Enquanto mais de 100 mil servidores da prefeitura do Rio aguardam para receber o 13º salário de 2020 apenas a partir de julho deste ano, funcionários comissionados com altos salários, que perderam seus cargos no início da gestão de Eduardo Paes, já estão com o benefício na conta.
Em consulta ao site que divulga as remunerações da prefeitura do Rio, o blog constatou diversos contracheques de fevereiro com a confirmação do pagamento, a título de “rescisão”. E, pasmem, até o ex-prefeito Marcelo Crivella, tido como o algoz da crise financeira do município pelo atual governo, já foi contemplado.
Crivella recebeu R$ 20.534,94 brutos, ou R$ 15.240,21 líquidos, de 13º. O valor é integral já que é equivalente à remuneração que ele vinha ganhando mensalmente como chefe do Executivo carioca.
A assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Fazenda afirmou (íntegra no fim do texto) que os pagamentos foram feitos “por força da legislação”.
R$ 20 mil em junho de 22
A título de exemplo, caso ainda trabalhasse na prefeitura e tivesse entrado na fila de espera do benefício que foi divulgada pelo município no fim do mês passado, Crivella seria um dos últimos a receber. A tabela mostra que quem ganha acima de R$ 20 mil (3.634 funcionários) só será contemplado em junho de 2022.
O ex-prefeito foi preso no dia 23 de dezembro sob a acusação de integrar o chamado “QG da Propina”, supostamente montado no município para agilizar o pagamento de empresas em troca de vantagens indevidas. Os últimos dias de gestão ficaram com o então presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe.
Crivella cumpriu prisão domiciliar até o mês passado, quando uma decisão do STF permitiu que ele responda ao processo em liberdade.
Guardiões de bolso cheio
Além do próprio ex-prefeito, o blog também constatou que ex-funcionários da prefeitura que faziam parte de um grupo conhecido como “Guardiões do Crivella”, que atrapalhava o trabalho da imprensa em hospitais, já estão com o 13º em dia.
Isso ocorre apesar de o atual secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero, ter anunciado, assim que assumiu, investigações administrativas sobre o caso. Além disso, ele criticou os altos gastos da prefeitura, durante a gestão passada, com os “guardiões”.
Marcos Paulo de Oliveira Luciano, que era lotado no gabinete do prefeito e um dos mais ativos no grupo, recebeu R$ 14.638,78 brutos, ou R$ 10.965,49 líquidos de 13º no contracheque de fevereiro.
Ele tinha um cargo de assessor especial desde que Crivella assumiu a prefeitura, em 1º de janeiro de 2017, e costumava organizar as claques de apoio nas aparições do ex-prefeito.
Outros exemplos de nomes que foram citados nas reportagens da TV Globo e que já receberam o 13º apesar das altas remunerações são: Carlos Roberto da Silva Rocha (12,5 mil brutos / R$ 9,4 mil líquidos); Eduardo Gil dos Santos Duarte (R$ 7,8 mil brutos / R$ 6 mil líquidos); Luiz Felipe da Silva Ferreira (R$ 7,1 mil brutos / R$ 5,5 mil líquidos) e Heitor Pereira de Medeiros (R$ 6,7 mil brutos / R$ 5,2 mil líquidos).
R$ 51 mil para subsecretário
Outro caso que chama bastante atenção é o do atual subsecretário de Integridade Pública da prefeitura do Rio, Rodrigo Fernandes Barbosa. Como o blog mostrou em janeiro, na gestão Crivella, ele era um dos que receberam os chamados “supersalários”.
Em um só mês, chegou a ganhar R$ 49 mil líquidos apesar de sequer ser funcionário de carreira do município. No ano passado, Rodrigo teve cargos de assistente e de subsecretário de Orçamento da Secretaria de Fazenda.
Agora, apenas por ter perdido o cargo anterior para assumir como subsecretário de Integridade Pública, ele foi contemplado com nada menos do que R$ 51.252,62 brutos, ou R$ 37.510,53 líquidos de 13º salário.
Além disso, recebeu a remuneração de seu cargo atual: em fevereiro, R$ 22 mil brutos, ou R$ 16.378,46 líquidos.
Previ-Rio com 13º
Ao menos na teoria, apenas funcionários da prefeitura que ganham até R$ 4 mil brutos por mês já teriam recebido o 13º do ano passado. Na prática, porém, o blog já havia mostrado exceções como a de servidores do Instituto de Previdência e Assistência do Rio (Previ-Rio), que já foram contemplados, mesmo recebendo acima de R$ 20 mil.
Os pagamentos foram realizados em 23 de dezembro do ano passado, quando Jorge Felippe estava à frente do Executivo carioca. Ele alegou que a decisão já havia sido tomada antes de sua chegada e que havia recursos do Funprevi (Fundo Especial de Previdência do Município) para a realização dos depósitos.
Outro lado
A reportagem pediu à Secretaria de Fazenda a quantidade de funcionários comissionados que foram exonerados e já receberam o 13º salário acima de R$ 4 mil e também qual o valor total pago, mas não houve resposta.
Abaixo, a íntegra dos esclarecimentos enviados pela pasta:
“Nenhum servidor recebeu o 13° salário de 2020 em condições normais.
Em caso de folhas rescisórias o pagamento deve ser feito por força da legislação, ou seja, de pessoas que se desligaram do município (foram exoneradas, pediram exoneração ou se aposentaram).
As folhas de rescisão são programadas para pagar saldo de dias de salário e avos de 13° salário.
Nas folhas de rescisão da Administração Direta não são pagas férias proporcionais e nem férias vencidas, por não haver na legislação municipal essa previsão. Já no caso das empresas públicas, em razão da CLT, esses pagamentos são realizados”.
*Foto em destaque: O ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella / Fernando Frazão / Agência Brasil