingressos das cativas ociosas no Maracanã, mas que não incluía o uso discricionário por parte da Secretaria de Governo. O presidente à época era Marcelo da Fonseca Salgado.
Na primeira versão, tinham o direito às entradas jovens e idosos de baixa renda inscritos em programas sociais do governo e pessoas com deficiência.
No início de agosto, o governador Wilson Witzel exonerou Salgado, após denúncia da Globonews de contratos suspeitos na Suderj. Na mesma época, o jornal “Extra” publicou uma reportagem falando exatamente sobre a concessão de entradas para políticos no Maracanã.
Agora em setembro, já sob a gestão de Thiago Ribeiro de Paula, a Suderj então oficializou o uso político, ao menos em parte das cativas, retirando o conceito inicial que previa apenas os ingressos para pessoas com baixa renda.
Justificativa fala em caráter social
Outro ponto interessante é que as justificativas das últimas portarias publicadas este mês, com as regras que estão valendo, não citam as tais “representações” que acabaram contempladas com os 40% das cadeiras.
É ressaltado apenas o lado social, com a concessão de acesso “a alunos da Escola da Rede Pública Estadual, Associações de Moradores, Associações Desportivas, ao Rio Solidário, de pessoas de baixa renda, jovens, idosos e pessoas com deficiência, para o deleite em eventuais jogos e eventos, visando à concretização do direito fundamental ao desporto e ao lazer”.
Nas portarias sequer foi especificado o conceito de “representações”, que o estado informou ao blog posteriormente, de forma sucinta.
Contrato: “direito adquirido”
Também nas justificativas das portarias, a Suderj cita o novo termo de permissão de uso do Maracanã. No início de abril, Flamengo e Fluminense assumiram o estádio por seis meses após o estado ter rompido com o consórcio gerido pela Odebrecht.
Apesar da citação, na realidade, o termo de permissão diz, em seu parágrafo quarto, que “irá respeitar o direito adquirido dos proprietários de todas as ‘cadeiras cativas’ do estádio”. Mesmo ociosas, algumas cadeiras ainda são alvo de disputas judiciais por pessoas que tiveram dificuldades de concluir o recadastramento feito pelo governo no passado.
Deputado pediu dez ingressos
Os pedidos de ingressos para a Secretaria de Governo deverão ser feitos oito dias antes das partidas. Dali, serão encaminhados pela Suderj, que deverá manter uma lista de controle com os nomes dos contemplados.
Com tudo agora oficial, o governo evita saias justas como a que envolveu o deputado estadual do PSL Gustavo Schmidt. No fim de julho, foi divulgado um ofício do parlamentar pedindo à Secretaria de Esporte dez ingressos para a partida entre Flamengo e Emelec pela Libertadores. Após a repercussão negativa, ele postou foto assistindo ao jogo em casa.
Além dos ingressos selecionados pela Secretaria de Governo, a inclusão de associações de moradores entre as beneficiadas também deixa espaço para mais uso político. Bastará a entidade ser legalizada para que ela fique apta a ter direito a pleitear 83 cativas num evento no Maracanã. Para agradar representantes de um bairro ou comunidade, por exemplo, o estado pode usar os ingressos das cadeiras.
Governador e torcedor
Desde o início de sua gestão, Wilson Witzel tem sido figurinha fácil no Maracanã, principalmente nos jogos do Flamengo, seu time de coração. Nas redes sociais, postou fotos com a família no estádio e também com o juiz federal Marcelo Bretas, de quem é amigo.
Na semana passada, o governador se reuniu com representantes de torcidas organizadas do Rubro-Negro no Palácio Guanabara. Na foto do encontro, estava um acusado de participação na morte de um torcedor do Botafogo, em 2017, nos arredores do Engenhão.
*Foto em destaque: Governador Wilson Witzel posa no gramado do Maracanã em jogo do Campeonato Carioca / Reprodução / Twitter
Quero ver quando sair a licitação definitiva.
O Flamengo têm que ficar atento ao edital, pra não ficar bancando políticos pilantras com ingressos cortesia obrigatório.