Estado do RJ contrata empresa investigada no RS para construir hospital em Nova Iguaçu

Mais um contrato milionário assinado de forma emergencial, sem licitação, foi publicado nesta segunda (13) pelo governo do Estado do Rio, como parte das ações de combate ao coronavírus. Desta vez, a Secretaria de Obras pagará R$ 62,9 milhões para a Metalúrgica Big Farm construir, nos próximos dois meses, um hospital modular com capacidade para 300 leitos, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

A empresa é alvo de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde 2014, exatamente por causa de um contrato assinado sem licitação com o governo estadual de lá, em 2009, para a construção de albergues penitenciários. O MP afirma que não houve estudos técnicos para a contratação, que outras companhias poderiam ter feito o serviço e que o método de construção foi inadequado. Foi estimado um dano ao erário de R$ 1,6 milhão. O processo está em fase de depoimento das testemunhas.

A Secretaria de Obras enviou nota (íntegra no fim do texto) afirmando que seguiu todos os trâmites “para o enfrentamento da emergência de saúde pública e os métodos apropriados de proteção do erário”. “Será um legado para a saúde pública do Rio, pois poderá continuar a ser utilizado após a pandemia”, afirmou a pasta. Os trabalhos já começaram nesta segunda. O blog não conseguiu contato com a Metalúrgica Big Farm. O espaço segue aberto.

300 leitos sem gestão

Mas essa nova contratação sem licitação não é a única questão envolvendo o hospital de campanha de Nova Iguaçu, que será instalado num antigo aeroclube da cidade. A Secretaria de Saúde incluiu apenas 200 leitos para a unidade do município da Baixada no contrato de gestão assinado com a Organização Social Iabas. Ou seja, ainda é um mistério quem irá administrar os outros 300 leitos que estão sendo construídos, de que forma isso será feito e quanto será gasto.

No valor mensal que o estado repassará para a Iabas pelos 200 leitos, estão incluídos R$ 4,5 milhões para a instalação das tendas. Ou seja, numa previsão inicial de seis meses, serão R$ 27 milhões para as instalações físicas que serão colocadas pela Organização Social.

Com o total de 500 leitos, o hospital de campanha de Nova Iguaçu irá superar até a unidade que está sendo montada no Maracanã, que terá capacidade para atender 400 pessoas.

O hospital de Nova Iguaçu está sendo construído em parceria com a prefeitura do município, que ficou responsável pela parte de preparação do terreno. A cidade tem à frente Rogério Lisboa, que fez aparições públicas com o governador Wilson Witzel ao longo do ano passado.

Afastado em edição extra

Nesta segunda, também foi publicado um decreto por Witzel em Diário Oficial com o afastamento do subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves. Ele vinha sendo o principal responsável por contratações milionárias sem licitação que vêm sendo realizadas pela pasta durante a pandemia. Em seu lugar, assumiu Gustavo Borges da Silva.

Anunciado no sábado pelo secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, o afastamento foi publicado numa edição extraordinária no fim da tarde desta segunda.

“Esta medida tem o objetivo de assegurar que os processos de auditoria externa possam ocorrer sem qualquer tipo de suspeição ou interferência”, afirmou a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde.

Também foi aberta “auditoria permanente para acompanhar todos os contratos realizados pela pasta durante o período de estado de emergência. Nesse processo, foi solicitado que a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Controladoria Geral do Estado acompanhem e auditem as contratações de bens e serviços realizadas especificamente para o enfrentamento do coronavírus no Estado”.

O que diz o governo

Sobre a contratação da Metalúrgica Big Farm, a Secretaria estadual de Obras enviou os seguintes esclarecimentos:

“A secretaria abriu processo administrativo e realizou pesquisa de preços com empresas que atuam no mercado e em fontes oficiais. Foi utilizado o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), de compras do Governo do Estado, onde foi encaminhada solicitação de propostas a todas as empresas cadastradas, totalizando 2745.

Foram enviados também ofícios a associações de construtoras solicitando ampla divulgação. A contratação se deu por dispensa emergencial de licitação com base na Lei 13979/20 e nos decretos estaduais 46.973/20, 46984/20, 47006/20 e 46991/20.

Todo o procedimento seguiu a necessidade de rapidez nos trâmites para o enfrentamento da emergência de saúde pública e os métodos apropriados de proteção do erário, sendo vencedora a empresa que ofereceu o menor preço, no caso a Metalúrgica Big Farm – Quick House.

As obras físicas foram iniciadas nesta segunda (13), após término da preparação completa do terreno. A unidade, que atenderá a toda a Região Metropolitana, será construída com material modular e resistente, com capacidade para atendimentos de média e alta complexidade, com estrutura semelhante aos hospitais de grande porte.

Será um legado para a saúde pública do Rio, pois poderá continuar a ser utilizado após a pandemia. O equipamento pode ser aproveitado para a montagem de um ou mais equipamentos na região, estratégia que ficará a cargo da Secretaria estadual de Saúde, que é responsável também pela instalação dos hospitais de campanha”.

*Foto em destaque: Terreno que irá abrigar hospital de campanha em Nova Iguaçu / Divulgação