Citado em conversas comprometedoras entre dois empresários acusados de participar de um suposto esquema de desvio de recursos da Fundação Leão XIII – órgão do Estado do Rio responsável por projetos sociais -, o advogado Aguinaldo Silva Dias Júnior segue empregado no governo fluminense.
Desde junho do ano passado, ele tem um cargo de diretor do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais da Superintendência de Desportos do Rio, a Suderj. Sua última remuneração bruta foi de R$ 5,7 mil. Além dele, Aguinaldo Silva Dias Neto tem um cargo de ajudante na Secretaria estadual de Cultura, com salário de R$ 1,1 mil.
Aguinaldo Júnior foi presidente da Leão XIII entre junho e dezembro de 2018, período em que assinou um termo aditivo a um contrato e autorizou diversos pagamentos para a Rio Mix 10 Comércio e Representações para a realização de um projeto chamado Agente Social.
Essa empresa pertence a Marcus Vinícius Azevedo da Silva, que chegou a ser preso na primeira fase da Operação Catarata, que apura os supostos desvios na fundação. As conversas de WhatsApp, localizadas pela Polícia Civil, foram exatamente entre Marcus Vinícius e outro empresário que também chegou a ser preso: Flávio Chadud.
Procurada, a assessoria de imprensa da Suderj informou que não comentaria questões pessoais de Aguinaldo. O advogado Pablo Costa, que o representa num processo em andamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE), disse desconhecer qualquer menção a seu cliente ou citação de seu nome em inquéritos policiais.
“Agrado vez em quando”
A menção a Aguinaldo Silva Dias Júnior aparece num relatório do Núcleo de Investigação à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, anexado ao processo relativo à segunda fase da Operação Catarata. O atual diretor da Suderj, porém, não figura entre os mais de 20 réus denunciados pelo Ministério Público do Rio na ação.
Segundo o relatório, no dia 26 de julho de 2018, Marcus Vinícius diz a Flávio Chadud: “Agnaldo Presidente da Fundação acaba de me ligar”. Pouco mais de um mês antes, no dia 7 de junho, o advogado havia assumido o cargo de comando no órgão.
No dia 15 de agosto, novas menções ao advogado. Flávio Chadud afirma que esteve com “Agnaldo”. Em seguida, diz: “Ele foi me encontrar na zona sul… Quer um qualquer”. Na mesma conversa, Marcus Vinícius escreve: “Mas um agrado vez em quando não é ruim e deixa ele menos afoito e perturbado”.
Por fim, no dia 30 de agosto, há a referência a um suposto novo encontro com Flávio Chadud:
Processo no TCE
Aguinaldo Silva Dias Júnior também foi citado, em junho deste ano, pelo TCE para se manifestar a respeito de pagamentos liberados para a empresa Rio Mix 10 durante a sua passagem pela Fundação Leão XIII.
Segundo análise de técnicos do tribunal, o advogado teria liberado pouco mais de R$ 6,2 milhões para a empresa sem que houvesse “qualquer comprovação dos serviços prestados”. A auditoria apontou “culpa por negligência” com “possibilidade de dano ao erário”.
No relatório que serviu de base para a citação de Aguinaldo pelo TCE, os auditores destacam que, apesar da falta de acesso a “qualquer material que efetivamente comprovasse a execução dos serviços contratados”, o pouco que foi achado não demonstrou consistência.
A quantidade de funcionários apresentados, por exemplo, teria sido bem inferior à que havia sido combinada:
O advogado Pablo Costa, que representa Aguinaldo, afirmou que está “arguindo inúmeras irregularidades e nulidades” no processo. Mês passado, ele pediu ao tribunal mais tempo para apresentar a defesa de seu cliente, o que foi deferido.
Deputado e secretária
O atual diretor da Suderj não é o único mencionado neste processo do TCE que continua com cargo comissionado no governo estadual. No mês passado, o blog mostrou que a atual secretária de Ciência e Tecnologia, Maria Isabel de Castro de Souza, também foi citada pelo tribunal para explicar a liberação de pagamentos para a Rio Mix 10 sem comprovação dos serviços. Ela teve uma passagem relâmpago pela presidência da Fundação Leão XIII, entre abril e maio de 2018.
Outro citado pelo TCE foi Sérgio Bernardino Duarte, mais conhecido como Sérgio Fernandes, pela liberação de mais de R$ 1,5 milhão para a Rio Mix 10. Desde o início deste mês, ele ocupa uma cadeira de deputado na Alerj após Thiago Pampolha se afastar para ocupar o cargo de secretário estadual de Meio Ambiente. Ambos são do PDT, e Fernandes conseguiu uma vaga de suplente nas eleições de 2018.
O deputado figura como um dos denunciados pelo Ministério Público do Rio na ação decorrente da segunda fase da Operação Catarata. No mês passado, o ex-secretário de Educação Pedro Fernandes, padrinho político de Sérgio, chegou a ser preso no âmbito dessa operação. No dia 15 de outubro, porém, ele foi solto por determinação da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Outros réus, como a ex-deputada Cristiane Brasil, também se beneficiaram da decisão.
*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de teclado de celular / Freestocks.org