A Organização Social Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que vem acumulando uma sequência de contratos para gestão de unidades do Estado do Rio, está alugando equipamentos de uma empresa que pertence a um ex-presidente da entidade.
O blog localizou dois contratos da OS com a Medbrasil Especialistas Serviços Médicos. A companhia, criada em março do ano passado, tem como sócio-administrador, segundo o site da Receita Federal, Roberto Henrique Benedetti.
Além de já ter sido o principal executivo da Ideas, Benedetti, que é médico, também exerceu a função de conselheiro administrativo da entidade até outubro do ano passado. Tanto a Medbrasil quanto a OS têm sede no estado de Santa Catarina.
R$ 230 mil por mês
Os contratos com a empresa do ex-presidente constam num processo administrativo aberto em abril pela Superintendência de Unidades Próprias da Secretaria estadual de Saúde, que questionou Organizações Sociais a respeito do aluguel de respiradores e monitores multiparamétricos em sete unidades da rede.
O primeiro foi assinado no dia 30 de dezembro do ano passado para fornecimento de equipamentos para o Hospital Prefeito João Batista Caffaro. A Medbrasil alugou camas, suportes de soro, cardioversores e monitores paramétricos ao custo mensal de R$ 230,6 mil.
O prazo do contrato é de nove meses e não foram discriminados os valores de cada um dos itens que foram contratados.
Hospital Modular
Já no dia 2 de abril, a Ideas fechou com a Medbrasil a locação de 40 monitores por dois meses para atender ao Hospital Modular de Nova Iguaçu, atualmente chamado de Dr. Ricardo Cruz.
O contrato foi assinado logo no dia seguinte ao que a Organização Social assumiu a gestão da unidade. O valor total foi de R$ 70 mil, sendo, portanto, de R$ 1.750 para cada um dos equipamentos alugados.
Pelo que consta no documento, os aparelhos teriam de ser da marca GE. Mas uma tabela enviada pela própria entidade à Secretaria de Saúde, que foi anexada ao mesmo processo, traz apenas 24 monitores dessa fabricante.
Sem contratação emergencial
A solicitação interna a respeito de informações sobre o aluguel de respiradores e monitores por Organizações Sociais ocorreu no contexto de uma mudança de planos da secretaria.
No início de abril, a pasta iniciou um processo de contratação a jato, sem licitação, de centenas desses equipamentos, conforme noticiou o blog.
Após a reportagem, o Ministério Público abriu um inquérito para apurar a compra, principalmente voltado para a verificação dos motivos das quantidades estimadas.
Num primeiro momento, o número de aparelhos a serem adquiridos foi reduzido. Até que a Secretaria de Saúde resolveu desistir da contratação, alegando principalmente que o aluguel feito pelas OSs seria mais em conta.
Um documento de 21 de abril, assinado pela subsecretária de Unidades Próprias, Mayla Marçal Portela, afirmava que uma licitação regular, com registro de preços, também seria iniciada, mas a reportagem não localizou nenhuma informação a mais a respeito do procedimento.
Fiscalização lenta
Enquanto aposta no aluguel de equipamentos pelas OSs, a secretaria ainda engatinha na fiscalização das subcontratações dessas entidades. No caso da Ideas, por exemplo, a comissão responsável pelo acompanhamento dos gastos no Hospital Dr. Ricardo Cruz aguarda pelos dados a respeito de contratos assinados no mês de abril.
A reportagem também não localizou os relatórios de análise dos contratos de outras unidades geridas pela Organização Social, como o Hospital Alberto Torres e o Prefeito João Batista Caffaro.
No mês passado, reportagem do blog mostrou que a Ideas também contratou uma empresa que tem como sócio o próprio diretor executivo da OS, Sandro Natalino Demétrio. Em fevereiro, a Metanetworks Tecnologia, Inovação e Gestão recebeu R$ 57,5 mil a título de “assessoria e consultoria administrativa”, segundo tabela publicada no site do instituto.
Os recursos são oriundos do contrato de gestão do complexo do Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo.
Outro lado
Em nota, a assessoria de imprensa da Ideas reforçou que “desde o dia 10 de outubro de 2020, Roberto Benedetti não possui qualquer tipo de vínculo com a entidade, razão pela qual inexiste vedação legal às contratações firmadas posteriormente a tal data com a pessoa jurídica Medbrasil Especialistas Serviços Médicos”.
“Acerca das contratações mencionadas consistentes no fornecimento de equipamentos hospitalares, esclarece-se que restaram observados os requisitos de impessoalidade e adequação aos preços de mercado. Por fim, a Ideas ressalta o cumprimento aos objetivos e finalidades estatutárias da entidade, primando sempre pela observância aos princípios da impessoalidade, economicidade e eficiência de suas contratações”.
Já a Secretaria estadual de Saúde enviou nota afirmando que “as comissões de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados com a Organização Social Ideas estão analisando as prestações de contas”.
“No caso do Hospital Ricardo Cruz, inaugurado em 3 de abril, a documentação entregue do primeiro mês de serviço permitirá a análise das empresas contratadas pela OS. Caso seja verificada alguma irregularidade, a Ideas será notificada. A secretaria acrescenta que está criando uma Subsecretaria de Controle de Contratos para reforçar os mecanismos de fiscalização das organizações sociais”, concluiu.
*Foto em destaque: Hospital Ricardo Cruz, uma das unidades na qual a Ideas alugou equipamentos da empresa Medbrasil / Maurício Bazílio / Governo do RJ