Oficialmente, desde o dia 25 de setembro do ano passado, o secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro é o médico Carlos Alberto Chaves. Mas, nos bastidores, há um personagem que parece cada vez mais dar as cartas na pasta: Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, conhecido como Dr. Luizinho.
Também médico, Luizinho ocupou, entre 2015 e 2018, na gestão de Luiz Fernando Pezão, a própria cadeira de secretário de Saúde. Dali, após conseguir mais de 100 mil votos, rumou para Brasília, onde exerce o mandato de deputado federal.
Nos últimos dias, com a maior aproximação entre o governador em exercício, Cláudio Castro, e o partido do parlamentar, o Progressistas, a influência ganhou ares ainda mais concretos. Nesta terça (9), foi nomeado subsecretário executivo de Saúde o inspetor penitenciário Leonardo Ferreira de Santana, que o próprio Luizinho admite ter recomendado.
“Um profissional extremamente capaz, e por isso o recomendei”, afirmou o deputado em nota (íntegra no fim do texto).
Chave do dinheiro
O posto que Leonardo passou a ocupar é considerado estratégico por ser por onde passa boa parte dos recursos da Secretaria de Saúde. Assim que foi nomeado subsecretário executivo, ele também ganhou a função de ordenador de despesas da pasta, que é uma espécie de dono da chave do dinheiro. Com isso, fica responsável por atos que vão da abertura de processos de licitação até a assinatura de contratos.
Levantamento feito pelo blog mostra que, nos últimos oito anos, o inspetor penitenciário teve cargos comissionados em três pastas do governo estadual: Saúde, Cultura e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Leonardo Ferreira de Santana começou em 2013 como assessor da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, quando Sérgio Côrtes era o secretário de Saúde. Depois, teve passagem pela Funarj, fundação subordinada à Secretaria de Cultura, quando a pasta foi dirigida pelo ex-senador Arolde de Oliveira (morto no ano passado) e pelo atual secretário estadual de Governo, André Lazaroni.
Em 5 de junho de 2017, assumiu a Subsecretaria Executiva de Saúde, quando Dr. Luizinho era o secretário. Curiosamente, naquele mesmo dia, a antiga ocupante do cargo, Rachel Rivello Elmôr, tornou-se subsecretária-geral. E agora, a própria Rachel, que no ano passado atuou como assessora da Presidência da Alerj, também aparece como subsecretária-geral, formando a antiga dupla.
“Foi a equipe que consertou a secretaria”, afirmou Dr. Luizinho.
Desenvolvimento Social
Leonardo Ferreira de Santana ficou no cargo de subsecretário executivo de Saúde até o fim de 2018. Na transição para o governo de Wilson Witzel, chegou a ser assessor-chefe na pasta, mas foi exonerado após duas semanas.
Seu retorno viria a acontecer em agosto de 2019, quando assumiu como superintendente e ordenador de despesas da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Conforme o blog mostrou à época, a pasta passou a ser controlada por pessoas ligadas a Dr. Luizinho após a saída de Fabiana Bentes, considerada um quadro técnico, que acabou deixando o cargo em meio a pressões políticas.
Na Secretaria de Desenvolvimento Social, o inspetor penitenciário foi alçado em dezembro de 2019 a chefe de gabinete. No fim do ano passado, virou subsecretário, mas acabou perdendo espaço após o comando da pasta passar para o deputado Bruno Dauaire, do PSC.
Assessora na Fundação Saúde
Nesta quarta, aliás, foi publicada mais uma nomeação de uma ex-integrante da Secretaria de Desenvolvimento Social, que reforça a influência de Dr. Luizinho na Saúde. Trata-se da advogada Fernanda Titonel de Souza.
Fernanda é, desde o dia 4 de fevereiro, assessora administrativa da Diretoria Executiva da Fundação Saúde, responsável pela gestão de unidades da rede estadual. Além disso, ela ainda acumula a função de vice-presidente do Instituto Vital Brazil, laboratório oficial do governo do Estado do Rio.
A advogada chegou a ser, por cerca de um ano, entre 2019 e 2020, secretária de Desenvolvimento Social. No início de 2019, ela tinha trabalhado no gabinete de Dr. Luizinho, com salário de R$ 12,3 mil.
Esta semana, também foi nomeado como assessor-chefe da Subsecretaria Executiva de Saúde Daniel Santos Pizzini. Ele trabalhou como superintendente na Secretaria de Desenvolvimento Social na época em que Fernanda Titonel e Leonardo Ferreira de Santana estavam na pasta.
Constrangimento ilegal
Além de ter nomes ligados a ele no governo estadual, Dr. Luizinho tem demonstrado em suas redes sociais estar alinhado com Cláudio Castro. Nesta terça, ele postou uma foto em seu Instagram com o governador em exercício e o novo presidente da Câmara, Arthur Lira, que também é do Progressistas. Castro estaria de saída do PSC e a sigla seria uma das cotadas para abrigá-lo.
Secretário durante a gestão Pezão entre dezembro de 2015 e abril de 2018, Dr. Luizinho tem pendências na Justiça. Meses depois de deixar o cargo, em outubro de 2019, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, junto com outras 29 pessoas, num processo envolvendo a Organização Social Pró-Saúde.
Segundo a denúncia, o atual deputado teria contribuído para que o dono da empresa Brasport, Odir Mendes Filho, forçasse a Pró-Saúde a realizar pagamentos de verbas repassadas para a gestão do Hospital Getúlio Vargas, na Penha. Dr. Luizinho foi acusado de “constrangimento ilegal, mediante violência ou grave ameaça”. A pena prevista é de até três anos de prisão.
Em nota, o parlamentar disse que “o processo não se sustenta a uma simples leitura dos autos” e que não “há dúvidas” de que “será excluído da ação e/ou inocentado no processo”.
Com a palavra, Dr. Luizinho
O blog questionou a Secretaria de Saúde a respeito da influência do deputado na pasta e também sobre a função de ordenador de despesas do novo subsecretário executivo Leonardo Ferreira de Santana, mas não houve resposta.
Eis a íntegra dos esclarecimentos enviados pela assessoria de imprensa de Dr. Luizinho:
“Minha relação com governador Cláudio Castro é anterior ao meu ingresso na política e no PP. Ele me consulta sobre questões relacionadas à Saúde não apenas porque acompanhou a minha experiência como secretário no período em que o estado viveu sua maior crise financeira – e ainda assim conseguiu entregar bons resultados -, mas também porque, agora, como deputado, presido a Comissão Externa de enfrentamento ao Coronavírus, que tem ajudado na interlocução do Estado com o Governo Federal, com o Congresso e sociedades médicas e científicas.
Em relação às nomeações indicadas:
Leonardo Ferreira Santana é uma recomendação minha, sim. Trata-se de um quadro técnico que já era nomeado na Saúde antes mesmo de eu virar secretário. Um profissional extremamente capaz, e por isso o recomendei.
Fui consultado sobre o nome da Dra. Fernanda Titonel, advogada, e confirmei tratar-se de profissional extremamente capaz, qualificada para a função.
Não conheço Daniel Santos Pizzini”.
*Foto em destaque: Cláudio Castro, Arthur Lira e Dr. Luizinho / Reprodução / Instagram