Horas depois de o blog ter publicado reportagem nesta quinta (9) sobre um contrato de R$ 835,7 milhões da Secretaria de Saúde com a Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada (Iabas), o governo do Estado do Rio tirou do ar documentos públicos que mostravam detalhes sobre a parceria. A entidade ficará responsável pela implementação de sete hospitais de campanha voltados para pacientes com a Covid-19.
O processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi bloqueado com base num artigo da lei federal 8.666, que diz que “a licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura”.
O artigo, porém, não se enquadra no caso do processo da contratação da OS Iabas. Em primeiro lugar, não houve sequer uma licitação. Conforme mostrado pelo blog, foi feita uma contratação direta sem qualquer tipo de processo seletivo ou publicidade.
O outro ponto: o processo não tinha só conteúdo de propostas, mas também outros documentos como o próprio contrato que foi assinado entre a Secretaria de Saúde e a Organização Social. A proposta inicial do Iabas já estava bloqueada para o público, também sem qualquer base legal, pois, mesmo após a assinatura do contrato, o documento continuou em sigilo.
Justificativa agora sigilosa
O processo de contratação foi conduzido pelo subsecretário executivo de Saúde, o advogado Gabriell Neves. Conforme revelou o blog, ele é acusado na Justiça de dar um golpe de mais de R$ 200 mil numa cliente idosa, que ficou sem o dinheiro de uma indenização conseguida após um processo que durou 12 anos.
Apesar do alto valor do contrato, não houve qualquer publicação em Diário Oficial para que OSs pudessem se apresentar ao menos para um processo de seleção emergencial. As sete unidades – Maracanã, Parque Olímpico, Duque de Caxias, São Gonçalo, Campos, Casimiro de Abreu e Nova Iguaçu – foram todas concedidas ao Iabas.
Foi tirado do ar nesta quinta, por exemplo, um termo de referência – documento que deu início ao processo de contratação -, assinado por Gabriell Neves. Nele, a justificativa para o uso de uma Organização Social nos hospitais de campanha tem apenas duas frases. E com erros de português.
“É de conhecimento a pandemia do virus COVID-19, acarretando grande demanda nas Unidades Hospitalares, por tanto, necessitamos a contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado para prestação de serviços.. O Hospital de Campanha é a Unidade Hospitalar Móvel a ser utilizada em enchentes, epidemias e pandemias, como auxiliar as Unidades Hospitalares”.
Dobro do preço
Não bastassem a falta de transparência e de um processo público de seleção, os hospitais de campanha do governo estadual irão custar, proporcionalmente, quase o dobro, por exemplo, do que a unidade que está sendo montada pela prefeitura do Rio.
Ao contrário do estado, o município decidiu que não uma Organização Social, mas a Empresa Pública de Saúde (RioSaúde) ficará responsável pelo hospital que está sendo montado no Riocentro. O contrato é de R$ 151,2 milhões por seis meses para a implementação de 500 leitos. Ou seja, o valor mensal ficou em R$ 25,2 milhões.
No caso do estado, o contrato fala num total mensal de R$ 139,2 milhões por 1.400 leitos.
Para efeito de comparação, a gestão Witzel pagará por mês o equivalente a pouco mais de R$ 9,9 milhões por cada 100 leitos. A gestão Crivella pagará cerca de R$ 5 milhões mensais por cada 100 leitos. Ou seja, o estado vai desembolsar proporcionalmente quase o dobro do município.
*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de cadeado / Life of Pix
**Atualização: após a publicação desta reportagem, na noite de quinta (9), o governo estadual reverteu a decisão e voltou a tornar o processo público.
Valiosa informação parabéns
IABAS….(velha conhecida)