Funcionário fantasma às avessas: a nova categoria da prefeitura do RJ

No dicionário do mundo político, funcionário fantasma pode ser definido como aquele que possui um cargo, mas não trabalha. Um novo tipo de assombração, porém, ronda a prefeitura do Rio de Janeiro: pessoas que não estão nomeadas, mas agem como se estivessem. Com direito a uniforme e tudo.

Em imagens publicadas em redes sociais, Eduardo de Lira, Luiz Fernando Vieira de Andrade e Admilson Nunes da Costa até parecem servidores, mas nenhum deles faz parte oficialmente dos quadros da administração municipal. Em comum, têm a ligação com o vereador licenciado e atual secretário de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos da prefeitura, Felipe Michel (PSDB).

Enquanto aparecem publicamente de maneira semelhante à de funcionários do município, eles recebem salário por outras vias. Eduardo foi contratado pelo Instituto Crescer com Meta para atuar na Vila Olímpica do Encantado, na Zona Norte da cidade. A ONG administra o espaço para a prefeitura por cerca de R$ 1,5 milhão por ano.

Já Luiz Fernando e Admilson eram, desde março do ano passado, servidores comissionados do governo estadual, com salário de R$ 5 mil cada. Estavam atualmente lotados na Secretaria de Governo para trabalhar no projeto Comunidade Cidade. Nesta quarta (12), após ser informada pelo blog, a pasta comunicou a exoneração imediata dos funcionários.

A prefeitura, por sua vez, afirmou em nota (íntegra no fim do texto) que Luiz Fernando e Admilson foram cedidos pelo estado para trabalhar no Comitê de Operações do Carnaval, criado no dia 3 de fevereiro, e que Eduardo é voluntário neste serviço e será advertido sobre o uso de uniforme do município. A reportagem não localizou qualquer cessão dos funcionários do estado para a prefeitura publicada em Diário Oficial.

Bebida e jet-ski

Para explicar melhor este novo conceito de funcionário fantasma às avessas – que não tem cargo, mas parece ter -, comecemos pelo caso de Eduardo de Lira.

Em 27 de março do ano passado, ele foi nomeado administrador regional da Cidade de Deus, área que faz parte de Jacarepaguá, reduto eleitoral de Felipe Michel. Seu salário era de cerca de R$ 7,5 mil brutos.

A trajetória, porém, foi interrompida, em 30 de julho, um dia após a coluna de Berenice Seara, no jornal Extra, publicar imagens em que Eduardo aparecia em redes sociais bebendo cerveja enquanto acelerava um jet-ski. Ele foi exonerado.

Portanto, desde o meio do ano passado, o ex-administrador regional não tem mais nenhum cargo na prefeitura. No dia 23 de janeiro, uma quarta-feira, porém, ele aparece nessa foto postada por Felipe Michel, logo atrás do secretário, no Centro de Operações.

No último domingo, 9 de fevereiro, Eduardo estava com colete da prefeitura durante um desfile de bloco. É ele quem fala ao celular à direita na foto.

Primo de secretário contratado

Apesar de a Secretaria municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos afirmar que Eduardo de Lira vem trabalhando de forma voluntária, o decreto que criou o Comitê de Operações do Carnaval, no último dia 3, cita apenas a possibilidade de convocação de servidores para o serviço. Neste caso, eles são recompensados com folgas. A pasta alegou, de forma genérica, que a Lei do Voluntariado permite o serviço não remunerado do ex-administrador regional.

A secretaria confirmou que Eduardo vem trabalhando para o Instituto Crescer com Meta na Vila Olímpica do Encantado, mas não deixou claro se ele foi demitido ou segue com suas funções.

Em janeiro, ele fez esta postagem de um evento da Igreja Universal, da qual o prefeito Marcelo Crivella é bispo licenciado, na Vila Olímpica:

Além dele, a pasta confirmou que Rodrigo Michel, primo do secretário Felipe Michel, foi contratado pela ONG para atuar na Vila Olímpica.

Em suas redes sociais, a maioria das postagens públicas de Eduardo de Lira é relacionada a ações de Felipe Michel.

R$ 5 mil de salário no estado

Já Luiz Fernando Vieira de Andrade e Admilson Nunes da Costa foram nomeados pelo governo estadual no mesmo mês, março do ano passado, com uma diferença de uma semana. Os dois também vinham ganhando o mesmo salário: R$ 5 mil brutos.

Inicialmente, ficaram lotados na Secretaria estadual de Obras. Mas em dezembro passado, foram transferidos para a Secretaria de Governo, onde deveriam trabalhar no projeto Comunidade Cidade, que será iniciado na Favela da Rocinha.

Nesta foto, de 4 de fevereiro, Luiz Fernando aparece no Centro de Operações da prefeitura com Felipe Michel:

A foto de 8 de fevereiro mostra Felipe Michel ao centro com Luiz Fernando (círculo vermelho) e Admilson (seta vermelha). Ambos estão com coletes da prefeitura do Rio:

Soldado de Crivella

Com seus apadrinhados espalhados pelo governo estadual e até na ONG que presta serviços à prefeitura, Felipe Michel entrou na gestão atual em julho do ano passado, logo após ter votado contra o impeachment do prefeito na Câmara de Vereadores. Ele mudou de ideia já que havia sido a favor do início do processo de afastamento do alcaide. Ao assumir o cargo de secretário, disse que seria “um soldado” de Crivella.

Em outubro, Felipe Michel voltou para o Legislativo por uma curta temporada. Em dezembro, já estava de volta na pasta de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos. Apesar de não ser uma secretaria com grande status à primeira vista, ela é importante principalmente pelo controle de grandes eventos da cidade, ainda mais no período de carnaval.

Ex-jogador de futebol, está em seu primeiro mandato de vereador. Tanto ele quanto Eduardo de Lira, Admilson Nunes da Costa e Luiz Fernando Vieira de Andrade já tiveram passagem pelo gabinete do ex-deputado estadual Carlos Osorio (PSDB).

Em outubro do ano passado, o blog mostrou que a Secretaria de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos contratou o comediante André Lucas para a realização de shows por quase R$ 1 milhão sem licitação, quando a pasta estava sob o comando de Tiago Almeida da Silva, apadrinhado do atual secretário. André Lucas era vizinho de Felipe Michel na infância.

Outro lado

Sobre Luiz Fernando Vieira de Andrade e Admilson Nunes da Costa, a assessoria de imprensa da Secretaria estadual de Governo enviou uma nota sucinta:

“O secretário de Governo e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, não compactua com nenhuma irregularidade. Os funcionários citados estão sendo exonerados com data retroativa a 1º de fevereiro”.

Já a prefeitura enviou a seguinte nota:

“O decreto que criou o Comitê de Operações do Carnaval (Cocar) prevê que ‘a presidência do comitê poderá solicitar servidores para colaborar nas ações de carnaval e que os servidores solicitados serão dispensados de suas funções e farão jus a dois dias de folga por dois dias de trabalho, sem prejuízo do salário, vencimento ou outra vantagem’.

Admilson Nunes da Costa e Luiz Fernando Vieira de Andrade são do governo do Estado e foram cedidos à prefeitura a pedido da presidência do Cocar. 

Em relação ao Eduardo Lira, ele era contratado pela OS Instituto Meta, que presta serviço para a Vila Olímpica do Encantado e está trabalhando como voluntário na operação de carnaval (lei do voluntariado, prevista em lei federal). Ele já foi advertido por usar uniforme da Prefeitura sem autorização. 

Em relação ao Rodrigo Michel, ele também é contratado pela OS Instituto Meta, que presta serviço para a Vila Olímpica do Encantado, para um cargo administrativo”.

*Foto em destaque: Sede administrativa da prefeitura do Rio / Ruben Berta