Não bastassem os processos de contratação feitos de forma relâmpago, sem sequer publicidade em Diário Oficial, agora são as contas que não batem nos pagamentos do governo estadual para a Organização Social Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas).
O blog analisou os repasses que estão sendo realizados para a OS, que assumiu em 28 de setembro o complexo do Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo, e o Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, e constatou distorções.
A dúvida recai principalmente sobre duas ordens bancárias emitidas para os serviços prestados no Zilda Arns. O total é de R$ 918.582. O que ocorreu é que a Secretaria de Saúde acrescentou este valor à parcela regular mensal prevista em contrato, de R$ 9.185.831.
A justificativa que aparece nos documentos é que o dinheiro a mais seria referente a três dias do mês de setembro: 28, 29 e 30. A grande questão, porém, é que no complexo do Alberto Torres, cujo contrato foi assinado exatamente na mesma data, não houve este acréscimo na primeira parcela.
Como os primeiros 30 dias de ambos os contratos são de 28 de setembro a 27 de outubro, não haveria motivo para o pagamento a mais de três dias para a gestão do Zilda Arns.
A reportagem pediu esclarecimentos à pasta, mas não obteve retorno.
Cronograma idêntico
A comparação dos dois processos de pagamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – links aqui e aqui – evidencia as diferenças. O cronograma é exatamente o mesmo: as notas de empenho – que servem para reservar os valores – foram emitidas em 28 de outubro. As ordens bancárias – fase final para a liberação dos recursos – são do dia 29.
No caso do Alberto Torres, o valor do repasse bate exatamente com o que foi estipulado como parcela mensal no contrato: R$ 19.962.620. Já para o Zilda Arns, além da parcela mensal prevista em contrato, de R$ 9.185.831, houve o acréscimo de R$ 918.582.
Ou seja, em casos idênticos, as contas não batem.
Sem desconto
Para completar, há ainda um outro ponto. Conforme o blog mostrou no mês passado, a Secretaria de Saúde havia dito que emprestaria insumos para que a OS tocasse a gestão do Alberto Torres no primeiro mês. E a nota da assessoria de imprensa da pasta enviada à época dizia o seguinte:
“O valor do empréstimo será descontado na primeira prestação de contas da entidade”.
Como foi encaminhado o repasse integral da primeira mensalidade prevista em contrato, não fica claro se isso foi feito sem que houvesse qualquer prestação de contas – o que resultaria num possível desconto mais à frente – ou se simplesmente foi processado o pagamento completo apesar do empréstimo de insumos.
Como a secretaria agora não respondeu as perguntas enviadas pelo blog, ficam as dúvidas.
Histórico de problemas
Principalmente no complexo do Alberto Torres, a situação é crítica não é de hoje. Antes do Ideas, a gestão estava com o Instituto dos Lagos Rio, OS que foi alvo de uma operação do Ministério Público estadual este ano.
Houve constantes relatos de atrasos nos pagamentos de salários aos profissionais da unidade. Até hoje, ainda há queixas principalmente de médicos que trabalharam via Pessoa Jurídica, através de empresas subcontratadas pela antiga Organização Social.
Apesar de já saber há muito tempo que o contrato com o Lagos Rio seria encerrado em 27 de setembro, a Secretaria de Saúde deixou para a última hora a contratação da nova entidade que faz atualmente a administração da unidade, o Ideas.
Com isso, não houve processo público de seleção. Apenas a OS vencedora foi habilitada. A outra que se apresentou, a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), enviou documentos fora do prazo. Foi publicado até um despacho com data de 24 de setembro analisando as propostas enviadas no dia seguinte (25).
R$ 349 milhões em contratos
O Ideas, que tem base em Santa Catarina, conquistou seus primeiros contratos com o Estado do Rio exatamente com as gestões do Alberto Torres e do Zilda Arns. O primeiro tem um valor total de R$ 239,5 milhões. O outro, de R$ 110,2 milhões. Ou seja, juntos somam R$ 349,7 milhões.
Apesar de terem sido assinados de forma emergencial, os dois contratos têm um prazo de um ano: começaram em 28 de setembro deste ano e vão até 27 de setembro de 2021. A Secretaria de Saúde alega que há uma cláusula que permite a suspensão assim que for concluído um novo processo de seleção de OS para as unidades.
No caso do Alberto Torres, o ex-secretário Alex Bousquet chegou a anunciar que a gestão da unidade seria feita pela Fundação Saúde – órgão estatal -, mas acabou sendo realizada a contratação emergencial do Ideas antes de ele deixar o cargo para dar lugar a Carlos Alberto Chaves.
*Foto em destaque: Fachada do Hospital Zilda Arns / Divulgação
Alguém disse que o ex-governador Cabral roubava como se respira.
Pois, continuam roubando no Rio (e em todo Brasil como nunca) e estão cagando e andando para prisões, Justiça, opinião pública.