Sem criar alarde, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, abriu o último ano de sua gestão criando uma Subsecretaria de Diversidade Religiosa e colocou no comando da pasta o filho de um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. O escolhido para o cargo foi o advogado e candidato a deputado estadual derrotado nas eleições de 2018, Alessandro Silva da Costa.
Alessandro é filho do ex-vereador da Câmara Municipal de Natal (RN) e bispo da Universal Francisco de Assis Valentim da Costa, que foi denunciado em novembro do ano passado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos crimes de associação criminosa, peculato e uso de documento falso. O MP acusa Francisco e funcionários nomeados por ele no Legislativo de terem montado, em 2011, um esquema de desvio de verbas de gabinete através da simulação da contratação de empresas.
Sócio da filha de Crivella
Alessandro Silva da Costa não chega a ser um novato na prefeitura do Rio. Em abril de 2017, ele foi nomeado subsecretário da Casa Civil ao mesmo tempo em que era sócio de Rachel Jane Crivella, filha do prefeito, na Crivella Produções Artísticas e Culturais.
O caso foi revelado pelo blog e chegou a gerar uma ação na Justiça pedindo a revogação da nomeação. O município, no entanto, conseguiu decisão favorável para manter Alessandro no cargo. Atualmente, segundo o site da Receita Federal, ele continua no quadro da empresa.
Em abril de 2018, Alessandro deixou a Casa Civil para ser assessor especial da Secretaria de Assistência Social, cargo que ocupou até julho daquele ano, para depois sair candidato a deputado estadual. Após a derrota nas urnas, ele foi nomeado, em dezembro de 2018, subsecretário Executivo de Assistência Social.
O novo cargo
A transformação do filho do bispo da Universal de subsecretário Executivo em subsecretário de Diversidade Religiosa ocorreu de forma pouco transparente. Foi publicado em Diário Oficial na última terça (14) um decreto de Crivella que trazia apenas o código do novo cargo, subordinado à Secretaria de Assistência Social.
Em pesquisa da nomeação anterior de Alessandro Silva da Costa foi possível confirmar que o código era o mesmo.
A confirmação veio no fim da semana passada, com a atualização do Sistema Integrado de Codificação Institucional (SICI), da prefeitura do Rio.
17 funcionários
De acordo com o decreto publicado por Crivella, o novo subsecretário terá à sua disposição 17 funcionários.
No texto que acompanha o decreto de criação da Subsecretaria de Diversidade Religiosa, o prefeito citou da Declaração Universal dos Direitos Humanos à Lei Orgânica da cidade. Ele menciona um trecho que diz que o município “estabelecerá sanções de natureza administrativa a quem pregar a intolerância religiosa ou incorrer em qualquer tipo de discriminação, independentemente das sanções criminais, impondo ao Poder Público zelar pela efetivação da garantia constitucional de livre exercício dos cultos religiosos e de combater toda e qualquer forma de intolerância, discriminação e desigualdades motivadas em função de credo religioso”.
Entre as funções listadas para a nova pasta estão:
- Promover a igualdade religiosa do cidadão carioca.
- Planejar, coordenar, monitorar e avaliar ações, programas, projetos e pesquisas que contribuam para efetiva liberdade religiosa do cidadão carioca.
- Participar da implementação de campanhas educativas de combate à violência e de superação de preconceitos relacionados à orientação religiosa, no âmbito do município do Rio de Janeiro.
Investigação no TRE
De acordo com o site de transparência da prefeitura do Rio, Alessandro Silva da Costa recebeu, em novembro do ano passado, R$ 18 mil brutos, ainda como subsecretário Executivo de Assistência Social. A mudança de cargo não trará aumento nos seus vencimentos.
Em setembro de 2018, quando estava em campanha para deputado estadual, ele foi um dos participantes de um evento realizado na quadra da Estácio de Sá para o qual foram convocados funcionários da Comlurb.
O caso chegou a gerar uma CPI na Câmara de Vereadores. Atualmente, segue em andamento no TRE-RJ uma ação de investigação judicial eleitoral, proposta pelo PSOL, para apurar se houve abuso de poder dos envolvidos. Além de Alessandro, são investigados o prefeito Crivella e seu filho Marcelo Hodge, Rubens Teixeira da Silva e Raphael Leandro Vitor Mateus.
Cidadão honorário
Atualmente, a Secretaria municipal de Assistência Social, a que a Subsecretaria de Diversidade Religiosa é subordinada, é comandada por João Mendes de Jesus. Também ligado à Igreja Universal, ele já foi deputado federal e vereador por três mandatos.
Em 2009, João Mendes concedeu o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro ao bispo da Universal Francisco de Assis Valentim da Costa, pai de Alessandro Silva da Costa, que é réu na Justiça do Rio Grande do Norte desde o fim do ano passado.
No texto que acompanha o decreto legislativo, o então vereador rasgou elogios a Francisco:
“Sua vocação política surgiu paralelamente à de pastor, por acreditar que o bom político e o bom religioso trabalham em favor de um mesmo objetivo, que é lutar contra a escravidão que vive o povo, causada pela má distribuição de renda e desigualdade social”.
Doação de Andressa Urach
Em fevereiro do ano passado, o blog mostrou que a ex-modelo e atual escritora Andressa Urach doou R$ 20 mil para a campanha de Alessandro Silva da Costa a deputado estadual em 2018.
Urach, que ganhou fama após o concurso de miss bumbum, virou integrante ativa da Universal. Ela foi nomeada em 2019 para o cargo de assessora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por indicação do deputado Sérgio Peres, do Republicanos, partido ligado à igreja.
*Foto em destaque: Prefeito do Rio, Marcelo Crivella / Fernando Frazão / Agência Brasil
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