Acompanhado de sua mulher Helena, o governador Wilson Witzel assistiu, na última sexta (27), ao primeiro dia do Rock in Rio na área VIP do evento, a convite do presidente do festival, Roberto Medina. No domingo (29), Witzel e o empresário anunciaram juntos um projeto que pretende colocar painéis solares em mais de 200 escolas públicas. Mas a parceria não termina por aí.
Uma sequência de fatos que começou no início do ano culminou, no mês passado, com a assinatura de um contrato entre a agência de publicidade Artplan e o governo estadual para a realização de uma campanha de promoção do turismo no Rio de Janeiro. A empresa tem como presidente do Conselho de Administração Roberto Medina.
A assessoria de imprensa de Witzel (íntegra da nota no fim do texto) não confirmou a quantia exata que será paga especificamente para a Artplan, mas o investimento total no serviço de divulgação da imagem do estado deve chegar a R$ 11 milhões até o fim do ano.
Decreto abriu caminho
A Artplan foi a escolhida entre as cinco agências que desde 2016 prestam serviços de publicidade para o governo estadual. As outras quatro são a Agência Nacional de Propaganda, a Agência 3, a Binder e a Propeg. Todas as empresas atuam sob demanda. Ou seja, quando há um serviço disponível, a Subsecretaria de Comunicação Social escolhe uma delas para a realização da campanha.
De acordo com o próprio governo, a Artplan foi contemplada porque, no início do ano, teve a iniciativa de apresentar uma campanha para a promoção do turismo no estado. Mas de lá até a efetiva liberação da verba, houve ao menos um grande obstáculo. Barreira esta que só foi retirada através de um decreto publicado pelo governador Wilson Witzel, no dia 6 de setembro.
Engessado pelo Regime de Recuperação Fiscal, que proíbe novos gastos com publicidade, o estado só pode investir em propaganda se ela for enquadrada como um serviço de utilidade pública. Então, o decreto de Witzel tratou de consertar esse problema.
“A publicidade que tiver por objetivo a divulgação de política pública de fomento, desenvolvimento e promoção do turismo do Estado do Rio de Janeiro será considerada de utilidade pública”, diz um trecho do texto.
Gastos de até R$ 11 milhões
Com o aval do decreto, em 24 de setembro, foi publicada uma resolução transferindo os R$ 11 milhões da Secretaria estadual de Turismo para a Subsecretaria de Comunicação Social. O dinheiro então ficou liberado para ser usado até o fim do ano em ações para atrair visitantes para o estado. E, até agora, é a Artplan a encarregada da campanha.
De acordo com o Portal da Transparência do Estado do Rio, a agência de Roberto Medina recebeu, entre 2016 e 2018, R$ 12,4 milhões do Executivo fluminense. Em 2019, com as restrições do Regime Fiscal, a empresa só recebeu, por enquanto, R$ 2 mil.
“Chega de bater no Rio”
No Rock in Rio, além do encontro no primeiro dia do festival na área VIP, Roberto Medina e Witzel também se reuniram no domingo para anunciar o projeto “Rock in Rio Escola Solar”, que pretende levar 210 painéis solares a unidades da rede estadual de educação.
Na coletiva à imprensa, Medina reforçou as palavras do governador de que o Rio “é a segunda capital menos violenta do Brasil”. “Chega de bater tanto no Rio de Janeiro. Vamos colocar as coisas boas que acontecem diariamente, os sonhos…”, disse o empresário.
O blog questionou a Secretaria de Educação sobre como será feita a compra dos painéis solares – serão 200 pela pasta e dez pelo Rock in Rio -, mas não obteve retorno.
Em junho, Medina e Witzel já haviam assinado um termo de cooperação para um projeto chamado “Turisrock”. A parceria foi feita com o intuito de que pessoas que comprassem ingressos para o Rock in Rio tivessem descontos em hotéis no estado.
Comunicação milionária
Com o horizonte já apontado para as eleições de 2022, o governo Witzel tem se desdobrado para divulgar suas ações. Sujeito às regras restritivas do acordo fiscal com a União, o estado tem enquadrado serviços de publicidade como de utilidade pública. No mês passado, o blog mostrou que foram retirados R$ 5 milhões das polícias Civil e Militar para a realização de campanhas que elogiam a política de segurança do estado.
No dia 12 de setembro, uma resolução publicada em Diário Oficial transferiu mais R$ 5 milhões para a Subsecretaria de Comunicação Social. Desta vez, o dinheiro saiu do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). O objetivo: “prestação de serviço de campanha publicitária, de caráter educativo, tendo por objetivo o tema da prevenção em diversos segmentos e de utilidade pública envolvendo temas inerentes ao Corpo de Bombeiros”.
No dia 18 de setembro, mais R$ 5 milhões saíram dos cofres da Secretaria de Saúde para a Comunicação Social, também para a realização de campanhas de utilidade pública.
Publicidade na berlinda
E, apesar de um futuro incerto, nem a Cedae escapou da máquina da divulgação do governo. No dia 10 de setembro, um termo de cooperação com a empresa pública transferiu R$ 10,4 milhões para a Subsecretaria de Comunicação. O objetivo é a “comunhão de esforços para a realização de serviços de comunicação de interesse comum da Cedae e do Estado do Rio”.
Os investimentos em publicidade já vêm chamando a atenção da equipe que acompanha o cumprimento das regras do Regime Fiscal. O último relatório cobra explicações a respeito de gastos realizados pelo Detran e pela Alerj ainda no ano passado. Os técnicos do Ministério da Economia aguardam as respostas tanto do órgão de trânsito quanto do Legislativo fluminense.
A palavra do estado
Sobre a campanha com a Artplan, a assessoria de imprensa de Wilson Witzel mandou os seguintes esclarecimentos:
“A Artplan é uma das agências licitadas, desde 2016, que atende ao Governo do Estado. A escolha da agência veio a partir da iniciativa da mesma em apresentar, no início deste ano, uma campanha de promoção do turismo para o Estado do Rio de Janeiro. Ainda não há estimativa de quanto do valor de R$ 11 milhões a agência receberá, já que a verba é destinada à realização de campanhas até o fim do ano, que podem ser realizadas pelas diferentes agências que atendem o governo”.
O estado também enviou detalhes técnicos sobre a forma de remuneração dos serviços:
“A remuneração das agências contratadas se dá através da veiculação, onde 15% são desconto padrão de agência previsto em contrato, regulamentado pelo CENP (Conselho Executivo das Normas Padrão), e 2,5% de honorários nas peças de não-mídia, também previstos em contrato”.
Disney ou Beto Carrero?
Por fim, o blog questionou o governo sobre uma afirmação lançada por Wilson Witzel durante o Rock in Rio: a possibilidade de a Disney instalar um parque em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Nesta terça (1), a empresa americana negou que tenha planos para algum empreendimento na capital fluminense.
“O governador pretende atrair um grande parque para o Rio de Janeiro, com o objetivo de intensificar o turismo no estado. O governo já iniciou contatos para possíveis investidores, mas ainda não há detalhes de projeto. A Disney foi citada como exemplo, assim como hoje (1) foi mencionado o Parque Beto Carrero”, disse a nota da assessoria do governo.
*Foto em destaque: Com Roberto Medina, o governador Wilson Witzel assina parceria para o projeto “Turisrock” / Divulgação / Governo do Estado
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