Concluído em junho do ano passado pelo governo do Estado do Rio, ao custo de R$ 62 milhões, o Hospital Modular de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, idealizado para ser referência no atendimento de pacientes com a Covid-19, segue sem perspectivas de abrir as portas.
Nesta quinta (4), foi publicada em Diário Oficial uma decisão da Secretaria de Saúde inabilitando a Organização Social Cruz Vermelha do Brasil Filial do Rio Grande do Sul (CVB-RS), que havia vencido um processo de seleção para a gestão da unidade.
Com isso, como as outras cinco OSs que participaram do processo já tinham sido eliminadas, foi encerrada a contratação sem que haja qualquer horizonte para que o hospital possa funcionar.
Problema contábil
Para desclassificar a Cruz Vermelha, o estado deu razão ao Instituto Solidário e à Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), outras entidades que participaram do processo, mas foram eliminadas.
Em documento assinado nesta quarta (3), a subsecretária de Unidades Próprias, Mayla Marçal Portela, usou basicamente dois motivos para eliminar a CVB-RS: não ter cumprido um indicador contábil conhecido como Índice de Liquidez Geral (o mínimo seria 1 e a entidade apresentou 0,98) e não terem sido apresentados currículos lattes dos responsáveis técnicos da OS.
No dia 1º de fevereiro, os advogados da OS tinham apresentado defesa alegando que não havia no edital restrição ao arredondamento de casas decimais do Índice de Liquidez Geral. A entidade também afirmou que o currículo de sua enfermeira responsável técnica foi apresentado no modelo lattes e que o médico responsável possuía qualificação “amplamente comprovada”.
Chama a atenção o fato de que somente agora a Secretaria de Saúde se atentou a essas questões. No dia 28 de janeiro, chegou a ser divulgado o resultado final do processo seletivo colocando a Cruz Vermelha como primeira colocada.
A Cruz Vermelha infomou em nota enviada ao blog no fim da tarde desta quinta que irá recorrer da decisão que a inabilitou.
R$ 190 milhões
Pela proposta que havia sido a vencedora, a OS receberia por mês R$ 15,8 milhões. Como o contrato seria de até o um ano, o valor final poderia passar da casa dos R$ 190 milhões.
Na última sexta (29), o blog detalhou as falhas no processo de contratação da entidade que iria gerir o Hospital Modular de Nova Iguaçu. A Secretaria de Saúde chegou a ignorar uma decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinava que deveria haver, por exemplo, “estimativa de preços com diversificação de fontes de consulta” e “planilha de quantitativos de preços unitários”.
Um primeiro processo havia sido iniciado no fim do ano passado, de dispensa de seleção, espécie de dispensa de licitação em contratação de OSs, mas foi abortado porque não cumpriu um prazo mínimo para a apresentação de propostas que é exigido pelo TCE.
No segundo processo, de seleção regular, isso foi corrigido, mas outras falhas seguiram a ponto de os dois editais serem praticamente iguais.
Valores diferentes
Tanto na primeira quanto na segunda contratação, havia sido a CVB-RS a única OS a apresentar proposta válida. Nos dois casos, a entidade tinha sido considerada habilitada, com exceção da decisão publicada nesta quinta.
Sem documentos preparatórios feitos pela Secretaria de Saúde detalhando os custos da gestão, o que aconteceu foi que a Organização Social apresentou propostas completamente distintas num intervalo de menos de um mês.
A primeira foi de R$ 17,9 mensais. A segunda, de R$ 15,8 milhões. Houve mudanças radicais em rubricas como salários (caiu de R$ 5 milhões para R$ 3,1 milhões/mês) e medicamentos e material de consumo (caiu de R$ 6,5 milhões para R$ 4,7 milhões).
Problemas de acabamento
Além de não ter a perspectiva de abrir as portas, o Hospital Modular também tem convivido com relatos de problemas na obra, que foi realizada de forma emergencial. Relatórios de técnicos da Secretaria estadual de Infraestrutura e Obras vêm apontando nos últimos meses defeitos principalmente de acabamento.
A pasta informou, através de sua assessoria de imprensa que “os fiscais identificaram imperfeições apenas de acabamento como na pintura e no piso, o que não impede a abertura e o funcionamento do hospital”.
“A empresa contratada para realizar a obra foi acionada e já informou que os reparos foram realizados, sem custo extra para o Estado, conforme previsto no contrato. Uma equipe esteve no hospital no dia 25 de janeiro para avaliar os consertos. O relatório está sendo finalizado e será apresentado à empresa. Caso as pendências não tenham sido resolvidas, a empresa será multada e os novos ajustes providenciados”, concluiu.
*Foto em destaque: Hospital Modular de Nova Iguaçu / Divulgação
**A reportagem foi atualizada às 21h30m desta quinta com a informação sobre o recurso da Cruz Vermelha
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