Prestação de contas do Adão Pereira Nunes tem até salários de R$ 198 mil

Passados quatro meses desde que assumiu a gestão do Hospital Adão Pereira Nunes – também conhecido como Hospital de Saracuruna -, a prefeitura de Duque de Caxias enviou à Secretaria estadual de Saúde a primeira prestação de contas de sua administração. E o que se vê é preocupante.

Em meio a números que não batem, erros de português e tabelas soltas que sequer trazem os nomes dos profissionais que foram contratados, o blog localizou um retrato do absurdo. Numa lista referente a salários do mês de julho, há três postos de trabalho identificados como “analista de administração de pessoa” cujos vencimentos somados foram de R$ 596,4 mil.

Sim, é isso mesmo. Mais de meio milhão de reais para pagar um mês de salário bruto de três profissionais. Dividindo igualmente o valor, chega-se a R$ 198,8 mil para cada um.

A distorção é tão grosseira que, na tabela referente ao mês de agosto, aqueles que aparentemente representam as mesmas funções (analista de administração de pessoal) aparecem com salários brutos somados de apenas R$ 8,4 mil. Nas listas de setembro e outubro, esses postos simplesmente desaparecem.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Duque de Caxias afirmou (íntegra no fim do texto) que não localizou em seus relatórios o gasto de R$ 596,4 mil apontado pelo blog. O valor, porém, consta num anexo enviado ao governo estadual.

R$ 66 milhões

A prefeitura de Duque de Caxias assumiu a gestão do Adão Pereira Nunes de forma emergencial, no dia 16 de julho, quando o estado ainda tinha Wilson Witzel na cadeira de governador e Alex Bousquet como secretário de Saúde.

À época, houve uma mudança brusca, com a saída da Organização Social Iabas, que acabou encerrando o atendimento em meio a dívidas milionárias do estado e investigações envolvendo a implementação dos hospitais de campanha para atendimento a pacientes com a Covid-19.

Inicialmente, o município da Baixada Fluminense assinou um contrato que duraria apenas dois meses, mas ele recebeu dois aditivos. O Executivo fluminense já emitiu mais de R$ 66 milhões em duas ordens bancárias para a prefeitura de Caxias, que seriam referentes aos primeiros quatro meses de administração.

A minuta do último aditivo foi incluída este mês no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo estadual e prevê que o convênio se estenda até a metade do mês de janeiro. O valor que vem sendo repassado mensalmente é o mesmo que era pago à OS: R$ 16,6 milhões.

“Duque de Caias”

A primeira prestação de contas da prefeitura de Caxias referente ao Adão Pereira Nunes foi enviada para a Coordenação de Convênios da Secretaria estadual de Saúde no dia 9 de novembro. Agora, a documentação seguirá um trâmite interno de análise que pode durar meses. Ao fim dessa auditoria, o município ainda faz sua defesa e, caso não seja acatada, pode haver uma glosa. Ou seja, o retorno de eventuais valores pagos a mais.

O parágrafo de apresentação da prestação de contas dá uma ideia de como ela foi feita. O texto, assinado pelo prefeito reeleito em primeiro turno, Washington Reis, tem diversos erros de português/digitação. Duque de Caxias, por exemplo, é “Duque de Caias” numa das frases. Numa outra parte, em que ele parece querer dizer “dar continuidade”, está escrito “da continuidade”.

Mas quem dera que a falta de cuidado com o texto fosse a única questão da prestação de contas. Um relatório de cumprimento do objeto, que basicamente diz se as funções delegadas pelo estado à prefeitura foram realizadas, tem meia dúzia de fotos e lista 14 dificuldades encontradas. Com um X, o município diz que sim, os resultados esperados foram alcançados.

Pagamentos por RPA

A maior parte da documentação da prestação de contas é uma grande lista com os nomes de pacientes atendidos no Adão Pereira Nunes. Por sua vez, as tabelas com os profissionais contratados, que incluem os três salários de mais de R$ 596 mil em julho, são completamente genéricas sem qualquer nome ou número de documento.

Apenas num outro processo, o blog conseguiu localizar dados mais detalhados somente sobre escalas de médicos e enfermeiros.

A prefeitura de Caxias informou à Secretaria estadual de Saúde que boa parte das pessoas recebeu sem nota fiscal, através de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Mais de R$ 17,8 milhões foram gastos dessa forma. Houve também gastos de R$ 8,3 milhões com a empresa Hygea Gestão e Saúde para a subcontratação de médicos. Essa empresa é a mesma que vinha atuando com o Iabas na unidade.

A tabela com os postos de trabalho e valores disponibilizada ao estado também não bate com os números apresentados num plano de trabalho prévio do Executivo fluminense. A função de analista de administração de pessoal, por exemplo, que entrou em julho com o salário exorbitante nas tabelas do município, tinha remuneração mensal prevista de R$ 2,5 mil.

E enquanto o convênio caminha para terminar só no meio de janeiro, já surgem relatos de problemas no atendimento na unidade. Esta semana, o RJ1 mostrou que funcionários estão denunciando superlotação e falta de insumos, além de difuculdades no pagamento. A prefeitura negou a falta de material, dizendo que isso só ocorreria de forma pontual, com “reposição imediata”. O estado disse que fez os repasses previstos ao município.

Outro lado

O blog enviou perguntas para a Secretaria estadual de Saúde a respeito da prestação de contas e da análise dos dados enviados pela prefeitura de Duque de Caxias, mas não obteve resposta.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Duque de Caxias enviou a seguinte nota:

“A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, esclarece que as informações prestadas estão de acordo com os requisitos do estado.

Reforçamos que a prefeitura assumiu a gestão em 16 de julho, e a prestação de contas refere-se a partir deste período em diante. A Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil esclarece ainda que não localizou nos relatórios referentes ao período de 16/07 a 31/07 pagamentos realizados no valor indicado na demanda (da reportagem). A secretaria destaca também que não há falta de material ou insumos no Hospital de Saracuruna Adão Pereira Nunes”.

*Foto em destaque: Fachada do Hospital Adão Pereira Nunes / Divulgação