Inaugurado com pompa no dia 3 de abril, com direito à cerimônia para cerca de 200 convidados comandada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, o Hospital Modular de Nova Iguaçu é a grande aposta do Estado do Rio para suprir a demanda de atendimento a pacientes com Covid. No discurso, tudo muito bonito. Na realidade, nem tanto assim.
Um documento localizado pelo blog no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) mostra que a unidade possui atualmente apenas 15 respiradores em condições adequadas de uso. O número está bem abaixo do necessário para oferecer os 60 leitos de UTI previstos no contrato da Organização Social que administra o hospital.
Ao todo, foram anunciados 150 leitos na unidade – 90 seriam de enfermaria. Durante a inauguração, as autoridades chegaram inclusive a falar que, até o fim desta semana, haveria uma expansão para 300, capacidade máxima do hospital, apesar de isso não constar em nenhum momento no processo de contratação da OS.
Equipamentos inoperantes
Nesta terça (13), a coordenadora Marta dos Santos enviou a tabela ao subsecretário executivo de Saúde, Leonardo Ferreira, em que consta a lista com os ventiladores pulmonares do Hospital Modular, atualmente chamado de Ricardo Cruz. Oito são de transporte – como o próprio nome diz, devem ser usados para o deslocamento de pacientes. Sete desses aparecem com a especificação “sem circuito”, “inoperante” ou “não atende” (às necessidades da unidade).
A lista daqueles que efetivamente são voltados para o suporte a pacientes de UTI tem 23 equipamentos. Entre estes, porém, há oito com observações para que não sejam utilizados: dois por estarem inoperantes, quatro que “não atendem à necessidade da unidade” e dois que precisariam de um acessório conhecido como blender, que deve ser acoplado ao respirador.
Pelo relato que consta no processo administrativo que traz a quantidade de respiradores no Hospital Modular, tudo acabou sendo feito de improviso, apesar de a unidade ter tido a obra entregue há nove meses. Esses equipamentos foram emprestados às pressas por outras unidades, como o Hemorio e o Instituto Estadual de Cardiologia.
Investigação do MP
Além de ventiladores pulmonares, ainda há uma lista com 34 monitores, entre cardíacos e multiparâmetros. As tabelas fazem parte da resposta da Secretaria de Saúde a um pedido feito pela 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público estadual, que abriu inquérito civil para apurar mais uma compra emergencial de respiradores que está sendo realizada pelo governo estadual durante a pandemia.
O pedido de explicações do MP ocorreu após reportagem do blog revelar que foi aberto este mês um procedimento às pressas para a aquisição sem licitação de 732 respiradores e 743 monitores de sinais vitais. O ponto que mais chamou a atenção foi exatamente a quantidade de equipamentos voltada para o Hospital Ricardo Cruz: seriam 140, sendo que a previsão é que a unidade tenha somente 60 leitos de UTI.
Ao responder à demanda da promotora Fernanda Nicolau Leandro Terciotti sobre a compra, a Secretaria de Saúde acabou escancarando um outro problema: que a unidade foi aberta com apenas 15 respiradores adequados, em condições de uso, número bem abaixo do suficiente para conseguir chegar aos anunciados 60 leitos de terapia intensiva.
A informação bate com os relatos de que a movimentação no hospital não tem sido intensa nos últimos dias.
Menos respiradores
Outro ponto que foi levantado pelo MP em relação à compra dos respiradores foi o fato de o processo ainda não ter passado pela avaliação da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde. A promotora também quis saber se o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia analisado a aquisição.
O subsecretário executivo de Saúde, Leonardo Ferreira, alegou que a contratação não será concluída sem antes passar pelo setor jurídico e que o processo será enviado posteriormente para a análise do TCE.
Curiosamente, depois da reportagem publicada pelo blog, a quantidade total de respiradores que o estado quer comprar sem licitação diminuiu. Em vez de 732, agora são 661. A principal redução ocorreu exatamente nos equipamentos voltados para o Hospital Modular: passaram de 140 para 85. Destes 75 seriam para os leitos de UTI (apesar de a OS ter sido contratada para gerir 60) e dez ficariam para uma “reserva técnica”.
O prazo previsto inicialmente para que empresas interessadas apresentassem suas propostas era o dia 8 de abril, mas foi estendido até esta quinta (15). Até agora, só há registros públicos de três companhias interessadas: Interquality, Drager e Cirúrgica São Felipe.
Além do Hospital Modular e de outras unidades da rede estadual, a Secretaria de Saúde também quer repassar ventiladores pulmonares a municípios que demonstraram interesse após ofícios de consulta enviados pela pasta.
*Foto em destaque: Governador em exercício, Cláudio Castro, em visita realizada em março no Hospital Modular de Nova Iguaçu / Divulgação / Governo do Estado do RJ
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