Enquanto o coronavírus avança em território fluminense, está nas mãos de um advogado acusado de dar um golpe de mais de R$ 200 mil em uma idosa a caneta que move os rumos dos recursos da área de Saúde no governo de Wilson Witzel. O gestor em questão é Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, mais conhecido como Gabriell Neves, que assumiu o cargo de subsecretário executivo de Saúde no dia 3 de fevereiro.
No dia 17 de fevereiro, a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a indisponibilidade de bens de Gabriell, no equivalente a R$ 215,4 mil. O valor é apenas parte de um total de R$ 393,6 mil pedidos pela idosa, de 75 anos, na ação por danos morais e materiais que move desde janeiro deste ano contra o atual subsecretário executivo de Saúde da gestão Witzel.
Resumidamente, a história é a seguinte: em abril de 2019, após 12 anos de disputa na Justiça, uma concessionária de veículos que vendeu um carro com defeito para a idosa teve que pagar uma indenização de R$ 291,4 mil. Gabriell Neves, que era o advogado dela no processo, então depositou não só a parte relativa aos seus honorários, mas todo o dinheiro em sua própria conta.
Ao longo do ano passado, sem saber que havia ganhado a indenização, a idosa relatou que entrou em contato com Gabriell por diversas vezes, mas ele fugia de encontrá-la. Até que, em novembro, decidiu ir ela própria ao cartório. Ao chegar lá, descobriu que o dinheiro que deveria ter recebido já estava na conta de seu advogado há mais de seis meses, sem que ele tivesse informado nada.
Revoltada com a situação, ela entrou com uma representação contra Gabriell no Conselho de Ética da OAB-RJ e com o processo judicial para tentar reaver o dinheiro, além de indenizações por danos morais e materiais.
Triplo do salário
As informações constam de um processo que tramita desde 25 de janeiro no Tribunal de Justiça do Rio. Como a reportagem entrou em contato com o atual advogado da idosa, Rogério Leal Portela, mas não obteve retorno, o blog optou, num primeiro momento, por não divulgar o nome dela. O caso, porém, é de interesse público porque envolve um importante gestor da Saúde no estado.
Não bastassem todos os relatos de ter sido enganada, ainda há mais um detalhe sórdido. A idosa é professora aposentada da própria rede estadual de ensino. Com dificuldade de locomoção, por causa de problemas crônicos nos joelhos, recebe atualmente R$ 3,6 mil mensais líquidos.
Enquanto isso, pelo cargo comissionado de subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves ganha mais do que o triplo: R$ 11,5 mil.
O blog enviou uma série de questões às assessorias de imprensa do governador Wilson Witzel e da Secretaria de Saúde, mas não houve retorno até a publicação da reportagem. O espaço continua aberto e o texto será atualizado caso cheguem as respostas.
Mensagens e nada de solução
Os autos do processo trazem como principais provas contra Gabriell o comprovante do depósito em seu nome, com data de abril, e as diversas mensagens trocadas entre o advogado e sua cliente. Numa delas, de 9 de julho, portanto já depois que a indenização tinha sido paga, ele diz à aposentada que seu processo “está encaminhando para o fim da execução”.
Assim como essas, houve outras dezenas de mensagens anexadas no processo, que mostram que o subsecretário sempre arrumava desculpas para não encontrar com a idosa.
Na petição que embasa a ação, o atual advogado da aposentada, Rogério Leal Portela, afirma:
“Depois dessa data (9 de julho), a autora marcou várias reuniões com o réu (Gabriell), que combinava de encontrá-la em diversos locais, sem nunca ter comparecido a qualquer encontro marcado, fazendo a autora de boba, pois ficava no local aguardando por ele que nunca chegava. Depois ele apresentava sempre uma desculpa de trabalho ou de saúde”.
Medo de perder o dinheiro
O maior temor relatado pela idosa no processo é que Gabriell Neves já tenha usado o dinheiro, que ela esperou por tantos anos para receber. Por isso, seu atual advogado pediu a indisponibilidade de bens, em caráter liminar, antes do julgamento do mérito do processo. O pedido foi negado em primeira instância, mas acatado pela desembargadora Daniela Brandão Ferreira, da 9ª Câmara Cível do TJ.
Apesar de morar no Leblon, Zona Sul do Rio, o subsecretário de Saúde não possui imóveis em seu nome. Por causa disso, a magistrada determinou que fossem enviados ofícios a instituições de Previdência Privada para saber se Gabriell possui saldo suficiente para cobrir ao menos os R$ 215,4 mil que deveriam ter sido repassados para a professora aposentada. Ainda não foi registrado retorno desses pedidos no processo.
O medo de que o subsecretário já tenha usado o dinheiro aumentou depois que a idosa descobriu que ele tinha dois registros de restrição financeira por inadimplência junto ao Bradesco e ao Itaucard. O primeiro, de R$ 1.018, e o segundo, de R$ 3,7 mil, registrados nos últimos meses do ano passado.
O atual advogado da aposentada questionou em uma petição:
“Portanto, como é possível o agravado (Gabriell) não estar dilapidando o seu patrimônio, se ele está inadimplente com débitos bancários, que somados não chegam a R$ 4.800. Se o agravado não tem R$ 4.800, como terá R$ 291.473,90 (a quantia total pedida foi atualizada para R$ 393,6 mil) no futuro? A essa altura, provavelmente, já torrou o dinheiro todo”.
No comando do dinheiro
Enquanto responde a esse processo, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos tem plenos poderes para assinar documentos fundamentais para a gestão da Saúde no Estado do Rio.
Assim que o advogado assumiu o cargo de subsecretário executivo, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, deu a ele poder para assinar “atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contratual e licitatória”. Ou seja, praticamente tudo que envolve gastos no setor.
Só a título de exemplo, no momento atual de combate ao coronavírus, Gabriell Neves é quem está à frente da compra de 600 mil kits de diagnóstico do COVID-19.
Secretário em Seropédica
Gabriell Neves começou a se aproximar da política na carona do deputado estadual Gustavo Reis Ferreira, o Gustavo Tutuca, do MDB. O advogado foi subsecretário executivo da Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia quando o parlamentar foi o titular da pasta, na gestão de Luiz Fernando Pezão. O próprio Gabriell assumiu o cargo de Tutuca no fim de 2017 e permaneceu até o fim de 2018, já quando o governador era Francisco Dornelles.
No ano passado, Gabriell Neves virou secretário de Saúde do município de Seropédica, na Baixada Fluminense, cargo que ocupou até se transferir para o governo estadual.
Ele foi nomeado na cidade pelo prefeito Anabal Barbosa de Souza, que chegou a ter a perda do cargo determinada pela Justiça em maio do ano passado, numa ação a que responde por improbidade administrativa.
Já Wagner Oliveira de Souza, filho de Anabal, foi preso em dezembro do ano passado, acusado de extorquir um empresário que possuía contratos com a prefeitura de Seropédica.
Em fevereiro deste ano, já com Gabriell Neves como subsecretário estadual de Saúde, o município da Baixada recebeu uma doação de equipamentos do governo de Wilson Witzel.
*Foto em destaque: O subsecretário Gabriell Neves (círculo azul), ainda quando estava na prefeitura de Seropédica, participa de evento de entrega de uma ambulância com o governador Wilson Witzel / Reprodução / Facebook