Estado do RJ quer comprar respiradores sem licitação

Um ano após escândalo, Estado do RJ quer comprar mais de 700 respiradores sem licitação

Há pouco mais de um ano, o Estado do Rio começava a encarar um dos períodos mais difíceis de sua História, com uma pandemia que já fez mais de 37 mil vítimas. Tem sido também um tempo marcado pela corrupção na área da Saúde, que chegou a levar gestores públicos e empresários para a cadeia, respingando até no afastamento de um governador. 

Apesar de ser difícil traçar um marco exato na bola de neve de denúncias, é possível dizer que houve um ponto-chave: a compra emergencial de respiradores superfaturados.

Pois bem. Após quatro secretários de Saúde diferentes, a falta de planejamento volta a mostrar a sua cara. Esta semana, em meio ao alto crescimento de casos de Covid, o governo estadual prepara novamente uma aquisição sem licitação de ventiladores pulmonares. Tudo feito às pressas e com cálculos difíceis de entender. 

140 respiradores, 60 leitos

Ao todo, a Secretaria de Saúde pretende adquirir 732 respiradores, sendo 335 a serem distribuídos para cinco unidades da própria rede estadual e o restante para municípios. Ainda está prevista a compra de 743 monitores de sinais vitais.   

E há ao menos um caso chama a atenção logo de cara: o do Hospital Modular de Nova Iguaçu (agora chamado de Hospital Estadual Ricardo Cruz), que está previsto para ser inaugurado neste sábado (3).  

Apesar de a Organização Social Ideas ter sido contratada para a gestão de 60 leitos de UTI na unidade pelos próximos seis meses, o governo estadual quer comprar 140 respiradores e a mesma quantidade de monitores para tratamento intensivo no hospital. 

Ou seja, mesmo sem nenhuma perspectiva concreta da necessidade da quantidade de equipamentos que quer comprar, a Secretaria de Saúde pretende fazer uma aquisição às pressas, sem licitação, de ao menos 80 respiradores a mais do que a capacidade prevista para a unidade no médio prazo. 

Tabela que mostra a quantidade de equipamentos de UTI que o estado quer comprar
Tabela com o total de 60 leitos de UTI previstos para o Hospital de Nova Iguaçu

Às vésperas de ser inaugurado, o Hospital de Nova Iguaçu, aliás, tem sido palco de idas e vindas de ventiladores pulmonares.

Foram solicitados desde o dia 25 de março empréstimos de ao menos 20 respiradores de outras unidades do estado para atender a unidade:  seis do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), quatro do Hemorio, quatro do Instituto do Cérebro e seis do Hospital Eduardo Rabelo.   

No dia 24 de março, por sua vez, a OS Ideas havia pedido a retirada de 20 respiradores que estavam armazenados no Modular para levar para o Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, que a entidade já administra desde o ano passado. 

Véspera de feriado

O processo de aquisição emergencial dos respiradores e monitores foi aberto na última segunda (29) pelos subsecretários de Unidades Próprias, Mayla Marçal Portela, e de Gestão da Atenção Integral à Saúde, Rodrigo Lages Dias.  

Eles encaminharam o pedido de compra dos equipamentos ao subsecretário executivo, Leonardo Ferreira de Santana, que logo na terça (30) autorizou o início dos procedimentos.   

A publicação da convocação de empresas interessadas em Diário Oficial ocorreu no dia 1º de abril, em pleno recesso estipulado no estado para tentar conter o avanço da Covid e numa véspera de feriado oficial. O prazo para o envio de propostas se encerra às 17h desta quinta (8).

Empresa reclama de prazo 

Antes da publicação em DO, foi colocado no site da Secretaria de Saúde, no dia 30, um aviso da convocação. No processo administrativo, também há referência a e-mails que foram enviados para empresas na mesma data, em dois horários: 13h37m e 11h55m. 

Até agora, pelos documentos públicos disponíveis, apenas duas companhias se apresentaram pedindo mais detalhes sobre a venda: a Dräger Safety do Brasil, com sede em São Paulo, e a Inter Quality, do Rio. Esta última já retornou informando que o quantitativo que o estado está pedindo é muito alto para entrega em até 15 dias, como quer o governo. 

“Sugerimos prazo de 100 dias para que as empresas participantes consigam atender a essa demanda e vocês não perderem o processo”, disse uma das representantes da companhia no e-mail de resposta.

28 cidades

Além da diferença entre a quantidade de respiradores e os leitos de UTI do Hospital Modular de Nova Iguaçu, outro ponto que chama a atenção na compra emergencial é a forma como o estado chegou ao número de equipamentos que devem ser repassados aos municípios.

No dia 23 de março, a Secretaria de Saúde enviou ofício aos 92 municípios fluminenses pedindo que informassem sobre a necessidade de ventiladores pulmonares e monitores. Apenas 42 retornaram, sendo que só 28 acenaram com a possibilidade de abertura imediata de leitos. 

O estado então chegou a uma demanda de 297 respiradores e 308 monitores. Ainda foram acrescentadas mais 100 unidades de cada equipamento, classificadas como “reserva técnica”. As cidades que solicitaram a maior quantidade foram São Gonçalo e Campos dos Goytacazes.

Houve casos de prefeituras que recusaram os ventiladores pulmonares e solicitaram outros materiais e insumos, mas não fica claro no processo administrativo se houve retorno da demanda por parte do estado.

O blog pediu esclarecimentos à Secretaria de Saúde sobre a compra emergencial e o caso específico do Hospital Modular de Nova Iguaçu, mas não houve retorno.

*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de leitos / Rogério Santana / Governo do RJ

3 comentários

  1. Jornalismo necessário para todos os cariocas! Obrigada por ser referência de uma leitura confiável em meio ao caos.
    Ah, gostei (o que é uma pena) da chamada para a matéria: ” a velha nova emergência!”.

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