Um levantamento feito pelo blog mostra que um contrato para a compra de 100 mil frascos do antibiótico claritromicina, de 500 mg injetável, foi superfaturado em R$ 9 milhões pela Secretaria estadual de Saúde do Rio. O documento foi assinado no dia 26 de março pelo então subsecretário executivo, Gabriell Neves. Para chegar a este número, a reportagem comparou o valor não só com o de outros entes, como também com o preço orçado por uma entidade do próprio governo.
No mesmo mês de março, entre os dias 20 e 27, uma pesquisa de preços realizada pela Fundação Saúde, que é responsável por dez unidades da própria rede estadual, chegou a um valor unitário do produto de R$ 30. O levantamento fez parte de um processo de dispensa de licitação para compras de insumos que auxiliem no combate ao coronavírus. A compra era de 4.992 frascos.
Por outro lado, a Subsecretaria Executiva de Saúde assinou um contrato para uma compra muito maior (100 mil frascos) pagando quatro vezes mais pelo produto: cada um saiu por R$ 120. O medicamento também foi comprado de forma emergencial para suporte a pacientes com a Covid-19.
Ou seja, se tivesse contratado o valor orçado pela Fundação Saúde, em vez de sair por R$ 12 milhões, os 100 mil frascos teriam saído por R$ 3 milhões. Uma diferença de R$ 9 milhões.
Mais exemplos
Não faltam outros exemplos que confirmam que a média de mercado da claritromicina gira na faixa de R$ 30. No dia 1º de abril, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu um pregão eletrônico em que chegou a um valor de R$ 37,50 por frasco. Porém, a quantidade comprada foi infinitamente menor: apenas 80 unidades.
Em 11 de fevereiro, o Corpo de Bombeiros do próprio estado do Rio chegou a um valor de R$ 32,20 para a compra de 1.150 unidades. Em agosto do ano passado, a Universidade Federal Fluminense (UFF) orçou em R$ 29,90 a aquisição de 5 mil frascos. Já em 27 de março do ano passado, o governo do Estado de São Paulo obteve o preço de R$ 27,74 numa compra de 6 mil unidades.
Um dos argumentos que vêm sendo usados pelo governo para o sobrepreço, principalmente no caso dos respiradores, é que a alta procura seria a causa de uma disparada nos valores. No caso da aquisição da claritromicina, porém, o próprio estado orçou um valor quatro vezes menor, já em época de pandemia.
Preços altos
Quem levou o contrato para o fornecimento do antibiótico foi a Speed Século XXI Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares. A nota de empenho – primeira fase no processo de pagamento – foi emitida no próprio dia 26 de março.
O levantamento de preços do medicamento foi feito com outras duas empresas: Sogamax Distribuidora e Avante Brasil Comércio. Os valores oferecidos também foram muito acima da média de mercado: respectivamente de R$ 125 e R$ 132,20. A Speed Século XXI ganhou com o valor de R$ 120.
Depois das reportagens veiculadas pelo blog, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu um procedimento para apurar as contratações realizadas de forma emergencial pela Subsecretaria Executiva de Saúde, sem que houvesse sequer parecer jurídico interno.
Uma tabela feita pela PGE mostra que a Speed Século XXI já soma R$ 95,8 milhões, entre contratações individuais e em conjunto com outras três empresas, durante o período da pandemia.
As concorrentes da Speed Século XXI no contrato do antibiótico também já acumulam um bom volume de contratos. A Sogamax soma um total de R$ 33,9 milhões. E a Avante Brasil, R$ 68,7 milhões.
Investigações em andamento
Além da PGE, o Ministério Público Estadual já abriu dois inquéritos com base em reportagens do blog para apurar contratos assinados pelo subsecretário executivo afastado, Gabriell Neves. Também há uma força-tarefa do MP dedicada à análise dos gastos realizados durante a pandemia.
Nesta sexta (17), o TCE também determinou ao secretário de Saúde, Edmar Santos, que promova modificações no contrato assinado com a OS Iabas para a implementação de hospitais de campanha. O tribunal quer que sejam incluídos detalhes sobre a quantidade de profissionais de Saúde que serão contratados, além de serviços terceirizados e insumos.
O contrato com a OS Iabas passa de R$ 835 milhões por seis meses. A entidade foi chamada sem qualquer processo de seleção público.
Após as denúncias envolvendo os contratos, o subsecretário, funcionário comissionado, foi apenas afastado temporariamente do cargo. A Secretaria de Saúde informou que está fazendo auditoria nos documentos relativos a gastos realizados sem licitação, de forma emergencial, durante o período da pandemia do coronavírus.
*Foto em destaque: Imagem ilustrativa de remédio injetável / Gustavo Fring