Sai uma Organização Social, entra a prefeitura de Duque de Caxias. Sai a prefeitura de Duque de Caxias, e entra uma Organização Social que, ao que tudo indica, sairá em breve para dar lugar à prefeitura de Duque de Caxias.
Confuso? Sim, mas, resumidamente, essa é a realidade do Hospital Adão Pereira Nunes, referência na Baixada Fluminense, que se transformou num exemplo da falta de rumo na gestão da Saúde do Estado do Rio.
Nesta sexta (15), a Secretaria estadual de Saúde publicou um novo contrato para a administração da unidade com a OS Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. E, no mesmo dia, foi criado um grupo de trabalho para estudar, num prazo de até dois meses, a municipalização do Adão Pereira Nunes.
O detalhe é que o hospital já vinha sendo gerido desde 16 de julho pela própria prefeitura de Duque de Caxias, através de um convênio cujo prazo do último termo aditivo se esgotou este fim de semana. Agora, então, o município sairá para possivelmente retornar ainda no primeiro semestre deste ano.
Valor maior para OS
Um ponto importante é que as idas e vindas não parecem estar sendo favoráveis aos cofres públicos. Contratada de forma emergencial, sem processo de seleção, a OS Mahatma Gandhi receberá R$ 16,994 milhões mensais para a gestão do Adão Pereira Nunes.
São R$ 345 mil a mais por mês do que o valor que vinha sendo repassado pelo estado para a prefeitura de Duque de Caxias (R$ 16,649 milhões). A Organização Social Iabas, que administrou o hospital até julho do ano passado, também tinha o mesmo valor de repasse.
Conforme o blog noticiou, a contratação da Mahatma Gandhi foi feita pela Secretaria estadual de Saúde num processo relâmpago iniciado no fim do mês passado, em pleno período de festas de fim de ano. O prazo foi de apenas quatro dias úteis para que as entidades interessadas enviassem suas propostas.
Além da vencedora, outras quatro OSs apresentaram preços maiores. O valor máximo que havia sido estipulado pela Secretaria de Saúde era de R$ 19,8 milhões mensais.
Contrato com data futura
Outra questão que evidencia a falta de rumos na condução do Adão Pereira Nunes é o fato de a atual gestão do secretário Carlos Alberto Chaves estar na pasta desde 25 de setembro, mas ainda assim ter tido que fazer a contratação emergencial de uma OS. Já se sabia de antemão que que o atual convênio com a prefeitura de Duque de Caxias terminaria este fim de semana.
O processo foi tão confuso que o contrato de gestão do Adão Pereira Nunes foi incluído no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que reúne os processos administrativos do governo estadual, no dia 13 de janeiro. Mas a data da assinatura que consta no documento é deste sábado, dia 16. Ou seja, quase um exercício de futurologia.
A contratação da OS foi iniciada com Gustavo Emilio Arcos Campos no comando da Subsecretaria de Unidades Próprias. Mas, após ele ter sido exonerado a pedido, quem assinou com a Mahatma Gandhi foi Mayla Marçal Portela. Coincidentemente, ela já havia atuado para a OS Iabas na gestão do próprio Adão Pereira Nunes em anos anteriores.
OS citada em delação
O contrato do estado com a Mahatma Gandhi tem previsão de duração de até um ano, mas há uma cláusula de suspensão que deixa em aberto a provável transição para a prefeitura de Duque de Caxias.
Assim como boa parte das OSs que atuam no estado, a entidade que está assumindo o Adão Pereira Nunes está envolvida em suspeitas de desvios de dinheiro público.
A Mahatma Gandhi foi citada na delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos por suposto pagamento de propina para conseguir o contrato de gestão do Instituto Estadual do Cérebro. O empresário Edson Torres, que tinha ligação com o grupo do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, também citou a entidade como uma das envolvidas em pagamentos de “vantagens indevidas”.
Processo em sigilo
Enquanto o estado contratava emergencialmente uma OS, os trâmites para a municipalização do hospital seguiam em paralelo. Pelos registros que constam no SEI, há um documento de 4 de janeiro já abordando uma possível transição para o município de Duque de Caxias.
O processo administrativo, porém, foi colocado em sigilo pela Secretaria de Saúde, impedindo que os cidadãos possam acompanhar o teor. Para restringir o acesso, a pasta usou uma justificativa no mínimo inusitada: uma lei federal de 1997 que regula os serviços de telecomunicações no país.
A secretaria utilizou um artigo que fala no direito à “inviolabilidade e ao segredo de comunicação, salvo nas hipóteses e condições constitucional e legalmente previstas”.
Com seis meses administrando o Adão Pereira Nunes, a prefeitura de Duque de Caxias sequer passou por um processo completo de prestação de contas dos serviços prestados. A Secretaria de Saúde ainda está à espera da totalidade de documentos que permitam a análise detalhada. O pedido mais recente foi relativo aos extratos bancários das contas correntes utilizadas pelo município durante a gestão do hospital.
Perguntas
O blog enviou nesta sexta (15) as seguintes perguntas à Secretaria de Saúde, que não foram respondidas:
- A Secretaria de Saúde assinou contrato emergencial com data de amanhã (16 de janeiro) com a Organização Social Mahatma Gandhi para a gestão do Hospital Adão Pereira Nunes por até um ano. E em paralelo a isso criou um grupo de trabalho para a municipalização da unidade para a prefeitura de Duque de Caxias. Não é um contrassenso a troca de gestão, que já vinha sendo feita pela prefeitura de Duque de Caxias, ainda que por convênio, para uma OS, se há intenção de o hospital ser municipalizado? Não há descontinuidade de serviços?
- O valor mensal estipulado com a OS Mahatma Gandhi foi de R$ 345 mil mensais a mais do que aquele que vinha sendo pago à prefeitura de Duque de Caxias e, no passado, à OS Iabas. A secretaria considera que o critério de economicidade está sendo respeitado neste novo contrato?
- A Mahatma Gandhi já foi citada da delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos por suposto pagamento de propina para a gestão de uma unidade (Instituto Estadual do Cérebro). A OS vem prestando um bom trabalho nas unidades que administra? Ela possui algum processo sancionatório em vigor?
- Por que os documentos da solicitação de municipalização da prefeitura de Duque de Caxias foram colocados em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações?
*Foto em destaque: Fachada do Hospital Adão Pereira Nunes / Divulgação
Espero que esse hospital não vá para a mão do munícipio, WR não consegue administrar nem os hospitais que o municipio de Caxias já tem. no dia 15 a prefeitura saiu, dia 16 chegou um caminhão com material, porque faltava tudo no hospital, e ainda sairam devendo 45 dias de trabalho dos funcionarios.