Enquanto o coronavírus avança em território fluminense, está nas mãos de um advogado acusado de dar um golpe de mais de R$ 200 mil em uma idosa a caneta que move os rumos dos recursos da área de Saúde no governo de Wilson Witzel. O gestor em questão é Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, mais conhecido como Gabriell Neves, que assumiu o cargo de subsecretário executivo de Saúde no dia 3 de fevereiro.
No dia 17 de fevereiro, a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a indisponibilidade de bens de Gabriell, no equivalente a R$ 215,4 mil. O valor é apenas parte de um total de R$ 393,6 mil pedidos pela idosa, de 75 anos, na ação por danos morais e materiais que move desde janeiro deste ano contra o atual subsecretário executivo de Saúde da gestão Witzel.
Resumidamente, a história é a seguinte: em abril de 2019, após 12 anos de disputa na Justiça, uma concessionária de veículos que vendeu um carro com defeito para a idosa teve que pagar uma indenização de R$ 291,4 mil. Gabriell Neves, que era o advogado dela no processo, então depositou não só a parte relativa aos seus honorários, mas todo o dinheiro em sua própria conta.
Ao longo do ano passado, sem saber que havia ganhado a indenização, a idosa relatou que entrou em contato com Gabriell por diversas vezes, mas ele fugia de encontrá-la. Até que, em novembro, decidiu ir ela própria ao cartório. Ao chegar lá, descobriu que o dinheiro que deveria ter recebido já estava na conta de seu advogado há mais de seis meses, sem que ele tivesse informado nada.
Revoltada com a situação, ela entrou com uma representação contra Gabriell no Conselho de Ética da OAB-RJ e com o processo judicial para tentar reaver o dinheiro, além de indenizações por danos morais e materiais.
Triplo do salário
As informações constam de um processo que tramita desde 25 de janeiro no Tribunal de Justiça do Rio. Como a reportagem entrou em contato com o atual advogado da idosa, Rogério Leal Portela, mas não obteve retorno, o blog optou, num primeiro momento, por não divulgar o nome dela. O caso, porém, é de interesse público porque envolve um importante gestor da Saúde no estado.
Não bastassem todos os relatos de ter sido enganada, ainda há mais um detalhe sórdido. A idosa é professora aposentada da própria rede estadual de ensino. Com dificuldade de locomoção, por causa de problemas crônicos nos joelhos, recebe atualmente R$ 3,6 mil mensais líquidos.
Enquanto isso, pelo cargo comissionado de subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves ganha mais do que o triplo: R$ 11,5 mil.
O blog enviou uma série de questões às assessorias de imprensa do governador Wilson Witzel e da Secretaria de Saúde, mas não houve retorno até a publicação da reportagem. O espaço continua aberto e o texto será atualizado caso cheguem as respostas.
Mensagens e nada de solução
Os autos do processo trazem como principais provas contra Gabriell o comprovante do depósito em seu nome, com data de abril, e as diversas mensagens trocadas entre o advogado e sua cliente. Numa delas, de 9 de julho, portanto já depois que a indenização tinha sido paga, ele diz à aposentada que seu processo “está encaminhando para o fim da execução”.
Assim como essas, houve outras dezenas de mensagens anexadas no processo, que mostram que o subsecretário sempre arrumava desculpas para não encontrar com a idosa.
Na petição que embasa a ação, o atual advogado da aposentada, Rogério Leal Portela, afirma:
“Depois dessa data (9 de julho), a autora marcou várias reuniões com o réu (Gabriell), que combinava de encontrá-la em diversos locais, sem nunca ter comparecido a qualquer encontro marcado, fazendo a autora de boba, pois ficava no local aguardando por ele que nunca chegava. Depois ele apresentava sempre uma desculpa de trabalho ou de saúde”.
Medo de perder o dinheiro
O maior temor relatado pela idosa no processo é que Gabriell Neves já tenha usado o dinheiro, que ela esperou por tantos anos para receber. Por isso, seu atual advogado pediu a indisponibilidade de bens, em caráter liminar, antes do julgamento do mérito do processo. O pedido foi negado em primeira instância, mas acatado pela desembargadora Daniela Brandão Ferreira, da 9ª Câmara Cível do TJ.
Apesar de morar no Leblon, Zona Sul do Rio, o subsecretário de Saúde não possui imóveis em seu nome. Por causa disso, a magistrada determinou que fossem enviados ofícios a instituições de Previdência Privada para saber se Gabriell possui saldo suficiente para cobrir ao menos os R$ 215,4 mil que deveriam ter sido repassados para a professora aposentada. Ainda não foi registrado retorno desses pedidos no processo.
O medo de que o subsecretário já tenha usado o dinheiro aumentou depois que a idosa descobriu que ele tinha dois registros de restrição financeira por inadimplência junto ao Bradesco e ao Itaucard. O primeiro, de R$ 1.018, e o segundo, de R$ 3,7 mil, registrados nos últimos meses do ano passado.
O atual advogado da aposentada questionou em uma petição:
“Portanto, como é possível o agravado (Gabriell) não estar dilapidando o seu patrimônio, se ele está inadimplente com débitos bancários, que somados não chegam a R$ 4.800. Se o agravado não tem R$ 4.800, como terá R$ 291.473,90 (a quantia total pedida foi atualizada para R$ 393,6 mil) no futuro? A essa altura, provavelmente, já torrou o dinheiro todo”.
No comando do dinheiro
Enquanto responde a esse processo, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos tem plenos poderes para assinar documentos fundamentais para a gestão da Saúde no Estado do Rio.
Assim que o advogado assumiu o cargo de subsecretário executivo, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, deu a ele poder para assinar “atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contratual e licitatória”. Ou seja, praticamente tudo que envolve gastos no setor.
Só a título de exemplo, no momento atual de combate ao coronavírus, Gabriell Neves é quem está à frente da compra de 600 mil kits de diagnóstico do COVID-19.
Secretário em Seropédica
Gabriell Neves começou a se aproximar da política na carona do deputado estadual Gustavo Reis Ferreira, o Gustavo Tutuca, do MDB. O advogado foi subsecretário executivo da Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia quando o parlamentar foi o titular da pasta, na gestão de Luiz Fernando Pezão. O próprio Gabriell assumiu o cargo de Tutuca no fim de 2017 e permaneceu até o fim de 2018, já quando o governador era Francisco Dornelles.
No ano passado, Gabriell Neves virou secretário de Saúde do município de Seropédica, na Baixada Fluminense, cargo que ocupou até se transferir para o governo estadual.
Ele foi nomeado na cidade pelo prefeito Anabal Barbosa de Souza, que chegou a ter a perda do cargo determinada pela Justiça em maio do ano passado, numa ação a que responde por improbidade administrativa.
Já Wagner Oliveira de Souza, filho de Anabal, foi preso em dezembro do ano passado, acusado de extorquir um empresário que possuía contratos com a prefeitura de Seropédica.
Em fevereiro deste ano, já com Gabriell Neves como subsecretário estadual de Saúde, o município da Baixada recebeu uma doação de equipamentos do governo de Wilson Witzel.
*Foto em destaque: O subsecretário Gabriell Neves (círculo azul), ainda quando estava na prefeitura de Seropédica, participa de evento de entrega de uma ambulância com o governador Wilson Witzel / Reprodução / Facebook
Bom dia.
Só que a culpa disso é da OAB e do PODRE PODER JUDICIÁRIO como um todo.Quando contratamos uma advogado eles nos metem uma procuração com milhares de direitos, tal do AD JUDICIA e outros, e se você não assina alguns lhe olham como se você estivesse chamando eles de ladrão.portanto essa pratica deveria ser proibida pela OAB que deveria IMPOR MODELOS DE PROCURAÇÕES que não sejam pra todos os casos ou causas, que são diversos, mas para o básico, para as causas mais comuns deveriam obrigar uma procuração padrão. Entre eles a que o advogado não tem direito de receber indenizações no lugar do paciente para depois entrega-lo.